O Brasil faz parte do grupo de países que aderiram ao compromisso de atingir as metas estipuladas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na lista das iniciativas, está a erradicação da extrema pobreza, da fome e de determinadas doenças, estimulando o desenvolvimento sustentável dos povos. Dentre os oito objetivos determinados pela ONU, está a redução da mortalidade infantil, meta que prevê a diminuição em dois terços do óbito de crianças menores de 5 anos no período entre 1990 e 2015.
Segundo a cartilha “Atenção à Saúde do Recém-Nascido”, do Ministério as Saúde, em 2008, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 22,8 mortes por mil crianças nascidas vivas (NV). De 1990, ano base para comparação do avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), até 2008, a redução nacional média foi de 58%, com pequenas diferenças regionais, incluindo 62% na região Nordeste, 57% na região Sul, 55% na região Sudeste e 53% nas regiões Norte e Centro Oeste. Na meta definida no último ODM, a taxa de mortalidade na infância deve ser reduzida para 17,9 óbitos por mil NV até 2015.
Ainda conforme a cartilha, a mortalidade neonatal é responsável hoje por quase 70% das mortes no primeiro ano de vida no Brasil. Estimular o cuidado adequado ao recém-nascido tem sido um dos desafios do governo para reduzir os índices de mortalidade infantil no país. Como explica Paulo Bonilha, coordenador da área técnica da Saúde da Criança, do Ministério da Saúde, os fatores neonatais de risco para a mortalidade infantil são referentes à prematuridade, incluindo asfixia e infecção neonatal. “Existem também as causas externas para a mortalidade infantil, como acidentes, principalmente de trânsito e domésticos; violências; pneumonia; e diarréia aguda”, destaca o coordenador.
As políticas para promover a saúde integral da criança são divididas em cinco grandes pilares: atenção à saúde do recém-nascido; incentivo e qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento; vigilância da mortalidade infantil e fetal; prevenção de violências e promoção da cultura de paz; promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. “Além de programas do governo para erradicação da mortalidade infantil, há o fortalecimento da atenção básica à saúde no país, com grande investimento pelo Ministério da Saúde. Os melhores sistemas nacionais de saúde do mundo, com os indicadores mais positivos, inclusive de saúde infantil, são aqueles com boas redes de atenção básica, o alicerce de qualquer sistema de saúde”, lembra Bonilha.
Aleitamento materno
Investir em programas que incentivem o aleitamento materno é, segundo preconiza o Ministério da Saúde, a estratégia isolada que mais previne mortes infantis, além de promover a saúde física, mental e psíquica da criança e da mulher que amamenta. Anualmente, o governo realiza duas grandes campanhas de incentivo à amamentação e à doação de leite. É importante ressaltar que o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde recomendam que os bebês sejam amamentados até 2 anos ou mais, e que nos seis primeiros meses de vida eles recebam apenas leite materno como alimento.
Dentre as ações para estimular a amamentação estão a Rede Amamenta Brasil, que visa discutir a prática do aleitamento materno no contexto das unidades básicas de saúde, monitorando seus índices nas populações que utilizam o SUS. Outra iniciativa é a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, que conta atualmente com 299 unidades, sendo 201 bancos de leite humano e 98 postos de coleta. Conforme dados do governo, entre 2007 e 2010 foram distribuídos 485.669 litros de leite humano pasteurizado a 775.995 recém-nascidos prematuros em unidades de terapia intensiva. Além disso, as equipes dos bancos de leite humano atenderam 1.208.933 lactentes em atividade de grupo, fizeram 4.619.375 consultas individuais e, também, 996.944 visitas domiciliares.
Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou um mês e meio, de 1999 a 2008, segundo a última pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em 2009. Ou seja, o período de amamentação passou de 296 dias, em 1999, para 342 dias, em 2008. No entanto, o Brasil, apesar dos avanços nos números da amamentação, está longe do patamar considerado muito bom pela OMS, que é de 90% a 100% das crianças menores de seis meses em aleitamento materno exclusivo. No país, esse índice é de 41%.
Programas de imunização
Com base em dados do governo, em 2011 foram realizadas três campanhas de vacinação contra a influenza, a poliomielite e contra o sarampo, com a imunização de quase 60 milhões de pessoas, entre crianças, adultos e idosos. Contra a poliomielite, por exemplo, vem sendo alcançada na última década cobertura acima de 95%. No Brasil, não há registro de paralisia infantil há 22 anos e de sarampo há pelo menos 10 anos. No caso do sarampo, em 2011, 98% das crianças entre um e menos de sete anos foram vacinadas. Confira aqui o calendário básico de vacinação da criança.
Conheça outros programas e ações do governo para a saúde infantil:
– Política Nacional de Aleitamento Materno:
Rede Amamenta Brasil: inclui ações de fomento ao aleitamento nas unidades básicas de saúde.
Iniciativa Hospital Amigo da Criança: ações de fomento ao aleitamento nos hospitais.
Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano: maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo, com objetivo de garantir leite humano para bebês prematuros ou com patologias que os privem do aleitamento com as próprias mães.
Programa mãe trabalhadora que amamenta: estímulo a empresas, públicas ou privadas, para apoiarem suas trabalhadoras a amamentarem, garantindo licença maternidade de 6 meses, creche para os bebês e salas de apoio à amamentação para que as mães possam fazer a ordenha de seu leite em condições de conforto, higiene e privacidade.
– Linha de cuidado integral a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência, com a disponibilização de publicações sobre o tema e a formação de multiplicadores em todos os estados.
– Programa de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso:
Método Canguru: rede de assistência neonatal direcionada ao atendimento do recém-nascido prematuro que consiste em colocar o bebê em contato pele a pele com a mãe.
Rede Cegonha: um dos principais projetos da atual gestão do Ministério da Saúde que visa diminuir a mortalidade neonatal e materna no país, por meio de um conjunto de ações de qualificação da atenção no pré-natal, parto/nascimento, pós-parto materno e nos primeiros dois anos do bebê.
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