Como parte da programação em homenagem ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado no dia 28 de abril, os ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho e Emprego lançaram este ano, o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (Plansat).
O plano foi foi elaborado pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST), que conta com representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores. Ele é composto por oito objetivos e dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente.
A educação continuada é uma das diretrizes do Plansat e prevê a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada. O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Cid Pimentel, explica que o plano é um detalhamento com ações práticas da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, lançada pela presidenta Dilma Roussef em novembro de 2011.
Na CTSST, além dos representantes do Governo Federal na área de Previdência, Saúde e Trabalho, há a participação paritária das centrais sindicais e das representações empresariais mais importantes. A comissão está priorizando sua ação no combate às mortes e invalidez permanente nos locais de trabalho em dois setores econômicos mais críticos: indústria da construção civil e transporte.
No dia 28 de abril, Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho fez referência à explosão de uma mina que matou 78 mineiros, há 40 anos, na cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, o que tornou esta data o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Acidentes de trabalho no Brasil
Em 2010, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, uma diminuição de 4,35%. Em relação a 2009, quando foram registrados 733.365. Em relação aos acidentes de trabalho liquidados, cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo, houve redução dos acidentes causadores de incapacidade permanente de 14.605 em 2009 para 14.097 em 2010. O número de mortes aumentou, passando de 2.560 para 2.712.
Quando analisados por regiões, verifica-se que a maioria dos acidentes registrados ocorreu na Região Sudeste (378.564); vindo em seguida as Regiões Sul (156.853); Nordeste (89.485), Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220). Vale lembrar que é no Sudeste e no Sul que se concentra o maior número de trabalhadores formalizados do País.
Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.brasil.gov.br
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