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Dicas para Evitar Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes 2012

Acidente de Trabalho é de Responsabilidade do Empregador

Especialista aponta quais os critérios que caracterizam acidente e da dicas de como se prevenir

Muitos empregadores conceituam o acidente do trabalho como responsabilidade do funcionário. Alguns acreditam ser a falta de atenção o causador principal do acidente. Para delimitar o tema o artigo 19 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, conceitua como acidente do trabalho “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, doença ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
De acordo com a advogada Sandra Sinatora, responsável pela área de Direito do Trabalho da Ragazzi Advocacia e Consultoria, empresa que atua há mais de 10 anos em várias áreas do Direito, este tipo de acidente pode ser dividido em duas opções: acidente típico e doenças ocupacionais. “O acidente típico é o acontecimento brusco, inesperado e traumático, ocorrido durante o trabalho ou em razão dele, que agride a integridade física ou psíquica do trabalhador, causando a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho”, explica a especialista.
Para que seja configurado o acidente do trabalho, a legislação exige que o fato decorra do exercício do trabalho a serviço da empresa. “Além do nexo de causalidade, da lesão ou perturbação funcional, é necessária a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho”, completa Sandra.
Existe também a possibilidade de doenças ocupacionais que são subdivididas em doenças profissionais e doenças do trabalho. “A doença profissional é aquela peculiar à determinada atividade ou profissão, também chamada de doença profissional típica. Consistem em enfermidades vinculadas à profissão em si e não à forma como a atividade é realizada. As doenças do trabalho não estão necessariamente ligadas à profissão e o seu aparecimento decorre da forma em que o trabalho é prestado ou das condições específicas do ambiente de trabalho, as mais comuns são a LER (lesão por esforços repetitivos) e a perda auditiva induzida pelo ruído”, explica Sinatora.
A reação adversa por parte dos empresários é bastante comum, pois figurado o acidente do trabalho este deverá pagar indenização por dano moral ou material ao empregado acidentado, mesmo não agindo com culpa. “O dever de indenizar surgiu da teoria do risco gerado, ou seja, se é o empregador quem cria o risco por meio de sua atividade econômica a ele caberá responder pelos danos causados, independente de dolo ou culpa”, finaliza a advogada.
A letra da lei é bastante clara ao definir que a escolha da espécie de responsabilidade não cabe ao Judiciário, uma vez que está nela definido que a responsabilidade depende de dolo ou culpa. Desta forma, é possível concluir que o sistema jurídico optou por isentar o empregador pelos acidentes do trabalho se cumpridas fielmente as obrigações infraconstitucionais de prevenção de acidentes, descartando então a culpa.
Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.segs.com.br

Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Prevenção de Acidentes de Trabalho

Zumbido, irritabilidade, dores na coluna, estresse e lesões por esforço repetitivo. Esses são alguns exemplos de agravos que muitos trabalhadores ficam expostos todos os dias. Hoje, ressaltamos a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Desde então, o ministério regulamentou a notificação compulsória de 11 agravos à saúde do trabalhador. São eles:

  • Acidente de Trabalho Fatal;
  • Acidentes de Trabalho com Mutilações;
  • Acidente com Exposição a Material Biológico;
  • Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes;
  • Dermatoses Ocupacionais;
  • Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
  • Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT);
  • Pneumoconioses;
  • Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR;
  • Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho;
  • Câncer Relacionado ao Trabalho.

O coordenador geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Vaz, destaca formas de prevenção de algumas doenças decorrentes dos 11 agravos.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.blog.saude.gov.br

Governo anuncia Plano de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Como parte da programação em homenagem ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado no dia 28 de abril, os ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho e Emprego lançaram este ano, o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (Plansat).

O plano foi foi elaborado pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST), que conta com representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores. Ele é composto por oito objetivos e dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente.

A educação continuada é uma das diretrizes do Plansat e prevê a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada. O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Cid Pimentel, explica que o plano é um detalhamento com ações práticas da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, lançada pela presidenta Dilma Roussef em novembro de 2011.

Na CTSST, além dos representantes do Governo Federal na área de Previdência, Saúde e Trabalho, há a participação paritária das centrais sindicais e das representações empresariais mais importantes. A comissão está priorizando sua ação no combate às mortes e invalidez permanente nos locais de trabalho em dois setores econômicos mais críticos: indústria da construção civil e transporte.

No dia 28 de abril, Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho fez referência à explosão de uma mina que matou 78 mineiros, há 40 anos, na cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, o que tornou esta data o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Acidentes de trabalho no Brasil

Em 2010, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, uma diminuição de 4,35%. Em relação a 2009, quando foram registrados 733.365. Em relação aos acidentes de trabalho liquidados, cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo, houve redução dos acidentes causadores de incapacidade permanente de 14.605 em 2009 para 14.097 em 2010. O número de mortes aumentou, passando de 2.560 para 2.712.

Quando analisados por regiões, verifica-se que a maioria dos acidentes registrados ocorreu na Região Sudeste (378.564); vindo em seguida as Regiões Sul (156.853); Nordeste (89.485), Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220). Vale lembrar que é no Sudeste e no Sul que se concentra o maior número de trabalhadores formalizados do País.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.brasil.gov.br

Cursos de Sustentabilidade em Recife 2012.2

Dia do Amigo 2012 – Cultive!

Artigo – Deus e sua Partícula

“Se Deus fez a Luz, o bóson de Higgs deu-lhe materialidade” Palavras do físico americano Leon Lederman.

O mundo científico recebeu com comedidos aplausos o anúncio feito pelo Centro Europeu de Pesquisa Nuclear, após 45 anos de testes e avaliações, de que teria identificado um bóson (partícula associada com forças) possivelmente o de Higgs, apelidado de A partícula de Deus. Assim chamado em homenagem ao cientista americano Peter Higgs que, em 1964 anunciou o principio teórico da existência dessa partícula, como responsável pela origem da matéria formadora de nosso Universo.

Todo o atual Modelo Padrão da Física repousa nesse Bóson para justificar os 4% da matéria encontrada no Universo, enquanto os restantes 96% permanecem de origem desconhecida, como a matéria escura e a energia que provoca a contínua expansão das distâncias entre os astros. Daí a importância da descoberta, pois em caso contrario, toda a teoria científica do surgimento do Universo teria de ser reformulada.

Ressurge a grande discussão sobre quem criou o nosso Universo. Se a fé religiosa de atribuir a Deus- onipresente e onisciente- a sua autoria em sete dias ou, a dos adeptos do Evolucionismo, de que vida teria surgido da evolução natural de moléculas gerando espécies primárias que, submetidas à sucessão hereditária justificariam o atual ser humano. Quanto ao Universo, existe toda uma verdade científica que explica sua origem a partir do chamado Big Bang- explosão de energia ocorrida a 13,7 bilhões de anos- lançando no espaço detritos e poeira que, submetidas a rápido resfriamento teriam gerado as estrelas, planetas, enfim, o Universo. Submetido às complexas forças, intensa gravidade e contínua expansão.

Muitos entendem que a Ciência é inimiga da Religião, por insistir na busca de explicações – comprováveis fisicamente- para justificar toda a origem do Universo, e também, da Vida. Aliás, famosos cientistas expressaram suas crenças e também dúvidas, quanto à existência ou não, de uma entidade superior.

Louis Pasteur, famoso pesquisador francês afirmou: “Um pouco de ciência nos afasta de Deus. Muito, nos aproxima.”

Isaac Newton, autor da Lei da Gravidade, disse: “A maravilhosa disposição e harmonia do Universo só pode ter tido origem segundo o plano de um Ser que tudo sabe e tudo pode. Isto fica sendo a minha última e mais elevada descoberta.”

Como justificar, mesmo cientificamente, a criação de Tudo do Nada! Em outras palavras: como criar as complexas maravilhas como o Universo e a Vida, de coisa nenhuma! Mesmo com essa comprovação do bóson de Higgs resta a pergunta formulada pelos crentes religiosos: E quem criou o Big Bang? E respondem: Deus!

Paulo Gustavo de Araujo Cunha – Arquiteto e Diretor do Sindicato de  Indústrias Químicas.

Fonte: Diário de Pernambuco

Sedentarismo Mata Tanto Quanto Cigarro, segundo Estudo

Um estudo divulgado a poucos dias do início das Olimpíadas diz que a falta de exercícios tem causado tantas mortes quanto o tabagismo.

A pesquisa, publicada na revista médica Lancet, estima que um terço dos adultos não têm praticado atividades físicas suficientes, o que tem causado 5,3 milhões de mortes por ano em todo o mundo.

A inatividade física é responsável por uma em cada dez mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon, diz o estudo.

Os pesquisadores dizem que o problema é tão grave que deve ser tratado como uma pandemia.

Eles afirmam que a solução para o sedentarismo está em uma mudança generalizada de mentalidade, e sugerem a criação de campanhas para alertar o público dos riscos da inatividade, em vez de lembrá-lo somente dos benefícios da prática de esportes.

Segundo a equipe de 33 pesquisadores vindos de centros de vários países diferentes, os governos deveriam desenvolver formas de tornar a atividade física mais conveniente, acessível e segura.

Um dos coordenadores da pesquisa é Pedro Hallal da Universidade Federal de Pelotas. “Com as Olimpíadas 2012, esporte e atividade física vão atrair uma tremenda atenção mundial, mas apesar do mundo assistir a competição de atletas de elite de muitos países, a maioria dos espectadores será de sedentários,” diz ele.

“O desafio global é claro: tornar a prática de atividades físicas como uma prioridade em todo o mundo para aumentar o nível de saúde e reduzir o risco de doenças”.

No entanto, a comparação com o cigarro é contestada por alguns especialistas.

Se o tabagismo e a inatividade matam o mesmo número de pessoas, o número de fumantes é bem menor do que o de sedentários, tornando o tabaco muito mais perigoso.

Para Claire Knight, do Instituto de Pesquisa de Câncer da Grã-Bretanha, “quando se trata de prevenção de câncer, parar de fumar é de longe a coisa mais importante que você pode fazer”.

América Latina

Na América Latina e no Caribe, o estudo mostra que o estilo de vida sedentário é responsável por 11,4% de todas as mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon. No Brasil, esse número sobe para 13,2%.

Os países com as populações mais sedentárias da região são Argentina, Brasil e República Dominicana. O com a população menos sedentária é a Guatemala.

A inatividade física na América Latina seria a causa de 7,1% dos casos de doenças cardíacas, 8,7% dos casos de diabetes tipo 2, 12,5% dos casos de câncer de mama e 12,6% dos casos de câncer de cólon.

No Brasil, ela é a causa de 8,2% dos casos de doenças cardíacas, 10,1% dos casos de diabetes tipo 2, 13,4% dos casos de câncer de mama e 14,6% dos casos de câncer de cólon.

A doutora I-Min Lee, do Hospital Brigham e da Escola Médica da Universidade de Harvard, que dirigiu o estudo, assinalou que todos esses casos poderiam ter sido prevenidos se a população de cada país e cada região fosse mais fisicamente ativa.

Ela diz que na região das Américas poderiam ser evitadas cerca de 60 mil mortes por doenças coronárias e 14 mil mortes por câncer de cólon.

Desafio global

É recomendado que adultos façam 150 minutos de exercícios moderados, como caminhadas, ciclismo e jardinagem, toda a semana.

O estudo indica que as pessoas que vivem em países com alta renda per capita são as menos ativas. Entre os piores casos está a Grã-Bretanha, onde dois terços da população não se exercitam regularmente.

A presidente da Faculty of Public Health, órgão que formula políticas e normas de saúde pública da Grã-Bretanha, professora Lindsey Davies, diz que “precisamos fazer o possível para que as pessoas cuidem da sua saúde e façam atividade física como parte da vida cotidiana”.

“O ambiente em que vivemos tem um papel importante. Por exemplo, pessoas que se sintam inseguras no parque mais próximo vão evitar de usá-lo.”

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://www.bbc.co.uk


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