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Estatuto da Criança e do Adolescente comemorou 25 anos

Ontem, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente comemorou 25 anos de criação. O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal.

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O Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e protege as crianças e adolescentes em todo o país, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto, entre eles o aumento no número de denúncias de maus tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.

Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos. Já entre 12 e 18 anos são adolescentes. O estatuto define que esta faixa etária têm direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, cultura e liberdade. Eles têm também direito ao atendimento prioritário em postos de saúde e hospitais e devem receber socorro em primeiro lugar no caso de acidente de trânsito, incêndio, enchente ou qualquer situação de emergência.
Os direitos das crianças começam antes mesmo do nascimento. As gestantes devem ter bom atendimento médico na rede pública de saúde e, depois de dar à luz, têm direito a condições de trabalho adequadas para a amamentação, como horário especial e local silencioso.

Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer maus tratos: descuido, preconceito, exploração ou violência. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos devem sempre ser comunicados a um Conselho Tutelar, órgão ligado à prefeitura e formado por pessoas da comunidade.

Em 2014 foram registrados 182.326 violações contra a população infanto-juvenil no Disque Direitos Humanos. O Disque 100 é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para registro e encaminhamento de denúncias. A maioria das denúncias (37%) é relacionada à negligência, seguido por violência psicológica (25%) e violência física (21%).

Os governos (federal, estadual e municipal), a sociedade, a comunidade e a família têm a responsabilidade de garantir o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes. Ter saúde também é estar na escola, alimentar-se bem, ter amigos, brincar, divertir-se, fazer alguma atividade física. Toda criança e adolescente tem o direito de ser atendido na rede de saúde, como nos postos de saúde, nos ambulatórios, nas equipes de saúde da família e nos hospitais que fazem parte do SUS – Sistema Único de Saúde.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.blog.saude.gov.br/

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Repensando o Dia Mundial do Meio Ambiente

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Ontem, dia 05 de junho foi comemorado o dia mundial do meio ambiente. Mas, será que temos mesmo algo a comemorar? Ou esta é apenas uma oportunidade que nós, preocupados com a questão ambiental, temos para repensar as nossas atitudes e ações perante a natureza? Se fizermos uma análise de maneira consciente e criteriosa acerca da degradação que temos causado de forma progressiva ao meio ambiente, iremos perceber que não haveria necessidade de comemorar o dia mundial do meio ambiente, e sim considerar que todos os dias precisam ser dedicados às lutas em defesa do meio ambiente.

Na velocidade que estamos destruindo o Planeta retirando dele os recursos naturais para transformação em riqueza materiais, estamos contribuindo para que em poucos anos o Planeta Terra entre em colapso. Ou seja, iremos receber o troco pela exaustiva exploração do nosso meio ambiente. Pois quando estamos utilizando dos recursos naturais para produção de matéria-prima fomentando as indústrias, estamos destruindo algo que a Natureza levou anos, geologicamente falando, para produzir. Atualmente em nossa sociedade dado os padrões de consumo, a poluição e produção de lixo que se amplia a cada dia; estamos consumindo além da capacidade que o Planeta tem de suportar. É como enfatiza o nosso renomado ambientalista Washington Novais: “estamos vivendo uma crise de padrão civilizatório”.

Em 2006, com a publicação do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas IPCC (ONU), a questão ambiental passou a ter maior repercussão. Na oportunidade estiveram reunidos centenas de cientistas, os quais participaram do processo de elaboração e divulgação do relatório onde pela 1ª vez, o homem foi citado como um dos agentes propulsores do aquecimento global. Esta publicação na época causou um grande alvoroço na mídia e insignificante ação das autoridades, principalmente das que representa as nações que mais polui o meio ambiente. É claro que houve um pouco de sensibilização de algumas autoridades com relação a este tema, só que de maneira tímida. Contudo, de modo geral, fez surgir maior número de pessoas preocupado com relação ao futuro da humanidade.

De acordo com esta publicação, as expectativas para o nosso Planeta não é nada boa, caso não tomemos medidas consistentes. Pois com o aquecimento global, a tendência é ocorrer o derretimento das calotas polares e consequentemente, o aumento nos níveis dos oceanos, fazendo com que as cidades litorâneas possam até desaparecer. Sem falar nas partes continentais em que os rios poderão secar, ocorrendo inclusive, a escassez de água. A pesar de haver poucas ações de forma plausível por parte das autoridades com relação a prevenção e correção dos problemas ambientais, a publicação do IPCC, foi considerada um avanço para os ambientalistas e assim para toda a humanidade. Pois é o reconhecimento de um órgão importante principalmente, no tocante a política mundial, a ONU. Além disso não devemos esquecer que infelizmente, é a partir do momento em que o ser humano toma consciência de que está sendo prejudicado é que toma as providências para contornar a situação.

Quando analisamos a postura dos EUA que é a maior potência mundial, o maior consumidor proporcional e o maior poluidor, responsável por 25% de toda poluição do planeta, percebemos que a solução para os problemas ambientais estão intimamente ligados a questões de natureza econômica e principalmente, geopolíticas. Sabemos que o presidente dos EUA, Sr. George W. Bush não assinou o Tratado de Quioto em 1997, e não deu explicações concretas sobre este assunto. Fica claro que os americanos não querem pagar um preço, para garantir a preservação do meio ambiente, muito menos desacelerar sua economia. Convém salientar que a matriz energética dos EUA está baseada no carvão mineral, uma das maiores fontes poluidoras.

Finalmente, governo de Barack Obama anunciou um plano para reduzir as emissões de carbono em cerca de 30% até 2030 nas centrais termoelétricas do país. Com a proposta, o governo espera “liderar” as negociações internacionais sobre o tema. A proposta foi apresentada pela agencia ambiental americana, e apesar de tardia é um reconhecimento formal do governo americano acerca da importância desta medida.

No Brasil, uma das maiores bandeiras do governo Lula em 2006 foi a criação do programa de incentivo a produção do Biodiesel um combustível que propunha como carro chefe o plantio de mamona, principalmente no Nordeste através de pequenos produtores. Na época com a vinda do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil, todas as atenções viraram para cana de açúcar. Hoje, oito anos depois, quase nada mudou neste cenário. Haja vista que a produção de etanol permanece tímida e atrelada ao aumento ou não do consumo da gasolina.

O objetivo era a produção de etanol para vender para os EUA, só que a preços baixos, como eles querem. Entretanto, será que vale a pena degradar os nossos biomas para atender quem não se preocupa com a preservação do meio ambiente? Observa-se que atualmente está surgindo uma espécie de generalização de provável utilização de combustíveis vegetais. Até a soja está sendo cogitada como mais uma fonte de biodiesel. E se isto realmente for concretizado, além da expansão da cana de açúcar que já ocorre atualmente, teremos ampliação do plantio da soja com finalidade de produção de combustível. Se isto ocorrer com ambas culturas, seguindo os ditames capitalistas, em poucos anos estaremos com problemas sérios tanto de devastação da nossa vegetação quanto do assoreamento, perda da perenidade dos rios e esgotamento do lençol freático ou até mesmo falta de água. Situação que já ocorre no estado de São Paulo, atualmente.

Em se tratando do Brasil, apesar de termos uma das melhores legislações no que diz respeito a proteção do meio ambiente, persiste ainda, a falta de vontade política no sentido de aplicar estas leis. Ausência de mecanismos de implementação efetivamente eficazes, é o que tem ocorrido. Por fim, falar em dia mundial do meio ambiente considerando apenas um dia no contexto em que vivemos, seria fazer uma analogia representativa ao pouco que temos feito com relação a preservação da Natureza.

Autor: Osvaldo Sousa Galvão, geógrafo, especialista em educação ambiental PUC/GO, Graduando em Direito FACLIONS/GOIÂNIA

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Para que serve o Dia do Meio Ambiente?

Passado o dia da Mata Atlântica (27 de maio), chegamos ao dia (05 de junho) e à semana do meio ambiente, que não têm servido para muita coisa no nosso país a não ser tornar público, de forma sempre oportuna, e também oportunista, reportagens e relatórios sobre o leite derramado.

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Lamentavelmente, sem muitas consequências. A falta d’água em São Paulo e os riscos de apagões devido aos baixos níveis dos reservatórios, além de algumas opções governamentais polêmicas nos campos de infraestrutura e desenvolvimento sócio-econômico parecem ser a tônica da vez. Mas este é daqueles anos que, como os bissextos que acontecem a cada quatro, teremos eleições gerais, e com sorte será possível influenciar programas de governo. Independentemente desta casualidade, como em termos práticos as empresas têm mais impacto sobre o meio-ambiente e a sustentabilidade que os governos, quer negativa como positivamente, escrevo também com um olho nelas.

Recebi de amigos mato-grossenses link para notícia sobre o “agro-paisagismo” cuiabano . A administração municipal da desordenada, mal cuidada, não ou mal saneada Cuiabá, através de projeto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, dentre tantas outras questões urbanas relevantes e urgentes, resolveu usar o espaço urbano para apresentar publicamente sua “ode” política ao ruralismo patrimonialista. Aquele mesmo que comandou décadas de desmatamento do território estadual, muito dele irresponsável e ilegal, além de recentemente ter sido peça-chave no tabuleiro que levou às danosas alterações do código florestal brasileiro – tudo em prol do lucro fácil, imediato e para poucos além do injusto efeito colateral da permanente repartição do prejuízo ambiental com toda a sociedade. É como se ainda estivéssemos nas décadas de 50, 60 e mesmo 70 do século passado, quando arrasamos o Paraná, o Espírito Santo e o Sul da Bahia e voltamos as baterias para a Amazônia, situação que sugere que todo o conhecimento e aprendizado acumulado nas décadas recentes tenham sido simplesmente ignorados. Ou mesmo, como se nem existissem. Será esse o rumo do futuro?

Em “It’s simple. If we can’t change our economic system, our number’s up” (em tradução livre “É simples. Se não podemos mudar nosso sistema econômico, nosso número sobe”), publicado no jornal britânico The Guardian dia 27 de maio passado, o número a que se refere o autor, George Monbiot, está associado ao acúmulo de carbono na atmosfera, e o artigo trata dos problemas das mudanças climáticas associados ao nosso macro modelo econômico. Nele autor sugere que o colapso total será a salvação possível. Ainda, que se falharmos destruiremos a nós mesmos, o que dá na mesma, e paradoxalmente remete à ideia de que o colapso é a solução possível, afinal o crescimento contínuo é impossível num planeta limitado e já ultrapassamos todos os limites. Para Monbiot, o crescimento econômico é simplesmente um artefato e uma resultante do uso de combustíveis fósseis, não tendo sido o capitalismo, nem o comunismo, o responsável por tanto progresso e todas patologias dele decorrentes, como a concentração de riquezas sem precedentes, os conflitos e a destruição planetária da era moderna, mas sim o carvão, seguido pelo petróleo e depois pelo gás. Para ele, na meta-tendência da expansão movida a carbono, nossas ideologias são meras tramas secundárias, e seguiremos vasculhando os mais remotos cantos do planeta em busca de óleo e gás para sustentar uma proposição impossível. Catastrófico, mas matemática real!

Cerca de um quarto de século atrás, em resposta ao derramamento de óleo no acidente do superpetroleiro Exxon Valdez (2403/1984) no Alasca, um pequeno grupo de investidores fundou a ONG Ceres com o propósito de juntar capitalistas e ambientalistas para orientar uma nova forma de fazer negócios que levasse em conta tanto a saúde do planeta como a prosperidade da população no longo prazo, ou seja, com sustentabilidade! A missão: mobilizar investidores e negócios de ponta para construir uma economia global próspera e sustentável. Hoje, sem quaisquer exageros, essa organização influencia investimentos de trilhões de dólares, sendo que só um dos seus associados, o fundo de pensão americano CalPERS, maneja uma carteira superior a US$ 250 bilhões em investimentos. Entre suas diversas ações está uma influente conferência anual, tendo a deste ano ocorrida nos dias 13 e 14 de maio passado. Na lista de participantes, executivos dos maiores bancos do planeta, entre eles o próprio Banco Mundial, e das maiores e mais importantes fundações e fundos de pensão americanos, além das maiores e mais importantes universidades americanas (que contam com bilionários fundos de manutenção), bem como de grandes corporações transnacionais dos mais diferentes setores de atividades. Na agenda, além da fundamental boa governança corporativa, as principais tendências em sustentabilidade, entre elas: resiliência urbana frente às mudanças climáticas; esgotamento das fontes de água subterrânea e seus impactos sócio-econômicos; escala para soluções em energia limpa, destravando processos inovadores; avanços da sustentabilidade na agricultura via cadeias de suprimentos; e construção de um século 21 de corporações sustentáveis.

Mas não são só investidores e ambientalistas que estão de fato preocupados com a temática da sustentabilidade e dão atenção ao tema. A super-banca americana de advogados Baker & Mackenzie, com escritórios próprios ou de associados em mais de quatro dezenas de países, organiza sua própria conferência anual sobre direito ambiental internacional. A edição deste ano, em Chicago, será dias 12 e 13 de junho e na agenda, interessante e provocadora, há temas como: conflitos e colaboração com ONGs ambientais; respostas corporativas a acidentes ambientais de escala; efetiva aplicação da legislação internacional num mundo pós-acidente em águas profundas (leia-se BP); e novas tendências, como a proliferação de certificações baseadas em novos e mais rígidos padrões de verificação e os cada vez mais necessários relatórios corporativos de sustentabilidade, auditáveis. Em síntese, direito, transparência e governança caminhando juntos para a sustentabilidade.
Nesse contexto, não obstante algumas honrosas e conhecidas exceções, nossas empresas avançam pouco rumo à sustentabilidade, e em geral o fazem empurradas por demandas de mercado. Comandadas por executivos que enxergam pouco além dos resultados financeiros de curto prazo e dos seus próprios bônus anuais, elas limitam suas análises aos seus entornos imediatos sem considerar o legado que estão construindo. Muitos desses executivos miram Miami num futuro próximo para escapar do plantio que fazem aqui hoje. Céticos que são, não percebem que a capital latino-americana dos Estados Unidos não passará ilesa pelas mudanças climáticas em curso que ajudam a acelerar.

Na pauta, portanto, a urgência de sistemas de governança que melhorem o desempenho das empresas em sustentabilidade e tragam a transparência necessária para a redução de risco aos investidores, contexto no qual as certificações com verificação de terceiras partes têm se mostrado efetivas e essenciais. Os grandes atores globais que operam negócios que impactam diretamente territórios e natureza, notadamente as megacorporações dependentes de commodities agrícolas e minerais, já impõem condições cada vez mais duras a seus fornecedores, tais como: redução ou neutralização de emissões; desmatamento zero; perda de biodiversidade zero; trabalho infantil, forçado ao análogo ao trabalho escravo zero! Tudo comprovado através de auditorias, onde se inserem as certificações, que por sua vez forçam a transparência voluntária da realidade das empresas. É a sociedade acessando, sem WikiLeaks, muitos aspectos da gestão das empresas numa tendência que parece não ter volta, pelo menos no curto prazo e ainda que simplesmente como mecanismo de autodefesa mercadológica.

O que se vê é que o processo civilizatório num planeta com países cada vez mais populosos, socialmente complexos, e economicamente integrados globalmente, vai se reinventando para suprir lacunas estruturais e conjunturais que os estados nacionais, os tratados internacionais e os organismos multilaterais não dão conta de cobrir. Está evidente que já não bastam leis e políticas públicas, sendo necessárias intervenções coletivas e individuais através de políticas e práticas privadas na esfera das empresas e das pessoas e suas famílias para que, em vez de catástrofes, tenhamos perspectivas de prosperidade econômica com estabilidade ambiental e equidade social. E para isso, como em tudo onde desejamos avanços, necessitamos de educação de qualidade, que tem de ser forjada mais em ciência e menos em ideologia.

*Miguel Serediuk Milano (58 anos) é engenheiro florestal, com mestrado e doutorado em ciências florestais. Foi professor da Universidade Federal do Paraná, professor visitante da Colorado State University, diretor da Fundação O Boticário e do Grupo O Boticário, e diretor do Ibama. Hoje é consultor na temática da sustentabilidade e realizador do Fórum Sustentabilidade & Governança.

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Vacinas: essenciais para a Saúde

O desenvolvimento de vacinas foi um dos grandes avanços da medicina, responsável pela erradicação de doenças como varíola e redução muito importante na incidência de outras, como sarampo e difteria. Ainda assim muitas pessoas não optam pela imunização – nem sua nem de seus filhos – alegando motivos como o fato de os males estarem extintos ou de que fariam parte do universo infantil.

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São justificativas enganosas. A vacina é fundamental para a saúde de seres humanos, desde o nascimento até a terceira idade.

Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que só o sarampo, por exemplo, causou a morte de 450 mil crianças no mundo inteiro em 2004. E o pediatra Alfredo Elias Gilio, coordenador do Departamento Materno-Infantil e responsável pelo Centro de Imunizações do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), garante que certas doenças só sumiram porque foram prevenidas com vacinação – mas, nos países que abandonaram o uso de vacinas, as enfermidades reapareceram.

O médico ainda comenta que uma doença como catapora, em geral encarada como simples, também tem casos graves e pode até matar. “Ao levar seu filho para tomar vacina, você o está protegendo desses riscos”, explica. Ele lembra que não existe nada 100% eficaz, mas que ainda assim a vacina é sempre a melhor opção.

Como é feita

A maioria das vacinas é produzida por meio do próprio agente que causa a doença. Sendo assim, o vírus ou bactéria é modificado ou inativado. Ao receber a vacina, o corpo dá uma resposta, ou seja, produz uma defesa – os anticorpos – e passa a não ser mais suscetível àquela doença.

Cada vacina é feita de forma diferenciada. A imunização contra o sarampo, por exemplo, é fabricada com um vírus inteiro, modificado e atenuado. No caso da hepatite B, é usada uma fórmula com apenas um pedaço de vírus modificado.

Para produzir a vacina da gripe, o vírus deve estar morto e é usada apenas uma parte dele – essa prática é a menos comum. Há também aquelas feitas por meio de bactérias, nas quais se utilizam as toxinas do próprio agente causador da doença.

Esse é o caso do tétano: das bactérias são retirados os toxoides, ou seja, a toxina modificada é que previne contra a doença. Outra vacina produzida com a utilização da bactéria viva, com modificações e atenuada, é a BCG, contra tuberculose.

Mitos e Verdades

No dia-a-dia a única contraindicação para a aplicação de vacinas é a febre. Como explica o dr. Gilio, a temperatura alterada indica que o organismo está combatendo algum mal. A imunização nessa situação poderia causar uma reação ou ainda confundir os médicos sobre o estado do adulto ou da criança. Crianças com diarreia leve ou resfriado, porém, podem sim ser vacinados.

Os pacientes imunodeprimidos (sofrendo de doenças que alteram as defesas imunológicas do organismo) não podem receber vacinas de vírus vivo ou bactéria viva.

São falsas contraindicações: desnutrição, gravidez, histórico familiar, convulsão.

Sempre consulte seu médico antes de se decidir sobre a imunização.

Calendários múltiplos

Cada país costuma definir seu próprio calendário de vacinação. E dentro de um mesmo território, muitas vezes, também há variação: o Ministério da Saúde faz um calendário base e as Secretarias Estaduais de Saúde podem desenvolver programações próprias. Isso não é um problema desde que os calendários sempre levem em conta: a importância da doença a ser prevenida, a eficácia da vacina, como ter uma resposta imune adequada, a quantidade de aplicações e os recursos disponíveis.

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Denúncias de violações de direitos humanos cresceram 77% em 2012

O número de denúncias de violações de direitos humanos cresceu 77% de 2011 para 2012, segundo balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. De janeiro a novembro deste ano, o Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, realizou 234.839 atendimentos, dos quais 155.336 (66,1%) foram denúncias. No mesmo período de 2011, haviam sido feitas 87.764 denúncias. Desde 2003, quando o serviço começou, o Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, dia Internacional dos Direitos Humanos.

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Houve aumento de denúncias em todos os estados e em todas áreas temáticas: crianças e adolescentes, idosos, população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), pessoas com deficiência, moradores de rua, e outros. Durante a apresentação do balanço, realizada na sede da empresa responsável por operar o sistema, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que não é possível afirmar se houve um aumento da violência. Segundo ela, o enfrentamento ao problema melhorou.

– Estamos registrando aumento no número de denúncias que é significativo. A primeira pergunta que se faz é: está havendo aumento da violência? Nós não podemos dizer de forma tão taxativa que se trata de uma aumento da violência. Mas nós podemos dizer que a violência não fica mais invisível, que o Brasil se importa – afirmou a ministra.

Após serem recebidas, as denúncias são examinadas e, depois, encaminhadas para os órgãos responsáveis, como conselhos tutelares, Ministério Público e Defensoria Pública.

As crianças e adolescentes são as principais vítimas das violações de direitos humanos no país, segundo balanço divulgado na manhã desta segunda-feira pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De janeiro a dezembro de 2012, o Disque Direitos Humanos realizou 234.839 atendimentos, dos quais 155.336 (66,1%) foram denúncias. Dessas, 77% são relacionadas a crianças e adolescentes.

Quando comparados com os números de 2011, o maior aumento no número de denúncias ocorreu no grupo dos idosos: crescimento de 199%, passando de 7.160 para 21.404. Entre os estados, o volume de denúncias cresceu mais no Amapá: 153% entre 2011 e 2012. Em números absolutos, o estado de São Paulo teve mais denúncias: 19.129. O Distrito Federal foi o campeão em termos proporcionais: 92 denúncias para cada 50 mil habitantes.

O estado do Rio de Janeiro registrou 18.874 denúncias de janeiro a novembro de 2012, atrás apenas de São Paulo. Isso representa um crescimento de 92% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando levada em conta o tamanho da população do Rio, o estado foi o quinto com maior número de denúncias (59,02 por 50 mil habitantes), atrás apenas de DF, Rio Grande do Norte, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

Os tipos de denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes são negligência (68%), violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%). A soma supera 100% porque uma mesma denúncia pode conter vários tipos de violação de direitos humanos. A maioria das denúncias são encaminhadas ao conselho tutelar e ao Ministério Público. Por cor, as principais vítimas são pretos e pardos (61%), seguidos de brancos (38%).

Entre os idosos, o tipo de violência mais comum em 2012 foi negligência (68,7%), seguido de violência psicológica (59,3%), abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial (40,1%), e violência física (34%). A maioria é encaminhada para os serviços socioassistenciais, conselhos estaduais do idoso, Ministério Público, e serviços de segurança pública. A maioria das vítimas são mulheres (69%). Segundo a SDH, a maior parte das denúncias é feita por conhecidos dos idosos, e quase nunca por eles mesmos.

– O idoso não traz ele próprio a denúncia. Em geral, o perfil do idoso é não denunciar aquele que o machuca, que o tortura, que o rouba, que o explora, porque essa pessoa, todas as nossas indicações são claras nesse sentido, é da própria família. E o idoso procura preservar a família – disse a ministra.

Em relação às pessoas com deficiência, 63,1% das denúncias são por negligência, 56,5% dizem respeito a violência psicológica, 42,4% se referem a violência física, e 26,6% são por abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial. As denúncias, em sua maioria, são encaminhadas aos serviços socioassistenciais, às coordenadorias dos direitos da pessoa com deficiência, ao Ministério Público e aos serviços de segurança pública.

Na população LGBT, o principal tipo de violação é a violência psicológica, que responde por 93,2% das denúncias. Em seguida aparecem: discriminação (82,7%) e violência física (36,2%). As denúncias são encaminhadas principalmente para os gestores de política LGBT, os centros de referência no combate à homofobia, os serviços de segurança pública, e a defensoria pública. Os homens são as maiores vítimas (79%), que se concentram na faixa etária entre 18 e 24 anos. A maioria das vítimas é homossexual ou bissexual, mas houve até mesmo 2% de heterossexuais vítimas de homofobia.

Entre os moradores de rua, negligência foi o principal tipo de violação (57,3%), seguida de violência psicológica (38,7%) e violência física (36%). A maioria das denúncias é encaminhada para o Centro de Defesa Nacional de População de Rua.

Na categoria “outros” – que agrupa violações de populações como quilombolas, ciganos, índios, além de violação policial e tortura – a maioria das denúncias também foi por negligência (61,7%). Em seguida vêm violência física (50,7%), violência institucional, ou seja, a falta de acesso ou negativa de atendimento pelo poder público (50,3%), tortura (48,8%), e violência psicológica (45,6%). A maioria é encaminhada ao Ministério Público e aos serviços socioassistenciais.

Além de receber denúncias, o Disque Direitos Humanos também repassa informações e orientações sobre as ações, programas, campanhas, direitos e serviços de atendimento, proteção e defesa. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias.

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Traumas de Guerra

Faluja, Iraque, 9 de novembro de 2004. No telhado de um prédio, o cabo James Blake Miller, fuzileiro naval dos EUA, tentava se proteger e manter os insurgentes o mais longe possível dele e de seus companheiros. No agito do tiroteio, seus companheiros quase atingiram Luis Sinco, fotógrafo do Los Angeles Times que acompanhava a unidade e que, findo o combate, tirou um retrato de Miller.

No dia seguinte, centenas de jornais traziam a imagem de Miller, cigarro pendurado nos lábios, o rosto coberto de sangue e sujeira. Ainda que a contragosto, virou celebridade, com direito a carta do presidente e dispensa honrosa – ninguém queria que o Marlboro Marine, como ficou conhecido, se machucasse. Mas o estrago já havia sido feito.

Feliz por estar de volta, o marine não se preocupou quando a esposa disse que ele estava apertando o pescoço dela durante a noite. Achou que era passageiro, assim como seus pesadelos sobre o Iraque. Só depois de olhar pela janela e ver o corpo de um iraquiano na calçada, Miller resolveu buscar ajuda profissional de um psiquiatra militar. Diagnóstico: o herói estava com trauma de guerra. Como tantos treinados para a guerra, ele não conseguia achar a paz.

Tragédia ignorada

Os EUA estão no Iraque por mais tempo do que lutaram na 2ª Guerra Mundial. Foram 4 anos na luta contra Hitler, e já são 6 de conflitos pós-Saddam. Se contarmos as operações no Afeganistão, 1,5 milhão de americanos serviram em batalha entre 2001 e 2007. Desses, 4 mil morreram e 60 mil foram feridos ou caíram doentes. Mas nem todas as cicatrizes são visíveis. Na mente de alguns soldados, a batalha nunca termina.

O principal problema psicológico que aflige os ex-combatentes é o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), que inclui flashbacks do combate, paranóia constante e a incapacidade de funcionar no ambiente familiar, social e profissional. É o nome atual do que ficou conhecido como trauma de guerra.

Não é uma honra exclusiva de militares. O TEPT pode atacar qualquer vítima ou testemunha de desastres naturais, incidentes terroristas, acidentes sérios ou ataques violentos – qualquer evento aterrorizante em que a morte ou ferimentos graves são possíveis.

A diferença é que estatísticas apontam que 5% da população desenvolve algum nível de estresse pós-traumático, enquanto ao menos 10% dos combatentes desenvolvem o problema plenamente.

Esse problema é turbinado pelas condições das guerras atuais, onde as tropas lidam com múltiplos realistamentos por períodos estendidos, curtos períodos de sono, operações de 24 horas sem descanso, missões alteradas constantemente e muito conflito de guerrilha, onde combatentes e civis se misturam. Na 2ª Guerra Mundial, onde o combate era menos complexo e os inimigos mais claros, 1 a cada 20 veteranos apresentaram sintomas relacionados ao TEPT, 5% do total, índice que subiu para 15% na Guerra do Vietnã. Com o conflito do Iraque ainda ativo, não há dados definitivos, mas especialistas estimam que sejam uns 30%. Um estudo de 2004 aponta que 40% dos soldados que voltaram da “guerra contra o terror” procuraram tratamento psicológico. E não foi para superar fim de relacionamento. “A guerra significa algo diferente para nós que já olhamos através da mira de rifle apontado para outro ser humano, para aqueles que viram uma menina de 9 anos ser atingida por fogo cruzado. Estou comentando somente uma fração do que ainda me atormenta em relação a minha experiência no Iraque”, diz um soldado que serviu como médico em 2004 e escreveu seu depoimento em um site de veteranos.

E os dados são apenas dos que buscaram ajuda. Um estudo do Departamento de Defesa dos EUA mostra que 60% dos fuzileiros navais que estiveram no Iraque e tiveram sintomas de depressão grave e TEPT acabaram não procurando ajuda por medo de prejudicar sua carreira ou de ser tratados de forma diferente pelos companheiros de farda.

Cuca fundida

Nossa falta de atenção e compreensão com os traumas de guerra pode vir da dificuldade que temos para entender o que se passa na mente de suas vítimas.

Claro, dá para ter uma vaga idéia, já que traumas e desastres são parte da experiência do ser humano – a evolução nos dotou com habilidade nata de adaptação a ambientes e circunstâncias variáveis. Estatisticamente, 50% de nós sobrevive a ao menos um evento traumático ao longo da vida. E, após um trauma, o normal é continuar revivendo o episódio na memória: é a maneira que o cérebro tem de processar e aprender com o estresse para depois prosseguir com sua programação normal.

O TEPT ocorre justamente quando o cérebro passa por tantos eventos traumáticos que vai perdendo, aos poucos, a capacidade de absorver esses impactos. Nesse caso, recordar é viver com medo. Richard Pierce, um veterano do Vietnã, descreve o desenvolvimento gradativo do TEPT dentro da mente de um indivíduo: “Em seus estágios iniciais, eu acho que os pesadelos, o isolamento e a ansiedade são reações defensivas naturais a uma experiência muito traumática. Nas primeiras etapas, é como uma dor de dente que incomoda. Se não for tratada, a infecção cresce e apodrece tudo. Nesse momento, se torna uma doença”, diz ele no livro de Ilona Meagher Moving a Nation to Care (algo como “Fazendo uma Nação se Importar”, como todos neste texto, sem edição brasileira). Se não for tratado de maneira correta, o TEPT vira um dano permanente, como um arranhão em um vinil.

Edward Tick, um psicoterapeuta clínico com 25 anos de experiência no tratamento de veteranos, em seu livro War and the Soul (“A Guerra e a Alma”), define o TEPT como uma “consciência de guerra congelada”. O tempo parece estar parado, enquanto aquele que sobreviveu ao trauma relembra o evento através de recordações inesperadas e pesadelos. “Cada vez que as situações são revividas, o indivíduo fica mentalmente e fisicamente exaurido. Suas ansiedades e frustrações aumentam e ele gradualmente vai perdendo o controle”, escreve Tick. A vítima começa a “organizar a sua vida em torno do trauma. Seu trabalho, suas relações familiares e sua saúde começam a se deteriorar”.

Aprender a matar

No passado, os generais formavam seus batalhões catando cidadãos comuns por onde passavam. Eram soldados de uma guerra só: se sobrevivessem, voltavam para a sua antiga vida.

Hoje, a idéia é criar soldados profissionais, que não hesitem quando chega a hora de puxar o gatilho. Usando as técnicas mais eficientes de condicionamento psicológico e controle mental (se quiser falar mal, pode chamar de “lavagem cerebral”), o treinamento militar pega uma pessoa que nem você, que só conhece tiro da televisão e tem nojo de imaginar que o bife já foi vaca, em uma máquina de matar – e dane-se se a máquina pifar depois. James Blake Miller, o Marlboro Marine da abertura do texto, fez curso de pastor evangélico por correspondência e até cogitou ser mineiro de carvão antes de se alistar. Dois anos depois ele estava em Faluja, mandando tanque derrubar prédio com 40 pessoas dentro e fumando um cigarrinho logo depois. “Uma coisa é quando estão atirando em sua direção e você dá alguns tiros de volta para silenciar o outro lado. Outra coisa, completamente diferente, é quando você olha para um outro ser humano. E ele sabe que você está tentando matá-lo. Para fazer o seu trabalho em combate, você tem que ser capaz de trancar todas as suas emoções”, diz ele no livro de Meagher.

Antes de serem lapidados como instrumentos letais de guerra, os recrutas têm que superar o que o autor Dave Grossman chama de “fobia humana universal”: a aversão que a maioria das pessoas tem de tirar a vida das outras, ausente em apenas 2% dos os indivíduos dentro das Forças Armadas. Em seu livro, On Killing: The Psychological Cost of Learning to Kill in War and Society (“Sobre Matar: O Custo Psicológico de Aprender a Matar na Guerra e na Sociedade”), Grossman explica que “no interior da maioria das pessoas existe uma intensa resistência na hora de tirar a vida de um outro ser humano. É algo tão forte que alguns soldados morrem em combate por não conseguir superá-lo”.

O Exército dos EUA usa um sistema, chamado de Controle Total, que gera 20 mil soldados por ano – nenhuma outra instituição militar na história treinou tantos homens para matar em tão pouco tempo. Graças ao programa, o número de soldados que falham na hora de rsponder ao fogo inimigo caiu de 70% para praticamente zero. O programa que cria os combatentes perfeitos, no entanto, é ineficaz na hora de evitar que eles tenham danos psicológicos resultantes da tarefa em que são tão bons. “As pessoas comentam: ‘Não sei como você conseguiu fazer aquilo’. E olham para você imaginando como você deve ter sido.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://super.abril.com.br


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