Poluição e desperdício reduzem a água disponível no Brasil

Se o assunto é água, o Brasil é um país privilegiado. Sozinho, detém 12% da água doce de superfície do mundo, o rio de maior volume e um dos principais aqüíferos subterrâneos, além de invejáveis índices de chuva. Mesmo assim, falta água no semi-árido e nas grandes capitais, porque a distribuição desse recurso é bastante desigual. Cerca de 70% da reserva brasileira de água está no Norte, onde vivem menos de 10% da população. Enquanto um morador de Roraima tem acesso a 1,8 milhão de litros de água por ano, quem vive em Pernambuco precisa se virar com muito menos – o padrão mínimo que a ONU considera adequado é de 1,7 milhão de litros ao ano. A situação pode ser pior nas regiões populosas, nas quais o consumo é muito maior e a poluição das indústrias e do esgoto residencial reduz o volume disponível para o uso. É o caso da bacia do rio Tietê, na região metropolitana de São Paulo, onde os habitantes têm acesso a um volume de água menor do que o recomendado para uma vida saudável.


Além da poluição, o que preocupa a maior metrópole do país é a ocupação irregular das margens de rios e represas, como a de Guarapiranga, que mata a sede de 3,7 milhões de paulistanos. A seu redor, vivem cerca de 700 mil habitantes. Com o desmatamento das margens para a construção das casas, grande quantidade de sedimentos foi arrastada para a represa, que perdeu sua capacidade de armazenamento e ainda recebe o esgoto de muitas residências. O problema se repete na represa Billings, também responsável pelo abastecimento de São Paulo. Esse manancial é destino final das águas poluentes que são bombeadas dos rios Tietê e Pinheiros para manter seu curso.

A alternativa foi trazer água de uma bacia hidrográfica vizinha, a do rio Piracicaba-Jundiaí-Capivari, que abastece a metade da metrópole paulistana. Isso acabou gerando uma disputa regional. No total, 58 municípios compartilham esse manancial, e a solução foi criar o Banco das Águas, um acordo que estabelece cotas de captação para a região metropolitana de São Paulo (31 metros cúbicos por segundo) e para o conjunto dos municípios da região de Piracicaba (5 metros cúbicos por segundo). Nesse sistema, tanto um lado como o outro podem ir além desses limites como compensação, caso tenha retirado menor quantidade de água em períodos anteriores.

DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁGUA
Essa política de uso das águas foi definida por um comitê, formado em 1993, para acabar com a briga sobre quem tinha direito a que nessa bacia hidrográfica. Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou quatro anos depois a Lei das Águas, dando a possibilidade de criar em nível nacional um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais – geração de energia, abastecimento da população e irrigação de cultivos. A Agência Nacional de Águas é o órgão do governo federal responsável pela gestão dos recursos hídricos no país. Esse trabalho é conduzido em parceria com os Comitês de Bacia, que se espalharam no Brasil, após a nova legislação. Os comitês reúnem representantes da sociedade civil em cada região para sugerir iniciativas para preservar os rios e evitar conflitos.

A atual legislação reconhece os vários usos para a água e determina que a prioridade seja sempre para o abastecimento humano e animal.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://planetasustentavel.abril.com.br

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