Posts Tagged 'Nações Unidas'

Dia Internacional do Amigo

Hoje é o Dia do Amigo, esse sentimento que une pessoas pelo afeto, carinho, pelo sentimento de lealdade e proteção. A data é comemorada em vários países, inclusive no Brasil.

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A origem do Dia Internacional do Amigo tem mais de uma versão. Uma delas diz que a celebração em 20 de julho foi proposta pelo professor e músico argentino Enrique Ernesto Febbraro. Inspirado pela chegada do homem à Lua, em 20 de julho de 1969, Francesco quis ressaltar que se a humanidade se unisse não haveria objetivos impossíveis.

Ele considerava que a chegada do homem à Lua não era apenas uma vitória científica. Era também uma oportunidade de fazer novas amizades. Francesco enviou cerca de 4 mil cartas para diversos países pedindo para instituir o Dia do Amigo. O seu país, a Argentina, foi o primeiro a adotar a data 20 de julho como o dia da Amizade.

Outra versão sobre a origem da data foi inspirada na Cruzada Mundial da Amizade, uma campanha para fomentar a cultura da paz. A campanha foi idealizada pelo médico paraguaio Ramon Artemio Bracho, em 1958. Ele propunha que o dia da amizade deveria ser celebrado no dia 30 de julho.

Com a possibilidade das duas datas, o tema foi parar nas discussões das Nações Unidas, que decidiu convidar todos os países a celebrar o Dia Internacional da Amizade no dia 30 de julho. Para lembrar a data, a ONU incentiva governos, organizações internacionais e grupos da sociedade civil a realizar eventos, atividades e iniciativas voltadas para o diálogo entre os povos, para a solidariedade, para a compreensão mútua e para a reconciliação.

Mas o dia 20 de julho ainda é a data escolhida por cerca de cem países, inclusive o Brasil, para celebrar a amizade. Algumas capitais, como a do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e de Mato Grosso têm, inclusive, leis instituindo o Dia da Amizade no dia 20 de julho.

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Humanos iguais, direito e justiça

Art.1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais  em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para  com os outros em espírito de fraternidade”

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Apesar de não ser do conhecimento de todos, o que aliás deveria ser, afinal pertence a cada ser vivente deste planeta, os direitos humanos ou coletivos são aqueles adquiridos em decorrência do resultado de uma longa história e que foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. São direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, idade, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação e em igualdade e liberdade.

Entre suas principais características estão o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa. Eles são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação; são inalienáveis e ninguém pode ser privado de seus direitos, mas podem ser limitados em situações específicas. São também indivisíveis, interrelacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros.

Durante a idade moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformularam as teorias do direito natural. Para os racionalistas, todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem e da mulher.

A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez na Inglaterra e depois nos Estados Unidos. A Carta Magna de 1215 deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo, o Acto habeas corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração Americana da Independência datada em 4 de Julho de 1776 onde constava os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, também proclamada na França em 1789, e as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos e definiu os direitos econômicos e sociais, políticos e culturais.

Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, algumas nações tomaram consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação. A criação da ONU simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e econômico de todos os povos. Através da sua existência foi possível viabilizar um fórum ideal para o desenvolvimento sustentável e solidário e a adoção dos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Os principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações e realizar a cooperação internacional. Ela também tem como intuito resolver problemas internacionais de cunho econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.

Assim, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo este dia constitui uma importante data comemorativa, pois é um dia para que o mundo possa relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos requer vigilância contínua e participação coletiva. Sem dúvidas, trata-se de uma data para reivindicarmos ações concretas de todos para o cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais.

Parabenizamos todos atores e atrizes da humanidade caminhante de Deus da criação e sempre da evolução dos direitos humanos. Parabenizamos militantes de centros de direitos humanos do MNDH, comissões de justiça e paz, comitês de anistia, anistia internacional, comissões parlamentares de direitos humanos, comissões de direitos humanos da ONU e OEA e comissões da verdade, justiça. Tortura nunca mais. História, memória, justiça, verdade, democracia e liberdade, paz e cidadania.

Neste 10 de dezembro, busquemos uma reflexão sobre o papel a ser exercido pelos governos a nível federal, estadual e municipal, pela família e por cada pessoa no avanço e na efetivação das garantias consolidadas pela Declaração dos Direitos Humanos. Essa é uma oportunidade para fazermos um balanço do que os governos já concretizaram em benefício do seu povo e quais serão os próximos desafios. Um chamado para que os países do mundo refundem o compromisso social de, por meio da educação, promover o respeito a todos os direitos fundamentais. Todo dia é dia dos direitos humanos.

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Saúde Mental é o tema do Dia Internacional da Juventude, segundo a ONU

As Nações Unidas reúnem neste 12 de agosto um grupo de jovens e adolescentes de várias partes do mundo para marcar o Dia Internacional da Juventude.

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Este ano, o destaque é dado à saúde mental. O secretário-geral Ban Ki-moon, que participa das comemorações na sede da ONU em Nova York, lembrou que um dos estudos da casa indica que “pelo menos 20% de todos os jovens no mundo sofrem com problemas mentais todos os anos. Os riscos são ainda maiores durante a transição da infância para a vida adulta”, explica.

Para Ban, os maiores desafios são o isolamento, os estigmas e sofrimento dos jovens que experimentam qualquer tipo de desordem mental.

Moçambique

Dados das Nações Unidas revelam que o mundo tem atualmente 1,2 bilhão de pessoas entre 15 e 24 anos.

A juventude tem sido uma das prioridades da organização. Em 17 de janeiro de 2013, o secretário-geral deu posse ao primeiro enviado especial para a juventude, o jordaniano Ahmad Alhendawi. Pouco depois, em maio do mesmo ano, Ban partiu em viagem oficial a Moçambique, um país de língua portuguesa no sul da África. Ali, ao visitar uma escola da capital Maputo, ele foi surpreendido pela pergunta de uma jovem de 18 anos, que queria saber se “uma mulher também poderia ser secretária-geral da ONU e o que era preciso fazer para chegar lá”.

A menina foi notada. E não demorou muito para que Raquelina Langa, a aluna da 10ª classe da Escola Secundária Mateus Sansão Muthemba, recebesse um convite do próprio Ban para participar do Dia Internacional da Juventude, neste 12 de agosto, como convidada especial.

Falta de Investimentos

Horas após aterrissar em Nova York, às vésperas do evento, Raquelina Langa contou à Rádio ONU que “estava vivendo um sonho.” A jovem, que nunca havia entrado num avião, afirmou que apesar de “um friozinho na barriga e do longo voo de 16 horas” não sentiu medo. “Estou aqui para aprender com o secretário-geral e me informar mais sobre meu trabalho como ativista a favor dos direitos das mulheres.”

Além da convidada especial, Raquelina Langa, o evento conta também com outros adolescentes ativistas, que defendem o direito de jovens com desordens mentais a obterem serviços de saúde adequados.

Ao escrever sua mensagem sobre o Dia Internacional da Juventude este ano, Ban Ki-moon lembrou que as barreiras para jovens que vivem com uma desordem são ainda maiores em países, onde a doença é ignorada ou negligenciada por falta de investimentos em serviços de saúde mental.

Para as Nações Unidas, quando faltam políticas de desenvolvimento e programas de cuidados básicos, a tendência é os pacientes ficarem expostos à pobreza, violência e exclusão, o que acaba tendo um impacto negativo sobre a sociedade onde vivem.

O chefe da ONU citou como exemplos jovens sem-teto, órfãos e os que acabam envolvidos com delinquência juvenil.

Para Ban Ki-moon, a compreensão e a assistência apropriadas podem mudar o destino destes jovens fazendo com que eles venham a contribuir de forma valiosa para o futuro.

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Estatuto da Criança e do Adolescente completou 24 anos

Ontem (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 24 anos de criação. Neste período, o Estatuto ganhou robustez e se consolidou como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

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“Trata-se de um instrumento imprescindível para a sociedade brasileira. Comemorar o aniversário do ECA significa também comemorar a garantia de direitos básicos e fundamentais de milhares de brasileirinhos e brasileirinhas, que por meio deste importante instrumento, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direito, imputando ao Estado e à sociedade a missão de protege-los”, afirma Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ela explica que apesar de ser uma das legislações voltadas ao segmento mais evoluídas do mundo, o desafio de proteger crianças e adolescentes de graves violações de direitos humanos é um dever constante para o País. “União, estados e municípios devem estar sempre vigilantes para combater violações e avançar na promoção de direitos. Precisamos nos prevenir não só das violações mais conhecidas, como exploração e abuso sexual, abandono, trabalho infantil, violência física e psicológica, mas também das formas de violações, com especial atenção para os crimes virtuais”, destacou.

A aprovação da Lei Menino Bernardo, que dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes serem educadas livres de castigos físicos e humilhantes, assim como a sanção da lei que qualifica como crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis, foi citada pela ministra como importantes avanços que fortalecem o Estatuto.

Estatuto da Criança e do Adolescente

O documento é um marco da proteção à infância no País e substituiu o Código de Menores. Criado em 1927, o Código de Menores representava um avanço já que trazia à tona uma legislação específica para crianças e adolescentes, inclusive com a ideia que crianças fossem separados das prisões e instituições de adultos.  No entanto, trazia na sua essência um olhar para a infância pobre, abandonada e em conflito com a lei para garantir a ‘ordem social’. Era um sistema focado na proteção e assistência através da justiça e assistência social marcando de forma pejorativa o termo ‘menor’.

A promulgação do ECA, em 1990, trouxe uma nova perspectiva, de prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes e como sujeitos de direitos. Inspirado na Convenção das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, de 1989, que o Brasil foi o primeiro País a ratificar. Outra grande novidade foi que, pela primeira vez na nossa história, a construção desse marco legal previa a articulação de um sistema com vários atores.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: aumente sua voz e não o nível do mar

Barbados é um pequeno país insular situado no Caribe e com área e população semelhantes à cidade de Limeira, no interior paulista. Mesmo com dimensões pequenas, Barbados planeja aumentar para 29% a cota de energias renováveis no consumo elétrico da população. Por conta disso, o local será sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado todo dia 5 de junho.

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O tema deste ano é “Aumente sua voz, não o nível do mar” e aborda os desafios enfrentados pelas pequenas ilhas com relação às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento da Terra.

Porém, dados alarmantes indicam que a preocupação não deve ser apenas de quem vive em ilhas oceânicas, mas sim de todo o mundo. Aqui no Brasil, por exemplo, 90% da população afirma reconhecer problemas ambientais (de acordo com o levantamento do Ministério do Meio Ambiente), mas nem a metade pratica ações simples para contribuir pela redução de poluentes no planeta, como a separação de resíduos sólidos em casa.

Há diversas práticas sustentáveis simples que podem ser adotadas por todas as pessoas. Além da separação do lixo, é possível economizar água e energia elétrica apenas com a mudança de pequenos hábitos, como o banho, a lavagem de roupas e louças, ou ainda o desligamento de aparelhos elétricos da tomada. No ambiente corporativo, as empresas podem estimular colaboradores para evitar aumento no consumo de papel e energia elétrica. O uso de bicicletas na mobilidade urbana também é uma importante ferramenta na diminuição de poluentes.

O engajamento imaginado pelo lema deste ano nas questões climáticas é um desafio antigo da ONU quando o assunto é sustentabilidade e problemas ambientais. A criação do Dia Mundial é um exemplo de alerta para essas questões. A data foi instituída em 1972, em comemoração à abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), quando foi desenvolvido o Programa das Nações Unidas para a área. O objetivo era justamente transformar as pessoas em agentes de transformação ambiental.

Quarenta e dois anos se passaram, mas apenas recentemente o conceito começa a ganhar força na agenda pública da maioria dos países. Entretanto, muito tempo foi perdido: pesquisas mostram que a emissão de dióxido de carbono no planeta pulou de 330 para 400 partes por milhão (ppm) em trinta anos. Isso ajudou na redução de 40% da camada de gelo que cobre o Oceano Ártico e na perda de 30% da biodiversidade mundial no mesmo período.

Chegou a hora da sustentabilidade deixar de ser mero discurso e entrar de vez em atitudes cotidianas! Nós podemos evitar que o planeta Terra continue caminhando para um futuro cada vez mais incerto, ou até que ele chegue a parar de caminhar.

*Cecília Vick é Diretora Executiva da GreenClick, empresa que contribui com a neutralização da emissão de CO2 no país.

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Barbados sediará Dia Mundial do Meio Ambiente de 2014

Barbados, ilha caribenha que investe cada vez mais em projetos contra a mudança do clima, foi escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (DMMA). A data é comemorada no dia 5 de junho e as celebrações acontecerão ao longo de toda a semana.

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O tema do DMMA deste ano é “Aumente sua voz, não o nível do mar”, e chama a atenção para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e seus desafios relativos às mudanças climáticas.

Barbados, um país de 430 km² e uma população de 270 mil pessoas, é altamente suscetível aos efeitos da mudança do clima, dos impactos agrícolas à destruição de seus ecossistemas costeiros. No entanto, a pequena nação tem dado passos largos para reduzir sua pegada de carbono e oferecer energia limpa e renovável, bem como oportunidades para um crescimento econômico verde.

Entre outras coisas, Barbados se comprometeu em aumentar para 29% a participação de energias renováveis na matriz energética da ilha até 2029. Isso cortaria cerca de 283,5 milhões de dólares do custo total de eletricidade e reduziria as emissões de CO² em 4,5 milhões de toneladas, de acordo com o governo.

“Esse grande evento será uma oportunidade para Barbados mostrar sua cultura para todo o mundo. Nosso objetivo é estar no mapa global do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Isso só poderá ser alcançado se todas as partes — setor público e privado, ONGs e sociedade civil — trabalharem juntas para um Dia Mundial do Meio Ambiente de grande sucesso”, afirmou o primeiro-ministro de Barbados, Freundel J. Stuart.

O turismo em Barbados, que contribui com mais de 15% do PIB do país, e sua indústria de açúcar, responsável por aproximadamente 2%, serão severamente afetados pela mudança do clima. Em resposta, Barbados incluiu a Economia Verde dentre os seis objetivos concretos de seu Plano Estratégico Nacional (2006-2025).

“Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento estão enfrentando riscos relacionados à mudança do clima, desde o aumento de temperatura, que afeta negativamente a agricultura, até o crescimento do nível do mar, que ameaça a existência de algumas nações”, disse o subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner.

“Barbados colocou a conservação e a transição para uma economia verde inclusiva no centro de sua estratégia nacional. Esse quadro possibilitou um número de medidas proativas e concretas para combater a mudança do clima, incluindo incentivos a um dos setores que crescem mais rápido na ilha, o da energia solar.”

“Como sede do DMMA, Barbados terá a oportunidade de mostrar suas iniciativas e se tornar um exemplo para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento que estão enfrentando desafios similares. O país demonstra um grande interesse político, provando que a transição para uma economia verde é possível — mesmo em países que enfrentam grandes desafios — quando políticas ambientais robustas são traduzidas em ações”, adicionou.

A dependência da ilha sobre combustíveis fósseis se tornou um de seus principais problemas ambientais. O Plano Estratégico Nacional foi desenvolvido para diminuir essa dependência e aumentar o fornecimento de energia renovável, com um foco especial no número de aquecedores solares residenciais.

Aquecedores solares de água são amplamente usados na ilha, com instalações em praticamente metade das casas. Só em 2002, Barbados deixou de emitir 15 mil toneladas métricas de carbono e mais de 100 milhões de dólares foram economizados devido aos 35 mil sistemas instalados. O uso desse tipo de aquecedor no país é o maior em todo o mundo.

Políticas de incentivo do governo de Barbados ajudaram para que isso se tornasse possível. Três empresas do país lideram essas instalações e produções de aquecedores solares de água, e elas já estão expandindo sua atuação para o mercado caribenho em potencial, particularmente as ilhas de Trinidade & Tobago e Santa Lúcia.

A capital de Barbados, Bridgetown, foi recentemente designada um dos Patrimônios Mundiais da Humanidade. Esses esforços combinam o trabalho do governo para proteger o patrimônio cultural e natural do país, demonstrando oportunidades de mitigação das mudanças climáticas em ilhas.

Em 2012, o PNUMA e o governo de Barbados lançaram a síntese de um estudo sobre Economia Verde em Barbados (Green Economy Scoping Study – Barbados Synthesis Report), que foi criado para identificar os desafios e oportunidades da transição para uma Economia Verde na ilha.

Eventos em Barbados para a celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente acontecerão ao longo de cinco dias. Serão discutidos tecnologias de adaptação à mudança do clima, negócios, manejo de recursos sustentáveis, áreas protegidas, cultura local. Também serão abordados desafios e oportunidades para os estados insulares em desenvolvimento do mundo todo.

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Pacto Nacional pela Redução de Acidentes

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Em março de 2011, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o mundo recebeu um desafio: reduzir pela metade o número de mortes no trânsito durante um período de 10 anos. Assim, foi proclamada a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. A ideia é que, de 2011 a 2020, os índices de fatalidades em ruas e estradas dos países membros diminuam em, no mínimo 50%. A resposta do Governo Federal para este problema foi lançar o PARADA – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Um pacto pela vida.

Com dois anos de existência, o PARADA já plantou suas sementes e se consolida como o principal movimento do país para a redução de acidentes. E, daqui para frente, nosso objetivo é continuar atuando fortemente na conscientização e mobilização de toda a população. O pacto é de todos e quanto mais pessoas fizerem parte dele, mais poderemos desfrutar de um trânsito organizado e seguro. Daí a razão de recrutar cidadãos que, reconhecidos como celebridades, compartilham da mesma dor e sofrimento das pessoas comuns quando tem algum parente, amigo ou pessoa amada envolvida em um acidente de trânsito.

Eles serão as vozes dessa conscientização, dessa campanha que por isso chamamos de Manifesto. O qual que será levado para a televisão através de comercial, com versão de 30 segundos e de um minuto,para as rádios e mídias impressas, para as ruas com mídia exterior e para a internet com banners nos principais portais e ações em redes sociais e eventos públicos.

Mas só isso não basta, você precisa ajudar amplificar esse Manifesto.

Junte-se a nós nesse pacto pela vida.

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