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Dia de Combate à Poluição 2012

Poluição e desperdício reduzem a água disponível no Brasil

Se o assunto é água, o Brasil é um país privilegiado. Sozinho, detém 12% da água doce de superfície do mundo, o rio de maior volume e um dos principais aqüíferos subterrâneos, além de invejáveis índices de chuva. Mesmo assim, falta água no semi-árido e nas grandes capitais, porque a distribuição desse recurso é bastante desigual. Cerca de 70% da reserva brasileira de água está no Norte, onde vivem menos de 10% da população. Enquanto um morador de Roraima tem acesso a 1,8 milhão de litros de água por ano, quem vive em Pernambuco precisa se virar com muito menos – o padrão mínimo que a ONU considera adequado é de 1,7 milhão de litros ao ano. A situação pode ser pior nas regiões populosas, nas quais o consumo é muito maior e a poluição das indústrias e do esgoto residencial reduz o volume disponível para o uso. É o caso da bacia do rio Tietê, na região metropolitana de São Paulo, onde os habitantes têm acesso a um volume de água menor do que o recomendado para uma vida saudável.


Além da poluição, o que preocupa a maior metrópole do país é a ocupação irregular das margens de rios e represas, como a de Guarapiranga, que mata a sede de 3,7 milhões de paulistanos. A seu redor, vivem cerca de 700 mil habitantes. Com o desmatamento das margens para a construção das casas, grande quantidade de sedimentos foi arrastada para a represa, que perdeu sua capacidade de armazenamento e ainda recebe o esgoto de muitas residências. O problema se repete na represa Billings, também responsável pelo abastecimento de São Paulo. Esse manancial é destino final das águas poluentes que são bombeadas dos rios Tietê e Pinheiros para manter seu curso.

A alternativa foi trazer água de uma bacia hidrográfica vizinha, a do rio Piracicaba-Jundiaí-Capivari, que abastece a metade da metrópole paulistana. Isso acabou gerando uma disputa regional. No total, 58 municípios compartilham esse manancial, e a solução foi criar o Banco das Águas, um acordo que estabelece cotas de captação para a região metropolitana de São Paulo (31 metros cúbicos por segundo) e para o conjunto dos municípios da região de Piracicaba (5 metros cúbicos por segundo). Nesse sistema, tanto um lado como o outro podem ir além desses limites como compensação, caso tenha retirado menor quantidade de água em períodos anteriores.

DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁGUA
Essa política de uso das águas foi definida por um comitê, formado em 1993, para acabar com a briga sobre quem tinha direito a que nessa bacia hidrográfica. Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou quatro anos depois a Lei das Águas, dando a possibilidade de criar em nível nacional um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais – geração de energia, abastecimento da população e irrigação de cultivos. A Agência Nacional de Águas é o órgão do governo federal responsável pela gestão dos recursos hídricos no país. Esse trabalho é conduzido em parceria com os Comitês de Bacia, que se espalharam no Brasil, após a nova legislação. Os comitês reúnem representantes da sociedade civil em cada região para sugerir iniciativas para preservar os rios e evitar conflitos.

A atual legislação reconhece os vários usos para a água e determina que a prioridade seja sempre para o abastecimento humano e animal.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://planetasustentavel.abril.com.br

Poluição

Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades humanas, as maiores causas da poluição do ar, muitas delas tóxicas à saúde da população e responsáveis por danos à flora.

A poluição atmosférica pode afetar bens materiais (corrosão), a qualidade do solo e das águas (chuvas ácidas) e prejudicar a visibilidade.

“O quadro de poluição do ar no Brasilé extremamente diverso”, declara o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rodolfh Noronho. Ele explica que, pelas diferenças nas características de cada estado em termos de recursos naturais, atividade econômica, entre outras, é difícil estabelecer um perfil nacional.

As fontes que provocam a poluição do ar são divididas em três principais: as fixas, que são as indústrias e os aterros; móveis, que têm origem em meios de transporte em geral; e as agrossilvipastoris, como a agricultura, queimadas e o desmatamento.

Para controlar a qualidade do ar no País, foi criado, em 1989, o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar), que, entre outros objetivos, estabelece metas para a área. Com o passar dos anos, outros programas foram incorporados ao Pronar.

É o caso do Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Proconve), que atualiza os padrões para carros, ônibus e caminhões novos. “Com esse programa, alcançamos resultados excelentes. O último inventário nacional traz as projeções e mostra que já tivemos reduções expressivas na emissão de poluentes”, diz Noronho.

Em 2012, o Proconve entrou na fase para veículos pesados. “Essa etapa estabelece limites de emissão de poluentes mais rígidos. Isso significa uma redução na poluição decorrente da incorporação de novas tecnologias nos motores e da utilização de umcombustível com menor teor de enxofre”, explica coordenador de Resíduos e Emissões da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama,  Paulo Macedo, responsável pelo Proconve.

Mas o programa define mudanças apenas para os veículos novos. O gerente de Qualidade do Ar do MMA vê a necessidade de aumentar a adesão ao Programa de Inspeção Veicular, que hoje é obrigatório somente na cidade de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro. “É importante fiscalizar também os carros que estão em uso”, afirma.

Indústrias

Com relação às fontes fixas que provocam a poluição atmosférica, Rodolfh Noronho destaca a Resolução 382/2006 do Conama, que define os limites máximos de emissão de poluentes pelas indústrias que iniciaram atividade a partir de 2007.

Para ele, faltava uma resolução que atingisse também as indústrias mais antigas. Em 2011, essa lacuna foi preenchida durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho, que estabeleceu novos padrões de emissão para as unidades industriais que entraram em operação antes de 2007. A meta é reduzir as emissões de poluentes aos níveis adotados para as novas plantas.

“Esse resolução representa um ganho muito grande. Isso vai forçar uma inovação tecnológica no Brasil, além de impactar de forma positiva na qualidade do ar”, destaca Noronho.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://www.brasil.gov.br

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Como o Mundo Protege suas Florestas

Hoje, o dia de 17 de Julho é o Dia de Proteção às Florestas, para nós, brasileiros, uma data como essa é de extrema relevância, visto que somos conhecidos mundialmente como o país das florestas. A Floresta Amazônica é a maior reserva genética e a maior floresta tropical do mundo, bem como abriga um quinto da água potável disponível na terra.

As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal podem, muitas vezes, passar a ideia de que só o Brasil se preocupa com sua legislação florestal. Mas não é assim. Duas das mais respeitadas instituições científicas do mundo quando o assunto é floresta – o Imazon, centro de estudo daAmazônia brasileira e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, na Inglaterra – investigaram, a pedido do Greenpeace, como outras nações do mundo cuidam de suas áreas verdes. O estudo, divulgado ano passado, mostra que alguns países não se incomodam em adotar uma postura linha-dura para proteger as florestas

FRANÇA
A área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais. 

Mesmo assim, a autorização para converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas e sua biodiversidade

ALEMANHA
Na Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a exploração para fins madeireiros mas com recomposição e manejo sustentável

Praticamente todas as florestas públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal). 

A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra para ogerenciamento de florestas

JAPÃO
Desde a Segunda Guerra Mundial, o Japão vem apresentado um crescimento constante no seuestoque de florestas. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas. 

O Código Florestal japonês não permite a conversão da floresta protegida – tanto as estatais como as privadas – exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento da terra, como o uso e o ocupação do solo e o plantio de árvores.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://planetasustentavel.abril.com.br

Código Florestal: Tirando Dúvidas

Rio +20: Tirando Dúvidas

Este mês, representantes de 178 países do globo estarão reunidos no Rio de Janeiro para discutir formas de viabilizar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza mundial. Trata-se da Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que será um espaço para a discussão dos problemas socioambientais que afetam todo o mundo e das soluções que podem ajudar a recuperar os estragos já feitos no planeta.

A seguir, respondemos a cinco perguntas sobre a Rio+20 que podem ajudar a contextualizar o assunto:

1. O que é a Rio+20 e por que o evento possui este nome?
É uma conferência da ONU que reunirá 178 líderes do mundo todo para discutir meios de viabilizar a chamada ‘economia verde’ no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. O evento será entre 20 e 22 de junho. Os objetivos da conferência são assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem para implementar os resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável feitos até hoje.

O evento recebeu o nome de Rio+20 porque acontecerá duas décadas depois da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, conhecida por Eco-92 ou Rio-92 – considerado o mais importante evento ambiental mundial até hoje.

2. Que conferências ambientais mundiais precederam a Rio+20?
A primeira grande conferência ambiental mundial foi realizada em Estocolmo, no ano de 1972. O evento contou com a participação de representantes de 113 países. Na ocasião, foi elaborado um relatório no qual foram listados os impactos ambientais provocados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Essa foi a primeira manifestação de preocupação mundial a respeito da poluição atmosférica e da intensa exploração dos recursos naturais.

Vinte anos depois, o Rio de Janeiro foi sede do evento que ficou conhecido como Rio-92 ou Eco-92, cujo principal objetivo era discutir meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A conferência consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável.

Em 1997, foi realizada a Conferência de Kyoto, cujo principal objetivo era chegar a um consenso internacional para limitar as emissões de gases estufa dos países industrializados. Ficou decidido que os países desenvolvidos reduziriam parte dos gases estufas emitidos por suas indústrias (em média 5%), enquanto os países em desenvolvimento não precisariam fazer essa redução, em um primeiro momento. Os Estados Unidos não assinaram o acordo.

Apesar do nome, a Rio+10 foi realizada em 2002 em Johannesburgo, na África do Sul, com a intenção de discutir o uso dos recursos naturais em todo o mundo e de avaliar as medidas ambientais que haviam sido tomadas no mundo durante os dez anos passados desde a Eco-92. Mais uma vez, discutiu-se a mudança dos padrões de produção, consumo e manejo dos recursos naturais.

3. Que acordos já se converteram em ações reais de desenvolvimento sustentável?
Nos 20 anos que se passaram desde a Rio-92, os países desenvolvidos têm elaborado novos processos e tecnologias para reduzir o uso de matéria-prima e energia em vários setores produtivos. Esses novos procedimentos e tecnologias não foram transferidos para as indústrias de países emergentes, como China ou Índia. O setor mais problemático continua a ser o de geração de energia. O mundo continua dependendo dos combustíveis fósseis, com 53% da energia proveniente de derivados do petróleo ou do gás natural e os outros 27% do carvão. A energia hidroelétrica representa apenas 2,3%, as energias solar e eólica, 0,8%.

4. Quais serão os principais temas debatidos na Rio+20?
Existem sete áreas prioritárias eleitas pelos países que vão participar da Rio+20 e partes interessadas em ajudar a criar um quadro com parâmetros fundamentais para o avanço das economias verdes – o que inclui medidas para a erradicação da pobreza e trabalhos verdes; alternativas para a geração de energia; água; segurança alimentar; urbanização e desastres. Além disso, os participantes da conferência irão debater políticas ecológicas para a conservação de oceanos e mares, além de mudanças climáticas e biodiversidade.

5. Que mudanças concretas podemos esperar da Rio+20?
Ainda é impossível prever que tipos de mudanças podem acontecer depois da Rio+20. Espera-se que, efetivamente, passe a vigorar um mecanismo internacional que permita aos países emergentes e mais pobres fazer a transição para uma economia verde, visando a manutenção da biodiversidade e o crescimento sustentável. No campo da diplomacia, espera-se que haja uma articulação conjunta para a redução das desigualdades sociais, econômicas e ambientais.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://revistaescola.abril.com.br

Dia Mundial do Meio Ambiente: Economia Verde

Economia Verde

No mês da concorrida Rio+20 e na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Rio de Janeiro dará mais um passo importante para se credenciar como centro de referência em pesquisas de tecnologias para o fomento da chamada economia verde. Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam criados entre 15 e 60 milhões de novos empregos no mundo. A conclusão está no relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado hoje (31) pela Iniciativa Empregos Verdes.

O grupo, que reúne especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional de Empregadores (OIE) e da Confederação Sindical Internacional (CSI), mostra que o atual modelo de desenvolvimento não é mais capaz de gerar emprego produtivo e trabalho decente.

“Se a situação continuar como hoje, os níveis de produtividade dos países em 2030 serão 2,4% menores do que os atuais. Em 2050, esses níveis cairiam 7,2%. Os índices coincidem com estimativas de estudos sobre danos econômicos produzidos pela degradação do meio ambiente e a redução dos ecossistemas básicos”, sugere o relatório.

Em contrapartida, considerando apenas os empregos relacionados a produtos e serviços ambientais nos Estados Unidos, 3 milhões de pessoas já se beneficiam do novo padrão. Na União Europeia, existem 14,6 milhões de empregos diretos e indiretos na proteção da biodiversidade e recuperação dos recursos naturais e florestas, sendo mais de meio milhão só na Espanha.

Na Colômbia e no Brasil, os organismos internacionais destacaram a formalização e organização de quase 20 milhões de catadores informais. Ampliando as possibilidades de ocupação, o relatório aponta que o Brasil já criou cerca de 3 milhões de empregos com iniciativas sustentáveis, o que representa aproximadamente 7% do emprego formal.

De acordo com o estudo, é possível obter ganhos líquidos na taxa de emprego entre 0,5% e 2% do emprego total existente hoje. Mas os especialistas alertam que, para que o novo modelo funcione, é preciso combinar políticas.

As orientações indicadas no relatório elencam incentivos financeiros para estimular a mudança de padrões nas empresas, a adoção de um diálogo permanente com os diversos setores da sociedade e a garantia de políticas de mercado de trabalho que complementem políticas econômicas e socioambientais.

“A Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural na Índia e na habitação social e os programas de bolsas verdes no Brasil são bons exemplos de políticas de proteção social que contribuem para o desenvolvimento sustentável”, destaca o documento.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.jb.com.br/ambiental

7 Formas de ser mais Sustentável no Trabalho

Para muita gente, o ambiente de trabalho é como uma extensão de casa, um lugar onde você passa a maior parte do dia (ou uma boa parte dele). Muitas empresas adotam atitudes que estimulam os funcionários a fazer descarte correto de lixo, economizar água, energia, copos de plástico e a manter um clima corporativo agradável, com uma convivência leve e amistosa.

A principal mudança, porém, deve partir de cada um. O melhor mesmo é trabalhar com uma nova postura diante dos seus gastos e atitudes – e não apenas cumprir a tabela das “regras” de sustentabilidade da companhia. Mas, se o seu local de trabalho ainda não coloca em prática algumas coisas básicas, como separar o lixo, o seu papel como colaborador é mais importante ainda. Veja algumas dicas de como você pode agir.

  • Deslocamento econômico

Carona solidária também pode ser praticada entre colegas de trabalho. O projeto Caronetas integra funcionários que trabalham em empresas próximas. Você pode incentivar a sua organização a se cadastrar – o serviço é gratuito.

  • Materiais de escritório

Separe o lixo: papel pode ir para a reciclagem ou ser reaproveitado em formas de bloquinhos. Objetos como papel-carbono, papel plastificado e fitas adesivas não são recicláveis, por isso, use com consciência. Segundo o Earth Works Group, os funcionários de escritórios jogam fora, em média, 500 quilos de material reciclável de boa qualidade por ano.

  • Pausa para o café

Não use copos descartáveis. Leve a sua caneca (ou garrafa para água) e deixe-a na sua mesa de trabalho.

  • Acúmulo de papel

Pense antes de imprimir. E, quando possível, use os dois lados da folha. Incentive seus colegas a fazerem o mesmo.

  • Tecnologia a favor

Algumas reuniões podem ser feitas à distância. Quando for o caso, incentive a ideia. Você economiza tempo, gastos com deslocamento e polui menos.

  • Um botão

Desligue o monitor quando for se afastar do computador para uma reunião ou na hora do almoço. Isso é bem fácil!

  • Disposição

Opine, dê suas sugestões sobre formas de economizar. Um postura do tipo “não é comigo” vai na contramão da sustentabilidade. Quando você se mostra disposto, serve de exemplo para outras pessoas.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://super.abril.com.br/


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