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Psicólogos manifestam-se contra a redução da maioridade penal

Os psicólogos lidam com as questões do desenvolvimento humano de uma perspectiva profissional e científica. Nesta medida, é importantíssimo o posicionamento do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, contrário ao projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.

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A tramitação de um projeto sobre o assunto, que estava parada desde 1993 na Comissão de Constituição e Justiça, foi desengavetada por iniciativa de parlamentares da chamada “Bancada da Bala”, formada principalmente por deputados originários da polícia/Exército.

Segundo o Conselho Regional de Psicologia, crianças e adolescentes são “pessoas em desenvolvimento, o que as coloca em um patamar especial, devendo ser alvos de políticas de proteção e promoção de saúde, educação e lazer, entre outros direitos, com total prioridade sobre outras demandas sociais.”

Os psicólogos também consideram a criminalização de crianças e adolescentes uma forma de“desresponsabilizar Estado e sociedade do seu papel na proteção e promoção de direitos”.

Para compreender o posicionamento do CRP-SP, nada melhor do que conversar com a presidente da entidade, Elisa Zaneratto Rosa, para quem o momento político atual caracteriza-se pela retomada de uma agenda “regressiva, de caráter fundamentalista”. Abaixo, a entrevista:

Por que o ressurgimento da pauta da redução da maioridade penal?

Elisa Zaneratto Rosa —  A questão da maioridade penal é um debate antigo. A análise que a gente faz é que vivemos um momento político em que algumas posições que defendem o retrocesso de garantia de direitos, que sempre existiram na sociedade, estão ganhando mais força, mais visibilidade.

Por que isso é retrocesso de garantia de direitos?

Elisa Zaneratto Rosa —  Porque a Constituição foi uma dura conquista do processo democrático brasileiro, assim como o nosso ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que refletiu um amplo processo de mobilização da sociedade em defesa dos direitos da criança e do adolescente. A afirmação desses direitos permitiria a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de proteção e de um sistema de políticas públicas e de garantia da proteção integral da criança e do adolescente. Então, esses marcos, que são lá do fim da década de 1980, é que estão ameaçados agora.

O que significa dizer que adolescentes são “pessoas em desenvolvimento”?

Elisa Zaneratto Rosa —  São pessoas que estão em processo de constituição de seus valores. Todos nós passamos por um processo de desenvolvimento pelo qual nos apropriamos dos valores postos na sociedade, em que desenvolvemos capacidades para fazer a reflexão crítica sobre esses valores. A Psicologia reconhece que isso depende de um processo de formação  em relação ao qual o Estado tem a sua responsabilidade. O problema é que o Estado, que deveria garantir os direitos e a proteção às crianças e aos adolescentes, esse Estado não só não garante, mas muitas vezes é quem viola esses direitos.

Como assim?

Elisa Zaneratto Rosa —  Quando analisamos o conjunto de adolescentes que respondem, hoje, por ter cometido atos infracionais, vemos que, em sua imensa maioria, são adolescentes das camadas mais pobres da sociedade, que vivem em situação de vulnerabilidade. A gente percebe o recorte racial importante. Isso indica a omissão do Estado na garantia de direitos básicos.

Qual o perfil dos delitos cometidos pelos adolescentes que respondem por ato infracional?

Elisa Zaneratto Rosa — A maioria dos adolescentes que respondem por algum ato infracional não cometeram crimes contra a vida, mas sim contra o patrimônio ou estão envolvidos em processo que envolve, por exemplo, tráfico de substâncias. Boa parte da campanha pela redução da maioridade penal apoia-se sobre os casos de adolescentes que cometem crimes hediondos. Mas estes são a exceção e não a regra. A esmagadora maioria são adolescentes que vêm de uma condição de vulnerabilidade social extrema e que, em vez de serem amparados pelo Estado, que deveria intervir para ajudá-los a concluir de forma mais favorável a sua formação, serão mais ainda punidos. Nós temos, hoje, no Brasil, a terceira maior população carcerária do mundo, em sua maioria constituída por pessoas de camadas sociais pobres, e negros.

É para esse sistema –absolutamente violento — que mandaremos os adolescentes que deveriam estar com direitos garantidos?

Mas a senhora é contra punir os adolescentes em conflito com a lei?

Elisa Zaneratto Rosa —  Os adolescentes têm, sim, que se responsabilizar pelos atos cometidos, dentro de um processo de medida socioeducativa. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para adolescentes que cometem ato infracional, medidas estas que podem ser de várias formas. Tem vários níveis de medidas socioeducativas, inclusive aquelas de privação de liberdade, mas que não representam o confinamento dentro de um sistema absolutamente violento e ineficaz na ressocialização das pessoas que nele ingressam. O estatuto prevê que os adolescentes infratores respondam pelo que fizeram. Existem medidas para responsabilização. Eu não defendo a tese segundo a qual “Eles são vítimas, então não vamos fazer nada com eles.” Mas acho que é uma aposta errada investir no encarceramento, quando a gente nem bem garantiu que esses adolescentes tivessem a plena condição de seus desenvolvimentos.

O pesquisador Fábio Mallart defende a tese segundo a qual as Febems já são, praticamente, cadeias, hoje em dia…

Elisa Zaneratto Rosa — Sim, é verdade. As medidas socioeducativas, de privação de liberdade, acabam, muitas vezes, reproduzindo a mesma violação de direitos do sistema prisional comum, o que também é um equívoco.

Por isso que eu digo: a gente nem bem conquistou os direitos pelos quais lutamos tanto e já vamos partir para o retrocesso? O desafio é qualificar o sistema na direção de práticas mais humanizadas, que devem garantir os direitos dos adolescentes.

As pesquisas mostram que a maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. Como lidar com isso?

Elisa Zaneratto Rosa —  Isso é um desafio para nossa sociedade. Eu acho que o que leva a população a defender, na sua maioria, a criminalização do adolescente é uma leitura que desconsidera as múltiplas determinações dos processos de violência, e que resume os processos de violência como se fosse assim: existem as pessoas que são “de bem” (por natureza, ou porque são bem formadas) e existem as pessoas que não são cidadãos “de bem”. Os meios de comunicação ajudam a consolidar essa simplificação.

Como?

Elisa Zaneratto Rosa —  Quando alguém morre, ou é assassinado, ou tem um direito violado por um ato cometido por um adolescente, isso ganha visibilidade na mídia imediatamente, com a maior força! Mas, todos os dias, adolescentes são assassinados nas periferias das grandes cidades, e isso não ganha visibilidade na mídia! As pessoas não têm acesso a essa informação e não têm, portanto, a possibilidade de começar a problematizar essa lógica. Então, acho que um dos desafios é a gente conseguir pluralizar o debate, trazendo diferentes pontos de vista para a cena pública. Só assim a opinião pública poderá enxergar para além da aparência, para além do imediato.

 Quais seriam os outros pontos de vista que deveriam ser colocados no debate?

Elisa Zaneratto Rosa —  A opinião pública precisa ser esclarecida de que, na imensa maioria dos atos infracionais, existe um Estado que violou direitos. O adolescente não teve acesso à convivência familiar, ele não teve direito à educação, ele não teve acesso à cultura, ele não teve a proteção necessária, ele foi trabalhar antes da hora, ele ficou exposto a situações de violência… Ele teve uma série de direitos violados e ninguém respondeu por isso. E aí, quando esse jovem comete o ato infracional, o mesmo Estado que negou todos os direitos a ele vai e penaliza o sujeito.

Como esse debate pode ganhar as ruas?

Elisa Zaneratto Rosa —  Acho que esse é o desafio: como é que a gente leva outras leituras à sociedade?

E daí eu acho que democratizar a mídia é fundamental, mas acho que também temos o desafio de intervir nos processos de formação, nas universidades, nas escolas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos neste ano. E é muito triste que justamente neste momento a gente tenha esse retrocesso, a gente tenha essa perda. Como é que nós queremos cuidar das nossas crianças e adolescentes? Como é que nós, enquanto sociedade, assumimos a responsabilidade pelo futuro do Brasil? Eu acho que a gente precisa de mais educação, de mais cultura  —  e não de mais prisões, uma instituição absurdamente perversa. Este é um apelo para que a gente aposte em outras formas de convívio e salve a nossa infância e os nossos jovens.

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ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia criador

Nos 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef.

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Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrava em vigor para garantir “condições dignas de existência” e responsabilizar o governo, as famílias e a sociedade pela proteção integral dos direitos do público infantojuvenil. Com 25 anos de existência, o ECA é considerado uma referência internacional. No entanto, o documento não produziu todos os efeitos desejados, aponta Mario Volpi, gerente de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e um dos criadores do estatuto.

Ao mesmo tempo em que reduziu os níveis de mortalidade infantil e aumentou o comparecimento ao ensino fundamental, o Brasil não conseguiu eliminar a alta taxa de homicídios entre os adolescentes, principalmente os negros que vivem em comunidades pobres. A violência é a principal causa de morte de jovens na faixa entre 16 e 17 anos.

Para Volpi, uma das maiores dívidas do País com a juventude diz respeito ao sistema de medidas socioeducativas para adolescentes infratores. “Não adianta prender um adolescente por três anos e depois soltá-lo achando que ele vai aprender automaticamente a viver em sociedade sem quebrar as regras”, afirmou em entrevista à DW Brasil.

Em que pontos houve falhas na implementação do ECA?

As principais dívidas do País com a infância estão relacionadas à desigualdade social, à alta taxa de homicídios e às medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes infratores. Foi bom o País ter tomado a decisão de ter essa lei, mas em cada avanço há sempre uma lacuna a ser preenchida. Apesar de ter reduzido a mortalidade infantil, o Brasil ainda tem uma grande dívida com os adolescentes negros de comunidades pobres, as principais vítimas de homicídio, e também com as comunidades indígenas. As crianças indígenas têm duas vezes mais chance de morrer antes de completar 1 ano de idade do que a média do país.

A responsabilidade pelas crianças e adolescentes não é apenas do Estado, mas também das famílias e da comunidade, segundo o ECA. Talvez a importância do estatuto ainda não tenha sido assimilada?

O ECA foi reduzido ao tema dos adolescentes infratores. Muita gente ainda não conseguiu entender que o estatuto traz um conjunto de princípios, diretrizes e direitos que se destina a dar proteção integral à criança e ao adolescente. O ECA superou a visão segregacionista do Código de Menores [lei de 1927 que antecedeu o estatuto] e passou a tratar as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos numa condição de desenvolvimento, e sem nenhuma discriminação. Nesse sentido, a redução da maioridade penal surge como uma medida mágica para resolver o problema da violência quando, na verdade, o país ainda não cumpriu o seu papel de implementar medidas socioeducativas para assegurar um tratamento adequado aos adolescentes que cometem delitos.
É necessário alterar no estatuto o modelo e o tempo de internação de adolescentes infratores?

As unidades de ressocialização precisam construir um projeto pedagógico centrado na escola. O adolescente que está privado de liberdade precisa aproveitar ao máximo esse período para melhorar sua escolaridade, já que essa é uma condição fundamental para ele se reintegrar ao convívio social. Todo o processo de construção de um projeto de vida a partir da escola dá muito mais garantias de que ele não vai voltar a praticar delitos. Eu até acho que a sentença do juiz já deveria incluir a obrigatoriedade de o adolescente frequentar a escola e de a Fundação Casa oferecer um ensino de qualidade.

Além disso, o espaço físico deve ser adequado a esse projeto pedagógico. Temos unidades totalmente inadequadas, sem espaços de convivência e com celas superlotadas. Não adianta prender um adolescente por três anos e depois soltá-lo achando que ele vai aprender automaticamente a viver em sociedade sem quebrar as regras. Todos os profissionais, desde o segurança até o psicólogo e o diretor da unidade, deveriam ser capacitados para ajudar os adolescentes a enxergar um projeto de vida no qual o delito não faça parte. Nas poucas unidades em que esses três elementos funcionaram bem, os resultados foram muito estimuladores. Quando tivermos tudo isso funcionando, aí conseguiremos ter uma ideia de se é preciso ou não estender o tempo de internação.

É disseminada a ideia de que o período de internação deve consistir em sofrimento.

Esse é um pensamento que não encontra nenhuma sustentação nos estudos de criminologia. Nenhuma pesquisa mostra que agravando penas se reduzem delitos. A finalidade de manter o adolescente preso é ressocializá-lo. O castigo consiste apenas em privá-lo de liberdade. Fora a restrição de ir e vir, todos os demais direitos devem ser garantidos. Isso é importante para que o infrator passe a respeitar os direitos dos outros.

Nesse sentido, como fica a discussão sobre a redução da maioridade penal?

O discurso dos parlamentares no Congresso Nacional é demagógico. Eles apresentam a proposta como uma solução. Como a situação no Brasil está muito confusa em função da perda de credibilidade política, aparecem pensamentos extremos de impaciência, que carecem de reflexão. A leitura que se faz é que o adolescente comete atos infracionais porque a lei permite. A população está indignada com a criminalidade e quer vingança. É difícil entrar num debate mais racional quando a carga emocional predomina. Os parlamentares que apoiam a redução não têm interesse em discutir a infância. O interesse é no voto do eleitor que quer reduzir a idade penal. Há uma simplificação da temática.

Apesar de o ECA ter garantido direitos, a violência contra crianças e adolescentes ainda é endêmica no país.

A relação do povo brasileiro com a infância é contraditória. Somos um povo que tem muito carinho com as crianças, mas ao mesmo tempo, os indicadores de abusos e exploração são muito altos. O estatuto já sofreu muitas alterações. Qualquer mudança que venha para ampliar os direitos é bem-vinda. Já adaptamos o ECA para agilizar os processos de adoção e redefinimos as penas para quem pratica abusos e maus-tratos. Temos ainda que fazer toda uma discussão sobre o uso da internet por crianças e adolescentes, algo que nem existia na época em que o ECA foi criado. Ampliar direitos no estatuto é algo muito importante. Mas o país não está no momento de restringir direitos. Isso seria um grande equívoco.

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Médico cita 7 pecados capitais cometidos contra a Infância

“O verdadeiro caráter de uma sociedade é revelado pela forma com que ela trata suas crianças.” A frase, de Nelson Mandela, foi escolhida pelo médico pediatra Daniel Becker para introduzir uma lista onde ele aponta os sete pecados capitais cometidos contra a infância.

Girl Playing Dress Up --- Image by © Corbis

Girl Playing Dress Up — Image by © Corbis

Daniel falou sobre o assunto no evento TEDx Laçador, realizado em Porto Alegre, em junho. Segundo o palestrante, as crianças brasileiras vêm sendo muito maltratadas pela sociedade. “Além de o país não oferecer boas condições de saúde, moradia, educação e segurança, os pais e cuidadores das crianças têm cometido pecados ao longo de sua criação”, afirma.

O médico enumera:

1 – Privação do nascimento natural e do aleitamento materno

“A cultura da cesárea faz com que as mulheres acreditem que o parto normal deve ser a cesárea. Que o parto normal é nocivo, doloroso, perigoso. Isso gera diversos malefícios para as crianças.” “Da mesma forma acontece com o leite materno. A mulher quer amamentar sua filha, mas (muitas vezes) em dois meses esta criança está desmamada. Isso vem, em grande parte, por causa da indústria, que faz propaganda pelo nome que dá às suas fórmulas: “premium”, “supreme”, e a propaganda que ela faz com o médico.”

2 – Terceirização da infância

Por causa da falta de tempo dos pais, que têm que trabalhar para sustentar a família, as crianças estão sendo deixadas em creches ou com babás. “Perdemos o que é mais precioso na infância: o convívio com os filhos. Convívio é aquilo que nos dá a intimidade, a capacidade de estar junto, o amor, a sensação de estar cuidando de alguém, a sensação de conhecer profundamente alguém”.

3  – Intoxicação da infância

Também pela falta de tempo, é mais acessível trocar a comida tradicional brasileira por uma alimentação rica em gordura, sal e açúcar, que vem da comida congelada e industrializada. “Obesidade e diabetes estão explodindo na infância”.

4 – Confinamento e distração permanente

As crianças passam até oito horas por dia conectadas em aparelhos eletrônicos. Esse confinamento impede que elas tenham um momento de consciência, de vazio, de tédio. “O tédio é fundamental na infância. Porque o tédio e o vazio são berço daquilo que é mais importante para nós, a criatividade e imaginação. Nós estamos amputando isso dos nossos filhos.”

5 – Mercantilização da Infância e Consumismo Infantil

Assistindo muita televisão durante o dia, as crianças são massacradas pela publicidade, por valores de consumismo. “E essa publicidade é covarde, explora a incapacidade da criança de distinguir fantasia de realidade, explora o amor dela por personagens e instiga nela valores como consumismo obscessivo, hipervalorização da aparência, a futilidade e coisas piores”.

6 – Adultização e erotização precoce

“Existe uma erotização que usa a criança de 7, 8 anos para vender produtos de moda, uma erotização baseada no machismo, na objetificação das meninas e das mulheres, na valorização excessiva da aparência.”

7 – Entronização e superproteção da infância

Para compensar a ausência, muitos pais tornam-se permissivos e acabam perdendo a autoridade sobre seus filhos. Mas a criança precisa de gente que conduza a vida dela. “A gente sabe que a importância dos limites do não são formas fundamentais de amor. A gente precisa dar para os nossos filhos, mas a gente tá perdendo a capacidade. Em vez disso, a gente se interpõe entre as experiências dos filhos e do mundo fazendo justamente que eles não tenham experiência da vida e portanto não desenvolvam mecanismos de lidar com a frustração, com a dor e com a dificuldade. E certamente o mundo vai entregar para eles mais tarde.”

Como forma de enfrentar estes pecados, Daniel propõe uma solução que passa por mudanças em apenas dois fatores: tempo e espaço. No caso do tempo, o médico sugere que os pais estejam presentes na vida do filho em pelo menos 10% do tempo em que estão acordados. Em uma conta geral, isso representa 1h40 por dia de dedicação aos filhos. Em relação ao espaço, a orientação é estar perto da natureza. “O convívio com o espaço aberto vai afastar a gente das telas, vai reduzir o consumismo e o materialismo excessivos, vai promover o livre brincar (que, por sua vez, vai gerar inteligência, humor e criatividade), vai gerar convívio entre as famílias, vai promover o contato com o ar, o sol e o verde e vai reduzir todos os problemas da infância.”

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Conheça doenças comuns na infância e saiba como preveni-las

Os primeiros anos da criança trazem muitos aprendizados aos pais de primeira viagem. As preocupações e inseguranças acabam se tornando conhecimento. As doenças comuns na infância estão inseridas nesse intensivo de aprendizagem. É comum que mamães e papais se preocupem quando a criança mostra sinais de uma possível doença. No entanto, algumas enfermidades são típicas dessa fase da vida e acometem muitos pequenos.

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Além de gripes e resfriados , presentes tanto na infância quanto na vida adulta, algumas outras enfermidades são típicas dos primeiros anos de vida da criança. Saiba quais são os principais sintomas e tratamentos.

A catapora é causada pelo vírus da herpes e, geralmente, se caracteriza por febre e pequenas manchas e bolhas vermelhas na pele . Ela é contagiosa enquanto as bolhas não estiverem cicatrizadas, um período de seis ou sete dias. A forma de contágio se dá pelo contato com outra criança portadora do vírus.

A catapora é uma das doenças mais comuns na infância, pois é autoimune – ou seja, depois de contraído uma vez o vírus, ele permanecerá no organismo e causará a imunidade. O tratamento consiste em remédios para febre, mas não existe um medicamento específico para o combate.

Caxumba
A caxumba é transmitida pela respiração e causa a inflamação das glândulas salivares parótidas, responsáveis pela produção de saliva. Os sintomas envolvem dor e inchaço na região abaixo da mandíbula inferior, promovendo dificuldade em engolir, mal-estar, rigidez na nuca, náuseas e dor de cabeça.

A doença também não possui tratamento específico. É preciso aguardar que o vírus se manifeste e o quadro melhore. Apesar de ser uma das doenças comuns na infância, ela pode acometer adultos. Entre homens adultos, a caxumba pode causar orquite, inflamação dos testículos.

Rubéola
Os sintomas e meios de transmissão da rubéola são muito similares à caxumba e ao sarampo. Ocasionada por um vírus, causa pequenas lesões vermelhas na pele que, geralmente, são acompanhas de febre.

Apesar de uma das doenças comuns na infância, a rubéola é muito perigosa durante agravidez, pois pode provocar malformações congênitas e, até mesmo, o óbito do feto.

Sarampo
O sarampo também é uma doença causada por vírus e é contagiosa, causando infecção no sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de gotículas expelidas por tosse ou espirro de pacientes infectados.

Entre os sintomas, se destacam tosse, conjuntivite, febre e manchas avermelhadas pelo corpo. Para tratar a doença, medicamentos para febre e muito repouso são aconselhados.

Atenção à prevenção
A melhor maneira de prevenir as crianças das doenças comuns na infância é ficar atento ao calendário de vacinação. A vacina tetraviral combate a catapora, o sarampo, a caxumba e a rubéola. Apesar de muito comuns, os vírus estão cada vez menos ativos, graças às inúmeras campanhas de conscientização.

Você têm crianças em casa? Elas já receberam a vacina preventiva? Procure o posto de saúde mais próximo para saber mais sobre as doenças. Apenas um médico especialista poderá dar o diagnóstico exato do vírus e o melhor tratamento durante a contaminação.

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Campanha de vacinação contra HPV tem baixa procura este ano

A vacina contra o HPV é capaz de prevenir 70% dos casos de câncer de colo do útero e está disponível na rede pública de saúde, desde o ano passado, para meninas e adolescentes entre 9 e 13 anos. As com HIV podem se vacinar até os 26 anos. No Dia Nacional da Imunização, lembrado hoje (9), a Sociedade Brasileira de Imunização alerta para a importância da vacinação, e para a queda na procura em 2015 em relação ao ano passado.

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Para a presidenta da entidade, a pediatra Isabella Ballalai, a queda é consequência da interpretação equivocada às reações adversas que 11 adolescentes tiveram em São Paulo, no ano passado, após terem tomado a vacina na primeira fase de imunização. Ela admitiu que havia motivo para as famílias se assustarem, a princípio, mas disse que as reações foram analisadas, e ficou comprovado que não foram efeito da primeira etapa da vacina.

“Nenhuma dessas meninas ficou paralítica, todas estão bem, não houve nenhuma doença neurológica, todos os exames foram feitos, e a conclusão é que foi uma situação de estresse coletivo, uma reação esperada quando se vacina adolescentes”, disse a médica, em entrevista à Agência Brasil.

Ela lembrou que, mesmo com as explicações sobre os efeitos positivos da vacina, o impacto da reação inicial prejudicou a adesão. “Quando o problema foi resolvido, isso não chegou com a mesma intensidade com que chegou para as famílias quando aconteceu [o incidente], e a gente ainda não sabia o que estava acontecendo.”

Isabella indicou ainda um outro fator para a redução na procura. De acordo com ela, no ano passado a primeira etapa foi ao encontro das meninas e adolescentes, com a vacinação sendo realizada nas escolas, diferentemente deste ano, quando elas precisam ir aos postos de saúde para tomar a vacina em quase todos os municípios do país.

“Em outros países, em que a vacinação de adolescentes acontece com sucesso, a vacina vai até o adolescente. Isso [ir aos postos para tomar a vacina] faz diminuir a adesão. A mãe trabalha, o pai trabalha, o adolescente não vai sozinho, sábado é complicado. São vários os motivos da rotina que fazem com que a gente não veja o adolescente indo para um posto de saúde. Vários fatores, somados, fazem com que a gente hoje tenha uma triste realidade, que é uma adesão baixa, de menos de 50% [na primeira dose] das meninas que gostaríamos de vacinar”, afirmou.

A pediatra esclareceu que é preciso manter o esquema de vacinação de três doses. Nas meninas acima de 13 anos, a segunda dose tem que ser dada dois meses após a primeira, e a terceira, quatro meses depois da segunda. Já para as menores de 13 anos, o esquema vacinal é de seis meses entre a primeira e segunda doses, e de 60 meses para a terceira. “Se não tomar o mínimo de doses, e não respeitar o intervalo mínimo entre as doses, não há proteção. Para qualquer vacina, se a pessoa não cumprir o número de doses necessárias, não há proteção.”

A médica lembrou que, se por acaso a adolescente perder o prazo, não precisa começar tudo de novo. “Se alguém esqueceu de tomar, ou atrasou, tem que voltar ao posto ou à clínica e continuar, mas tem que completar, senão, não há proteção”, disse.

As autoridades de saúde também recomendam a vacina para os meninos, mas nesse caso, segundo a médica, a vacinação só está disponível na rede privada. Na avaliação dela, essa é uma escolha de política de saúde pública.

Isabella Ballalai explicou que o HPV é a principal causa de câncer de colo do útero e, no Brasil, ocorrem 15 mil novos casos por ano.

A médica afirma que é prioridade do Ministério da Saúde vacinar as meninas para prevenir o câncer do colo de útero. “Nos meninos, temos o câncer de pênis e, em meninas e meninos, o câncer de ânus e o câncer de boca. Mas, com certeza, o impacto de meninos atingidos não é igual ao do câncer de colo do útero das meninas. Então, o governo tem que ter uma prioridade, e a prioridade são as meninas”, destacou.

Ela lembra ainda que a mulher adulta também pode procurar a vacinação na rede privada. Ela acredita que, mais que os estudos, a prática comprova que a vacina é segura e eficaz.

“Não é uma vacina nova. É uma vacina aplicada desde 2007 na Austrália, e sem evento adverso grave. É o que a gente vê nos Estados Unidos, na Austrália e na Inglaterra, enfim, em todos os países que adotaram a vacina. São mais de 200 milhões de doses aplicadas”, destacou, ao indicar ainda que as autoridades veem um horizonte favorável no combate ao câncer de útero. “A gente já vê resultado concreto e segurança, sim. E a gente vê uma boa perspectiva para daqui a 20 anos poder dizer que o número de mulheres com câncer de útero caiu”, completou.

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Vacinas: parcerias são caminho para inovação

O Brasil se orgulha de ter, em seu Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma referência internacional de política pública. Surtos recentes de poliomelite e sarampo, inclusive na Europa e nos EUA, não chegam a afetar os cerca de 200 milhões de brasileiros espalhados pelo país.

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Pouco se fala, entretanto, do papel fundamental do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e de suas parcerias para que essas conquistas se materializassem. E ainda menos do trabalho desenvolvido pela unidade para que novas vitórias sejam alcançadas, muitas delas a partir de novas parcerias.

A luta contra o sarampo no Brasil tem um capítulo ímpar, maior, quando o governo brasileiro começou a apoiar projetos voltados para o desenvolvimento de imunobiológicos visando reduzir a dependência externa no fornecimento da vacina. Por meio de acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de Osaka (Fundação Biken), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e a Fiocruz, no já longínquo ano de 1980, estabeleceu-se a criação de uma planta de produção da vacina sarampo em Bio-Manguinhos. O projeto foi implementado em quatro anos e o Comitê de Coordenação com o atual presidente do Conselho Político e Estratégico de Bio-Manguinhos, Akira Homma, como chefe. Representando a parte japonesa, estava Konosuke Fukai, professor da Universidade de Osaka. Dezenas de peritos japoneses vieram para colaborar e acelerar o desenvolvimento do projeto. “Fazemos menção específica para o perito Terumassa Otsuka que ficou entre nós, com a família, por três anos, tendo inclusive aprendido português, possibilitando uma boa comunicação com os profissionais da casa”, declarou Akira.

Pelo acordo, cabia ao governo japonês o envio de peritos, a participação técnica do planejamento e montagem dos laboratórios, treinamento dos técnicos brasileiros no Japão, fornecimento de máquinas, equipamentos e insumos para preparo da vacina e participação na avaliação de campo. A equipe liderada por Konosuke Fukai visitou o Brasil de 13 a 22 de julho de 1983, com o propósito de avaliar as realizações da cooperação no período de extensão. No mesmo ano, a demanda do Ministério da Saúde para o PNI era de 15 milhões de doses de vacina sarampo. Cinco lotes experimentais consecutivos foram produzidos com sucesso e aprovados pelo Controle de Qualidade em 1982, avaliados em crianças de 6 a 12 meses, em nove cidades do norte e nordeste. A cooperação permitiu a completa transferência de tecnologia para a produção da vacina contra o sarampo.

Outro marco da saúde pública brasileira é a erradicação da poliomelite. Ela gerou, inclusive, um personagem reconhecido e querido pela população, o “Zé Gotinha”. Foi através de um acordo envolvendo Bio-Manguinhos que essa história se deu. Nos corredores de Bio, não é difícil achar quem diga: “o Zé Gotinha trabalha aqui”. Em 1981, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Japão, tendo como objetivo a transferência de tecnologia de produção das vacinas contra sarampo (Fundação Biken) e poliomielite (Japan Poliomyelitis Research Institute) para o Instituto. Como parte fundamental do processo, Bio recebeu a colaboração do Departamento de Virologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), para o estabelecimento e a organização do Laboratório de Controle de Qualidade da vacina oral da poliomielite (OPV).

Esse acordo colaborou inclusive com a erradicação dos vírus selvagens da poliomielite nas Américas, um marco notável da saúde pública. A Fiocruz contribuiu de forma decisiva para este resultado com o apoio laboratorial do Centro Nacional de Enteroviroses, do Departamento de Virologia do IOC/Fiocruz, a formulação e o fornecimento da vacina oral por Bio-Manguinhos, o apoio laboratorial e epidemiológico da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e o controle das vacinas pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

Sendo a poliomielite ainda um problema mundial, é importante ressaltar o trabalho realizado pela Fiocruz para a erradicação da doença no Brasil e nas Américas. Ainda mais após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter decretado em meados de 2014 emergência de saúde pública pelos casos da doença na Ásia, África e Oriente Médio. O maior risco de propagação, no Paquistão, Camarões e Síria, fez com que a OMS convocasse as autoridades locais a agir com campanhas de vacinação.

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Ações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

Em 1973, foi formulado o Programa Nacional de Imunizações – PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura.

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Consolidando o trabalho realizado nos anos anteriores, foi na década de 1990 que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a trabalhar em articulação com entidades de defesa dos direitos da criança – Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Pastoral da Criança, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização Pan-Americana da Saúde(Opas). Em 1991, foi criado o Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI), que passou a respaldar o PNI técnica e cientificamente.

A década de 1990 foi repleta de marcos importantes para a saúde brasileira e para o PNI. A vacina Bacillus Calmette-Guérin Intra Dérmica (BCG-ID) começou a ser distribuída em grandes maternidades. Na Amazônia Ocidental, implantava-se a vacina contra hepatite B e introduzia-se a imunização contra a febre amarela nas áreas endêmicas. Ainda em 1991, cerca de 42 mil casos de sarampo foram registrados.

Por isso, no ano seguinte, foi instituído o Plano Nacional de Controle e Eliminação de sarampo, tendo como marco a realização da campanha de vacinação indiscriminada do grupo de nove meses a 14 anos de idade. O resultado não podia ser outro: redução de 81% no número de casos. Após este período, a tríplice vital – contra sarampo, caxumba e rubéola – foi introduzida gradualmente no País.

Em 1992, também foi implantado o Plano de Eliminação do Tétano Neonatal, priorizando a vacinação das mulheres em idade fértil, entre 15 e 49 anos, com a vacina dupla adulto (tétano e difteria). No ano seguinte, os povos indígenas que residem em locais isolados no País foram beneficiados pela “Operação Gota”.

Em 1994, ficou estabelecida pela 24ª Conferência Sanitária Pan-Americana a erradicação do sarampo até o ano 2000. Com o intuito de corrigir falhas primárias da vacinação contra a doença, o programa promoveu a primeira de cinco campanhas nacionais contra o sarampo para crianças menores de cinco anos. Dois anos depois, a vacina contra hepatite B passou a ser produzida no Brasil e, em 1998, já era aplicada em crianças com menos de um ano em todos os municípios.

Por conta da redefinição das áreas de risco para febre amarela em 1998, uma imunização massiva aconteceu até 2001. Ao todo, 55,5 milhões de doses foram aplicadas. No último ano da década, as campanhas de vacinação contra a gripe em pessoas com mais de 60 anos também foram marcantes.

Anos 2000

Logo no início do século XXI, o último caso autóctone de sarampo foi confirmado. Em 2001, foi iniciada a campanha contra a rubéola, utilizando a vacina dupla viral. A meta era vacinar 15 milhões de mulheres em idade fértil, visando ao controle da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC). Ainda nesse ano, a vacinação contra febre amarela tornou-se obrigatória em áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais e passagens de fronteira.

Em 2003, a vacina combinada tetravalente (DTP + Hib) substituiu as vacina tríplice bacteriana e Hib monovalente. A vacina monovalente sarampo também foi definitivamente trocada pela tríplice viral. Neste mesmo ano, surgiu a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), responsável pelas ações nacionais de vigilância, prevenção e controle de doenças – inclusive pelo gerenciamento do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Ministério da Saúde.

Os calendários de vacinação da criança, do adolescente e do idoso – com nove imunobiológicos – foram instituídos em 2004. Dois anos depois, a imunização oral de rotavírus humano (VORH) foi introduzida no calendário da criança. Na mesma época, o tétano neonatal deixou de ser problema de saúde pública no País.

O ano de 2008 foi marcado por uma megaoperação contra a rubéola: 67,8 milhões de homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos foram vacinados. A campanha contou com um sistema de informação online que permitiu aos gestores e técnicos monitorarem o avanço das coberturas. Uma comissão foi criada com o intuito de acompanhar a eliminação do sarampo e da rubéola.

A pandemia causada pelo influenza A H1N1, declarada como emergência de saúde pública de importância internacional, resultou em uma campanha nacional de vacinação contra o vírus em 2010. Noventa milhões de doses foram aplicadas em gestantes, crianças, indígenas, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas e adultos com idade entre 20 e 39 anos. No mesmo período, a vacina meningocócica C conjugada e pneumocócica 10 valente foi introduzida no calendário de vacinação da criança.

O PNI continua avançando. Em 2012, as vacinas poliomielite inativada (VIP) e penta (DTP+Hib+hepatite B) foram introduzidas no calendário da criança. Já em 2013, foi a vez da tetraviral (tríplice viral + varicela) e da incorporação da vacina varicela, que passou a substituir a segunda dose da vacina tríplice viral para as crianças de 15 meses de idade.

Destaca-se ainda as novas incorporações realizadas em 2014: a vacina hepatite A para crianças de um ano de idade, a vacina dTpa (tétano, difteria e coqueluche acelular) para gestantes e a vacina contra o HPV (papiloma vírus humano), para meninas de 9 a 13 anos, que serão protegidas contra os principais vírus que causam o câncer de colo de útero.

O PNI ainda terá muitos desafios para enfrentar para continuar contribuindo com manutenção da saúde da população brasileira, aprimorando cada vez mais as ações ofertadas pelo Sistema Único de Saúde.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.brasil.gov.br/

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