Hoje, o dia de 17 de Julho é o Dia de Proteção às Florestas, para nós, brasileiros, uma data como essa é de extrema relevância, visto que somos conhecidos mundialmente como o país das florestas. A Floresta Amazônica é a maior reserva genética e a maior floresta tropical do mundo, bem como abriga um quinto da água potável disponível na terra.
As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal podem, muitas vezes, passar a ideia de que só o Brasil se preocupa com sua legislação florestal. Mas não é assim. Duas das mais respeitadas instituições científicas do mundo quando o assunto é floresta – o Imazon, centro de estudo daAmazônia brasileira e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, na Inglaterra – investigaram, a pedido do Greenpeace, como outras nações do mundo cuidam de suas áreas verdes. O estudo, divulgado ano passado, mostra que alguns países não se incomodam em adotar uma postura linha-dura para proteger as florestas.
FRANÇA
A área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais.
Mesmo assim, a autorização para converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas e sua biodiversidade.
ALEMANHA
Na Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a exploração para fins madeireiros mas com recomposição e manejo sustentável.
Praticamente todas as florestas públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal).
A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra para ogerenciamento de florestas.
JAPÃO
Desde a Segunda Guerra Mundial, o Japão vem apresentado um crescimento constante no seuestoque de florestas. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas.
O Código Florestal japonês não permite a conversão da floresta protegida – tanto as estatais como as privadas – exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento da terra, como o uso e o ocupação do solo e o plantio de árvores.
Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://planetasustentavel.abril.com.br
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