Ações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

Em 1973, foi formulado o Programa Nacional de Imunizações – PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura.

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Consolidando o trabalho realizado nos anos anteriores, foi na década de 1990 que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a trabalhar em articulação com entidades de defesa dos direitos da criança – Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Pastoral da Criança, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização Pan-Americana da Saúde(Opas). Em 1991, foi criado o Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI), que passou a respaldar o PNI técnica e cientificamente.

A década de 1990 foi repleta de marcos importantes para a saúde brasileira e para o PNI. A vacina Bacillus Calmette-Guérin Intra Dérmica (BCG-ID) começou a ser distribuída em grandes maternidades. Na Amazônia Ocidental, implantava-se a vacina contra hepatite B e introduzia-se a imunização contra a febre amarela nas áreas endêmicas. Ainda em 1991, cerca de 42 mil casos de sarampo foram registrados.

Por isso, no ano seguinte, foi instituído o Plano Nacional de Controle e Eliminação de sarampo, tendo como marco a realização da campanha de vacinação indiscriminada do grupo de nove meses a 14 anos de idade. O resultado não podia ser outro: redução de 81% no número de casos. Após este período, a tríplice vital – contra sarampo, caxumba e rubéola – foi introduzida gradualmente no País.

Em 1992, também foi implantado o Plano de Eliminação do Tétano Neonatal, priorizando a vacinação das mulheres em idade fértil, entre 15 e 49 anos, com a vacina dupla adulto (tétano e difteria). No ano seguinte, os povos indígenas que residem em locais isolados no País foram beneficiados pela “Operação Gota”.

Em 1994, ficou estabelecida pela 24ª Conferência Sanitária Pan-Americana a erradicação do sarampo até o ano 2000. Com o intuito de corrigir falhas primárias da vacinação contra a doença, o programa promoveu a primeira de cinco campanhas nacionais contra o sarampo para crianças menores de cinco anos. Dois anos depois, a vacina contra hepatite B passou a ser produzida no Brasil e, em 1998, já era aplicada em crianças com menos de um ano em todos os municípios.

Por conta da redefinição das áreas de risco para febre amarela em 1998, uma imunização massiva aconteceu até 2001. Ao todo, 55,5 milhões de doses foram aplicadas. No último ano da década, as campanhas de vacinação contra a gripe em pessoas com mais de 60 anos também foram marcantes.

Anos 2000

Logo no início do século XXI, o último caso autóctone de sarampo foi confirmado. Em 2001, foi iniciada a campanha contra a rubéola, utilizando a vacina dupla viral. A meta era vacinar 15 milhões de mulheres em idade fértil, visando ao controle da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC). Ainda nesse ano, a vacinação contra febre amarela tornou-se obrigatória em áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais e passagens de fronteira.

Em 2003, a vacina combinada tetravalente (DTP + Hib) substituiu as vacina tríplice bacteriana e Hib monovalente. A vacina monovalente sarampo também foi definitivamente trocada pela tríplice viral. Neste mesmo ano, surgiu a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), responsável pelas ações nacionais de vigilância, prevenção e controle de doenças – inclusive pelo gerenciamento do Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Ministério da Saúde.

Os calendários de vacinação da criança, do adolescente e do idoso – com nove imunobiológicos – foram instituídos em 2004. Dois anos depois, a imunização oral de rotavírus humano (VORH) foi introduzida no calendário da criança. Na mesma época, o tétano neonatal deixou de ser problema de saúde pública no País.

O ano de 2008 foi marcado por uma megaoperação contra a rubéola: 67,8 milhões de homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos foram vacinados. A campanha contou com um sistema de informação online que permitiu aos gestores e técnicos monitorarem o avanço das coberturas. Uma comissão foi criada com o intuito de acompanhar a eliminação do sarampo e da rubéola.

A pandemia causada pelo influenza A H1N1, declarada como emergência de saúde pública de importância internacional, resultou em uma campanha nacional de vacinação contra o vírus em 2010. Noventa milhões de doses foram aplicadas em gestantes, crianças, indígenas, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas e adultos com idade entre 20 e 39 anos. No mesmo período, a vacina meningocócica C conjugada e pneumocócica 10 valente foi introduzida no calendário de vacinação da criança.

O PNI continua avançando. Em 2012, as vacinas poliomielite inativada (VIP) e penta (DTP+Hib+hepatite B) foram introduzidas no calendário da criança. Já em 2013, foi a vez da tetraviral (tríplice viral + varicela) e da incorporação da vacina varicela, que passou a substituir a segunda dose da vacina tríplice viral para as crianças de 15 meses de idade.

Destaca-se ainda as novas incorporações realizadas em 2014: a vacina hepatite A para crianças de um ano de idade, a vacina dTpa (tétano, difteria e coqueluche acelular) para gestantes e a vacina contra o HPV (papiloma vírus humano), para meninas de 9 a 13 anos, que serão protegidas contra os principais vírus que causam o câncer de colo de útero.

O PNI ainda terá muitos desafios para enfrentar para continuar contribuindo com manutenção da saúde da população brasileira, aprimorando cada vez mais as ações ofertadas pelo Sistema Único de Saúde.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.brasil.gov.br/

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