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Denúncias de violações de direitos humanos cresceram 77% em 2012

O número de denúncias de violações de direitos humanos cresceu 77% de 2011 para 2012, segundo balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. De janeiro a novembro deste ano, o Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, realizou 234.839 atendimentos, dos quais 155.336 (66,1%) foram denúncias. No mesmo período de 2011, haviam sido feitas 87.764 denúncias. Desde 2003, quando o serviço começou, o Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, dia Internacional dos Direitos Humanos.

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Houve aumento de denúncias em todos os estados e em todas áreas temáticas: crianças e adolescentes, idosos, população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), pessoas com deficiência, moradores de rua, e outros. Durante a apresentação do balanço, realizada na sede da empresa responsável por operar o sistema, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que não é possível afirmar se houve um aumento da violência. Segundo ela, o enfrentamento ao problema melhorou.

– Estamos registrando aumento no número de denúncias que é significativo. A primeira pergunta que se faz é: está havendo aumento da violência? Nós não podemos dizer de forma tão taxativa que se trata de uma aumento da violência. Mas nós podemos dizer que a violência não fica mais invisível, que o Brasil se importa – afirmou a ministra.

Após serem recebidas, as denúncias são examinadas e, depois, encaminhadas para os órgãos responsáveis, como conselhos tutelares, Ministério Público e Defensoria Pública.

As crianças e adolescentes são as principais vítimas das violações de direitos humanos no país, segundo balanço divulgado na manhã desta segunda-feira pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De janeiro a dezembro de 2012, o Disque Direitos Humanos realizou 234.839 atendimentos, dos quais 155.336 (66,1%) foram denúncias. Dessas, 77% são relacionadas a crianças e adolescentes.

Quando comparados com os números de 2011, o maior aumento no número de denúncias ocorreu no grupo dos idosos: crescimento de 199%, passando de 7.160 para 21.404. Entre os estados, o volume de denúncias cresceu mais no Amapá: 153% entre 2011 e 2012. Em números absolutos, o estado de São Paulo teve mais denúncias: 19.129. O Distrito Federal foi o campeão em termos proporcionais: 92 denúncias para cada 50 mil habitantes.

O estado do Rio de Janeiro registrou 18.874 denúncias de janeiro a novembro de 2012, atrás apenas de São Paulo. Isso representa um crescimento de 92% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando levada em conta o tamanho da população do Rio, o estado foi o quinto com maior número de denúncias (59,02 por 50 mil habitantes), atrás apenas de DF, Rio Grande do Norte, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

Os tipos de denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes são negligência (68%), violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%). A soma supera 100% porque uma mesma denúncia pode conter vários tipos de violação de direitos humanos. A maioria das denúncias são encaminhadas ao conselho tutelar e ao Ministério Público. Por cor, as principais vítimas são pretos e pardos (61%), seguidos de brancos (38%).

Entre os idosos, o tipo de violência mais comum em 2012 foi negligência (68,7%), seguido de violência psicológica (59,3%), abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial (40,1%), e violência física (34%). A maioria é encaminhada para os serviços socioassistenciais, conselhos estaduais do idoso, Ministério Público, e serviços de segurança pública. A maioria das vítimas são mulheres (69%). Segundo a SDH, a maior parte das denúncias é feita por conhecidos dos idosos, e quase nunca por eles mesmos.

– O idoso não traz ele próprio a denúncia. Em geral, o perfil do idoso é não denunciar aquele que o machuca, que o tortura, que o rouba, que o explora, porque essa pessoa, todas as nossas indicações são claras nesse sentido, é da própria família. E o idoso procura preservar a família – disse a ministra.

Em relação às pessoas com deficiência, 63,1% das denúncias são por negligência, 56,5% dizem respeito a violência psicológica, 42,4% se referem a violência física, e 26,6% são por abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial. As denúncias, em sua maioria, são encaminhadas aos serviços socioassistenciais, às coordenadorias dos direitos da pessoa com deficiência, ao Ministério Público e aos serviços de segurança pública.

Na população LGBT, o principal tipo de violação é a violência psicológica, que responde por 93,2% das denúncias. Em seguida aparecem: discriminação (82,7%) e violência física (36,2%). As denúncias são encaminhadas principalmente para os gestores de política LGBT, os centros de referência no combate à homofobia, os serviços de segurança pública, e a defensoria pública. Os homens são as maiores vítimas (79%), que se concentram na faixa etária entre 18 e 24 anos. A maioria das vítimas é homossexual ou bissexual, mas houve até mesmo 2% de heterossexuais vítimas de homofobia.

Entre os moradores de rua, negligência foi o principal tipo de violação (57,3%), seguida de violência psicológica (38,7%) e violência física (36%). A maioria das denúncias é encaminhada para o Centro de Defesa Nacional de População de Rua.

Na categoria “outros” – que agrupa violações de populações como quilombolas, ciganos, índios, além de violação policial e tortura – a maioria das denúncias também foi por negligência (61,7%). Em seguida vêm violência física (50,7%), violência institucional, ou seja, a falta de acesso ou negativa de atendimento pelo poder público (50,3%), tortura (48,8%), e violência psicológica (45,6%). A maioria é encaminhada ao Ministério Público e aos serviços socioassistenciais.

Além de receber denúncias, o Disque Direitos Humanos também repassa informações e orientações sobre as ações, programas, campanhas, direitos e serviços de atendimento, proteção e defesa. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://br.noticias.yahoo.com

Brasil tem Queda de 44% nos Casos de Dengue

Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (17) que, nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 286.011 casos confirmados de dengue no Brasil. O número representa queda de 44% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registrados 507.798 casos. No entanto, sete estados brasileiros ainda registraram alta no número total de casos confirmados: Tocantins, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Roraima e Mato Grosso.

A dengue é causada por um vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A doença pode ser apresentada em duas formas: a clássica, que causa febre e dores na cabeça e nas articulações, e a hemorrágica, que, além desses sintomas, provoca sangramentos e pode levar à morte.

O governo ainda informou que houve diminuição de 87% nos casos graves da doença  – os que requerem hospitalização, geralmente pela dengue hemorrágica. Neste ano, foram registrados 1.083 casos graves e em 2011, foram 8.630 entre janeiro e abril.

Em relação à mortalidade, foi constatada redução de 80% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2012, 74 pessoas morreram de dengue, enquanto no mesmo período do ano passado houve 374 mortes.

Já em comparação a 2010, o Ministério constatou queda de 91% dos casos graves da doença — naquele ano houve 11.845 notificações. A mortalidade em 2012, se comparada ao mesmo período de 2010, diminuiu 84% — foram constatadas 467 mortes. Os casos confirmados em todo país registraram queda de 58% frente 2010, ano que teve 682.130 casos registrados.

O número de mortes de 2012, no entanto, ainda pode ser maior. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, pode haver um aumento de até 20% até que o balanço seja finalizado — no final de maio. Segundo ele, há casos de mortes que ainda faltam ser confirmados pelo Ministério. Os quatro primeiros meses do ano são considerados o período de maior incidência da doença.

Vírus tipo 4
O vírus tipo 4 da dengue, que era raro até 2011, já é o que mais circula no país. Foi ele que causou 59,3% dos casos registrados nesses quatro meses. Em segundo lugar, aparece o tipo 1, com 36,4% dos casos. Os vírus tipo 2 e tipo 3 também foram registrados.

A presença dos quatro tipos diferentes do vírus é uma ameaça a mais para a saúde pública. Cada pessoa só pode ter dengue uma vez por cada tipo do vírus. Em outras palavras, quem já teve dengue devido ao vírus tipo 1 só pode ter a doença novamente se for infectado pelos tipos 2, 3 ou 4.

A possibilidade da reincidência da doença é preocupante. Caso ocorra um segundo episódio da dengue, os sintomas se manifestam com mais severidade, o que é um problema. Pode causar inflamações e, por isso, aumenta o risco de lesões nos vasos sanguíneos, o que levaria à dengue hemorrágica. Um terceiro episódio poderia ser ainda mais grave, e um quarto seria mais perigoso que o terceiro.

O Ministério reconheceu que o surgimento do novo tipo de vírus representa um “risco real” de aumento de casos, mas explicou que não há ações específicas para combater este vírus no Brasil.

Por regiões
De acordo com o Secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, 81,6% dos casos – 233.488 – notificados neste ano ficaram concentrados em dez estados. O Rio de Janeiro foi o estado com maior número de casos notificados, com 80.160 notificações. Em segundo lugar, ficou a Bahia, com 28.154 casos, e em seguida vem Pernambuco, com 27.393.

A cidade do Rio de Janeiro foi a que teve mais por dengue em 2012 foi o Rio de Janeiro, com 15 óbitos confirmados. Em 2011, foram 43 mortes, enquanto em 2008 foram 161. Barbosa explicou que mais de 90% dos casos de dengue acontecem nos primeiros quatro meses do ano.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda há uma situação de epidemia de dengue em alguns municípios do país. O Ministério da Saúde considera cidades em situação epidêmica aquelas que tenham acima de 300 casos para 100 mil pessoas. Padilha afirmou que alguns municípios que ainda vivem nesta situação são Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Palmas, Cuiabá e Aparecida de Goiânia.

Amazonas e Acre foram os estados que tiveram maior queda de casos da dengue. Em 2012, foram registrados no Amazonas 3.009 casos, enquanto em 2011 foram 56.176 casos. No Acre, foram 2.051 casos neste ano e 17.431 no ano passado. “Amazonas e Acre tiveram maior queda porque tiveram grande epidemia no ano passado, grande circulação do vírus tipo 4. Foram os primeiros estados com circulação do novo vírus”, disse o ministro.

Prevenção
De acordo com o Ministério, a diminuição dos números relativos à dengue é resultado de ações do governo. Neste ano foram repassados R$ 92,8 milhões a 1.158 municípios para ações de prevenção e controle da doença.

O ministro afirmou que a decisão do governo de criar incentivos aos municípios de acordo com o desempenho das equipes nas ações de vigilância e controle à dengue pode ter ajudado a diminuir os números. “No ano passado decidimos colocar 20% a mais de recurso nos municípios desde que fossem cumpridas as exigências na vigilância da saúde”, disse.

Padilha também acredita que o conceito de que se enfrenta a dengue ao matar os mosquitos transmissores é ultrapassado. “É preciso integrar as equipes, reduzir tempo de espera para tratamento, para diagnóstico e para início do cuidado de identificação dos riscos dos casos graves. O controle do mosquito é uma das ações”, explicou.

O governo prometeu continuar combatendo a dengue, principalmente no segundo semestre do ano, período em que a epidemia não se manifesta. Ele ainda alertou aos municípios que passarão por período eleitoral para que não haja desmobilização ou redução do trabalho contra a dengue.

Para o ministro, mudanças na quantidade de chuvas não justificariam a queda, pois têm pouca influência sobre as grandes cidades, que registram a maioria dos casos. “Provavelmente não foram mudanças climáticas que tiveram a maior influência no número de casos no país”, apontou.

Padilha também falou sobre as pesquisas para desenvolver a vacina contra a dengue. “Vamos continuar investindo para desenvolver uma vacina contra a dengue. Nós temos três estudos em andamento e vamos realizar um seminário no segundo semestre deste ano sobre o assunto”.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://g1.globo.com


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