Entre as 12 cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014, Salvador ocupa a terceira colocação em número de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, que ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente.
Somente no ano passado, o Estado contabilizou mais de três mil casos envolvendo menores de idade. Entre janeiro e abril deste ano, já foram registradas 652 denúncias de abuso e 160 de exploração sexual na Bahia, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.
A um mês do maior evento futebolístico do mundo, entidades ligadas ao tema buscam reforçar os mecanismos de proteção a criança e ao adolescente. Segundo informações da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa) são esperados cerca de 170 mil turistas estrangeiros.
Além da distribuição de cartazes, folhetos e adesivos em bares, hotéis, Centros de Atendimento ao Turista, rodoviárias e aeroporto, 300 profissionais estão sendo capacitados.
“O principal objetivo é sensibilizar as pessoas que atuam no receptivo turístico na Bahia, além de qualificar esse pessoal para reconhecer as situações de risco”, diz Waldemar Oliveira, coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-Bahia), entidade responsável pela qualificação.
O treinamento é destinado a taxistas, gestores e trabalhadores de hotéis, pousadas, bares e restaurantes de Salvador, Mata de São João e da Ilha de Itaparica (municípios de Itaparica e Vera Cruz).
Seminário
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), realiza amanhã, o Seminário 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será no auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado na sede do MP no CAB.
Com quatro horas de duração, das 8h30 às 12h30, o encontro será destinado a membros e servidores do MP; conselheiros tutelares; integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, de instituições governamentais, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca); e à sociedade em geral.
“A discussão dessa temática não pode se restringir ao evento. A Copa está aí, e é importante criar meios de enfrentamento, mas trata-se de um problema permanente, que deve ser discutido durante todo o ano”, diz a promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público, Ana Bernadete Andrade, que tem como foco a área de vitimizados.
A Concessionária Bahia Norte também participa da campanha ao iniciar uma série de ações de conscientização e mobilização.
As atividades serão executadas em parceria com o Ministério Público, Derba, Cedeca e Polícia Militar, por meio das Unidades de Policiamento Rodoviário.
Desde a última quinta-feira, estão sendo distribuídos, nas praças de pedágio, 50 mil folhetos informativos sobre o assunto, além da possível realização de palestras em oito escolas de comunidades situadas no entorno das rodovias.
Dia de proteção
Neste domingo, 18, data em que se comemora o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, representantes de entidades afirmam que há pelo menos dois fatores que dificultam o enfrentamento do problema na Bahia: a ausência de uma rede de proteção para atender os municípios do interior e a falta de estrutura para a apuração adequada das denúncias.
“A Bahia tem 417 municípios e apenas uma delegacia especializada (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente-Derca), localizada em Salvador. Precisamos de uma rede que contemple não só a atuação da polícia, do MP, mas que conte com psicólogos e assistentes sociais. Sem essa parceria, fica difícil combater um problema grave como esse”, diz a promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público estadual, Ana Bernadete Andrade.
O coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-Bahia), Waldemar Oliveira, atribui o grande número de denúncias ao sucesso das campanhas realizadas anualmente, mas afirma que pelo menos 50% ficam sem investigação.
“A apuração dessas denúncias precisa ser melhorada. Não é por falta de vontade dos delegados e investigadores, mas hoje o Estado não conta com uma estrutura capaz de fazer frente ao número de denúncias que são feitas e muitos crimes ficam impunes”, afirma.
Somente a Derca recebe, em média, 400 ocorrências por mês, de acordo com a titular da unidade, a delegada Ana Crícia Macedo.
“O efetivo é pequeno diante da demanda, mas não podemos desconsiderar que muitas denúncias não passam de trote, são infundadas. A população precisa se conscientizar de que isso só dificulta o trabalho da polícia”, diz.
Também serão realizadas blitzes de cidadania na Ceasa-CIA (BA-526), no km 5,5, e no posto Garoupa, localizado no km 29 da BA-552, distrito de Caroba.
O objetivo é conscientizar os motoristas que trafegam pelas rodovias e ampliar a divulgação do canal de denúncia à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da colagem de adesivos do Disque 100 em veículos.
Postos
De acordo com o secretário da Secopa, Ney Campello, as ações serão reforçadas nos 15 dias que antecedem o Mundial com a distribuição de cartilhas nos consulados, em diversos idiomas, e ações de conscientização nas sinaleiras da cidade.
“Também pretendemos unir forças com o Sindicato dos Combustíveis para realizar um trabalho de sensibilização com donos e funcionários de postos e reafirmar a importância de tê-los como parceiros nas denúncias dos casos de exploração sexual”, disse Campello.
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