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Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Hoje, 15 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa sensibilizar a sociedade em prol do combate à violência contra idosos e a disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos. O objetivo é garantir o envelhecimento de forma saudável, tranquila e com dignidade.

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No Brasil, a população passa por uma profunda mudança em suas características demográficas, principalmente com o crescimento expressivo das pessoas com mais de 60 anos – em especial do subgrupo de mais de 80 anos. Existem quase 20 milhões de pessoas idosas no país. Isso representa 11% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Projeções mostram que em 2050 haverá duas vezes mais idosos do que crianças no Brasil.

A violência contra a pessoa idosa não está relacionada apenas a agressão física. A negligência, por exemplo, foi a principal forma de violência praticada contra os idosos brasileiros nos últimos três anos. Em 2014 representou 76,3% das denúncias recebidas pelo serviço Disque 100 – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O descuido é caracterizado pela omissão dos familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da população a partir dos 60 anos. A negligência caracteriza-se de diversas formas como: privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor.

“Frequentemente a pessoa idosa se cala sobre os abusos físicos que sofre e se isola para que outros não tomem conhecimento desse tipo de violência, prejudicando assim sua saúde mental e a sua qualidade de vida”, explica Maria Cristina Hoffmann, coordenadora de Saúde da Pessoa Idoso, do Ministério da Saúde. Ela conta que as estatísticas mostram que, por ano, cerca de 10% dos idosos brasileiros morrem por homicídio. “A incidência comprovada no mundo inteiro é que de 5% a 10% dos idosos sofrem violência física visível ou invisível e que pode ou não provocar a morte”, afirma Cristina.

Qualquer tipo de violência deve ser denunciada. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos conta com o serviço do Disque 100 para acolher denúncias. Trata-se de um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal http://www.disque100.gov.br.

Para se informar e saber como denunciar, saiba quais são as formas de manifestação da violência contra a pessoa idosa:

– Física: Inclui abuso e maus tratos físicos, que constituem a forma de violência mais visível e costumam acontecer por meio de empurrões, beliscões, tapas ou por outros meios mais letais, como agressões com cintos, armas brancas (ex. facas, estilete) e armas de fogo.

– Negligência/ abandono: Negligência é a omissão por familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social do idoso, tais como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor. O abandono é uma forma extrema de negligência.

– Sexual: É qualquer ação na qual uma pessoa, fazendo uso de poder, força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, obriga outra pessoa, de qualquer sexo, a ter, presenciar ou participar, de alguma maneira, de interações sexuais.

– Econômico-financeira e patrimonial: Consiste no usufruto impróprio ou ilegal dos bens dos idosos, e no uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais.

– Autoinfligida e autonegligência: Refere-se à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança por meio da recusa de prover a si mesma dos cuidados necessários. Nesse caso, não se trata de terceiros que provocam a violência, e sim da própria pessoa idosa.

– Psicológica: Corresponde a qualquer forma de menosprezo, desprezo, preconceito e discriminação, incluindo agressões verbais ou gestuais, com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do convívio social. Pode resultar em tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental e depressão.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.blog.saude.gov.br/

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Drogas o que fazer a respeito

Bálsamo ou veneno? Comida dos deuses ou maldição do diabo? Hábito natural ou desvio da sociedade moderna? Não há resposta certa ou fácil quando o assunto são as drogas. As pesquisas de opinião refletem essa ambiguidade. Quando abordam o tema, em geral mostram que estamos longe de um consenso. Mas as pesquisas revelam algo mais. Em meio aos números, nota-se que quase não há indecisos sobre o assunto. Ou seja, não importa de que lado as pessoas estejam, o fato é que todas elas têm opinião formada – e arraigada – sobre o uso de drogas.

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Surpreende encontrar esse grau de convicção em um assunto tão complexo, com aspectos médicos, econômicos, sociais, históricos e morais tão sinuosos. Quem examina esse vespeiro percebe que a coisa mais rara de achar são respostas 100% seguras.

“Só há uma coisa certa sobre as drogas: é preciso haver informação. Informação de qualidade, desvinculada da moral, do poder econômico e das forças políticas”, diz o juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, ex-secretário nacional antidrogas e um dos maiores experts no tema no Brasil.

É isso que tentamos oferecer a você nas próximas páginas: informação. Ao longo da leitura, você encontrará questões que raramente são formuladas a respeito das drogas. E outras que, apesar de formuladas há muito tempo, seguem sem resposta definitiva. Verá que os conceitos mais simples revelam contornos inéditos quando examinados à luz do debate. E conhecerá os interesses que até agora ditaram as regras do jogo.

Como estamos lidando com o problema?

O modelo atual de combate às drogas busca nada mais nada menos que a abstinência completa das substâncias ilegais. Qualquer outro resultado que não passe pelo abandono dessas substâncias de uma vez por todas é considerado um fracasso. O argumento para chegar lá é forte: quem não largar o baseado ou a seringa vai para a cadeia.

Essa guerra tem três frentes de batalha. A primeira é tentar acabar com a oferta, ou seja, combater os fornecedores, os narcotraficantes. A Polícia Federal brasileira, que apreende toneladas de entorpecentes todo ano, trabalha nessa frente. Outro exemplo saído desse front foi a substituição de cultivo realizada na Bolívia e no Peru, pela qual os agricultores receberam incentivos para trocar a lavoura de coca por outras culturas.

A segunda frente de combate é a redução da demanda. Há duas maneiras de convencer o sujeito a não usar drogas, ou seja, de prevenir o uso das drogas. Além de ameaçar prendê-lo, processá-lo e condená-lo – ou seja, reprimi-lo –, pode-se tentar educá-lo: ensinar-lhe os riscos que determinada substância traz à sua saúde e colocá-lo em contato com pessoas que já foram dependentes.

A terceira frente de batalha é o tratamento. Chegar à eliminação das drogas não pelo ataque à oferta ou ao consumo, mas tratando aqueles que já estão dependentes da droga como vítimas que precisam de ajuda médica em vez de algozes que merecem repressão policial.

Das três estratégias, a que tem recebido mais atenção e recursos é, disparado, o combate ao tráfico.

Após sucessivos aumentos do orçamento destinado à guerra contra as drogas, os Estados Unidos são hoje o país que mais gasta com isso. Há 18 anos, o país dispendia 2 bilhões de dólares nesse combate. No ano 2000, o governo federal, sozinho, torrou 20 bilhões nessa guerra – outros 19 bilhões foram gastos por Estados e prefeituras. Desse total, 13,6 bilhões (68%) foram usados no combate ao tráfico de drogas e 6,4 bilhões (32%) destinaram-se a ações de redução da demanda. Destes últimos, porém, mais da metade acabou financiando a repressão: prisão, investigação e processo de usuários. As campanhas educativas receberam 3 bilhões.

Em 1998, houve uma tentativa de correção de rumos. Em uma reunião da assembléia geral da ONU (com a presença do então presidente americano Bill Clinton e de Fernando Henrique Cardoso), a entidade fez uma recomendação, que todos os países membros assinaram, de que deveria haver mais equilíbrio entre os recursos destinados à redução da oferta e da demanda. Mas isso ainda não aconteceu.

A abordagem atual funciona?

Os burocratas resistem a admitir, mas o mundo já perdeu a guerra contra as drogas. É essa a opinião unânime dos estudiosos do assunto, desde a conservadora e prestigiada revista inglesa The Economist até o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos mais liberais dentre os que já ocuparam a cadeira. Um bom resumo da opinião desses experts é a declaração de Bruce Michael Bagley, Ph.D. em Ciência Política na Universidade da Califórnia e consultor sobre tráfico e segurança pública: “A política antidrogas é um fracasso. As drogas estão mais baratas, mais puras e mais acessíveis do que nunca. E o consumo de drogas aumenta ao redor do mundo”.

Traduzindo suas palavras em números: no combate à oferta, as forças policiais apreendem apenas 20% da droga em circulação. Já pelo flanco da demanda, os tratamentos que visam a abstinência curam só 30% dos usuários. “Eu não sustentaria por um dia sequer uma campanha de vacinação que fracassasse em 70% dos casos”, diz o médico Fábio Mesquita, coordenador do programa de DST/Aids da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e vice-presidente da Associação Internacional de Redução de Danos.

De fato, se estivéssemos vencendo, o inimigo não estaria tão viçoso. A ONU estima que o tráfico movimenta 400 bilhões de dólares no mundo, equivalente ao PIB do México. Para comparar, a indústria farmacêutica global fatura 300 bilhões; a do tabaco, 204 bilhões; a do álcool, 252 bilhões.

O irônico é que a própria repressão sustenta esse vigor, graças a uma famosa lei de mercado – “quanto maior o risco, maior o lucro”. No caso da heroína, essa margem chega a ser de 322 000%. Um quilo de ópio custa 90 dólares no Afeganistão e 290 000 dólares nas ruas americanas. E 90% do preço final fica com os traficantes do país consumidor.

Correndo subterrâneo, esse rio de dinheiro vira uma fonte inesgotável de corrupção. No Brasil, a CPI do Narcotráfico calculou que o tráfico emprega pelo menos 200 000 pessoas no país, mais que o Exército, cujo efetivo é de 190 000 pessoas. Exercendo o trabalho para o qual é paga, essa gente causa outros problemas, como o aumento da criminalidade. É evidente: quem se dispõe a enfrentar a lei atrás de lucros enormes não vai se prender a outras convenções sociais.

Na Inglaterra, um estudo da Universidade de Cambridge calculou que dependentes de drogas são responsáveis por 32% dos crimes. “Mas, ao contrário do que se pensa, a violência não é decorrente do uso da droga, mas do comércio ilegal”, diz Mesquita. Sua opinião é confirmada por pesquisa da Universidade de Columbia, em Nova York: 21% dos presos por atos violentos em 1999 nos Estados Unidos cometeram seus crimes apenas sob o efeito do álcool, 3% haviam usado crack ou cocaína e 1%, heroína. Os demais estavam sóbrios.

Por outro lado, há nas cadeias uma multidão de pessoas pouco violentas presas por envolver-se com drogas. Nos Estados Unidos, são 400 000 pessoas (20% da população carcerária), sendo 180 000 por posse e 220 000 por tráfico. Detalhe: só em 12% dos casos houve arma de fogo envolvida. Ou seja, há 340 000 presos por envolvimento não-violento com drogas.

Enfim, são altos os custos da atual abordagem sobre as drogas. Mas os benefícios compensam? Nem de longe. Há, hoje, 180 milhões de usuários de drogas no mundo, segundo a ONU. Pior: dados de 112 países divulgados no mês passado pela entidade mostram que o consumo de maconha, cocaína, heroína e anfetamina aumentou em 60% das nações entre 1996 e 2001. Além disso, triplicou a produção mundial de ópio e dobrou a de coca, entre 1985 e 1996.

Exceção à regra, os Estados Unidos reportam uma redução de consumo desde os anos 70, mas são poucos os que atribuem essa redução à ação oficial. “A repressão tem mais a ver com o ritmo natural de uma epidemia: as pessoas vêem que quem usa tem problemas e, então, não usam”, diz o economista Peter Reuter, professor do Departamento de Criminologia na Universidade de Maryland, consultor do governo americano e considerado um dos maiores especialistas do mundo no tema.

Restaria uma justificativa moral para a manutenção da atual política: se a maioria acha que a guerra vale a pena, que se respeite a democracia. Mas nem nos Estados Unidos isso acontece: mais de 75% dos americanos acreditam que a guerra contra as drogas está sendo perdida.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://super.abril.com.br/

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Redução de danos é alternativa no combate as Drogas

O relógio marca 19 horas e a noite é fria em Sorocaba, interior de São Paulo. Começa a aglomeração de moradores de rua em frente à catedral da cidade, no centro, local onde são distribuídos sanduíches diariamente para a população carente. O redutor de danos Caetano de Campos Fontão, psicólogo de 25 anos, prepara sua mochila e se dirige ao espaço para ganhar confiança dessas pessoas. Ele dá expediente na ONG Pode Crer, vinculada à Secretaria de Saúde (SES), que realiza trabalho de redução de danos aos moradores de rua em estado de vulnerabilidade social.

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Nos bolsos de Fontão, dezenas de preservativos e um cartão da ONG. Ele tem a missão de abordar os moradores de rua, usuários de droga ou não, e apenas conversar. Oferece a camisinha para iniciar uma conversa e depois, se necessário, leva conselhos para que não sofram os pesados efeitos do crack, mesmo que não deixem de usá-lo. “É uma alternativa ao combate. Nosso objetivo não é a abstinência total, mas pensamos que a pessoa pode fazer uso da droga de forma mais segura. Ela pode até usar, mas não precisa comprometer todas as esferas da vida”, explica o psicólogo.

A aproximação é lenta e gradual, assim como conquistar a amizade de um desconhecido. “A gente se aproxima pelo diálogo e pelo respeito. Não somos da polícia ou da igreja. Não estamos lá para tirar a pessoa das drogas, só queremos oferecer algo que foi negado a elas”, diz Fontão. Para ele, como as pessoas não têm companhia, o simples diálogo facilita o vínculo. O redutor de danos aconselha, por exemplo, a deixar de usar latas para consumir o crack, substituindo o recipiente pelo cachimbo.

A maioria dos moradores parece empolgada com a presença da reportagem e de Fontão, que está acompanhado de mais um redutor de danos da ONG, Otávio Machado. Só dois deles preferem se esconder – estão fazendo uso de maconha. E começam a contar a vida das ruas. Um deles pede para ser filmado cantando uma música de funk (veja vídeo abaixo). Outro garante ter sido um famoso jogador de futebol, embora não revele o nome nem a história – ele diz ter abandonado a vida “de conforto” após a morte do pai, quando se tornou usuário, e recusa contar o episódio.

O recomeço. Os diálogos terminam sempre com a entrega de um pequeno cartão com o endereço da ONG. Lá, uma equipe de sete pessoas oferece oito camas para que alguns possam passar a noite, além de promover atividades durante o dia. O serviço é parcialmente custeado pela prefeitura de Sorocaba por meio do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids). De lá, os usuários podem ser encaminhados aos serviços competentes do governo municipal para realizar exames e obter documentos. No município, moradores de rua contam apenas com um albergue, o Serviço de Obras Sociais (SOS), que recebe cerca de 45 pessoas diariamente.

Em um imóvel alugado, com quintal, cozinha, dois quartos e um escritório, a Pode Crer recebe qualquer morador de rua que quiser um espaço para dormir e se alimentar. Lá, eles têm aconselhamento de psicólogos, realizam atividades artesanais, participam de oficinas artísticas e são encaminhados a providenciar documentos como RG e CPF. Algumas marcas no local mostram que nem todos conseguem fazer bom uso do serviço – uma das portas estava com o trinco estourado, sinal de um roubo que ocorrera algumas semanas antes da entrevista, por ex-frequentadores do espaço.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://saude.estadao.com.br/

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Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

No dia 21, é o dia para homenagearmos e reverenciarmos os mártires na luta contra o racismo em todo o mundo. Mas no Brasil também comemoramos neste dia a criação da SEPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial) e também da promulgação da Lei 10.639/2003 (que institui o ensino da cultura e da história da África na grade curricular das escolas), que neste  21 de março comemoram 10 (dez) anos de existência e que sem dúvida alguma, tanto a criação da SEPIR como a Lei têm tido papel fundamental no combate ao racismo no Brasil.

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No dia 21 de março de 1960, ocorreu um grande massacre na África do Sul , na cidade Johanesburgo, quando sulafricanos negros protestaram contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação  para poderem circular em seu próprio país. No Bairro Shaperville foram barrados por tropas do exército que atirou contra população desarmada , causando 69 mortes.

Em 1976 após muita pressão dos movimentos de luta contra o racismo do mundo inteiro, a ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial ao condenar o regime racista da Africa do Sul, que só teve fim em 1994 com a chegada de Nelson Mandela ao poder.

Este dia para os negros brasileiros – e certamente também para nossos irmãos da África do Sul – permanecerá sendo um dia de luta contra o luto uma vez que ainda está longe o dia em que no Brasil (e no mundo) o racismo deixe de promover vitimas. Apesar disso a nossa luta tem demonstrado que dia a dia acumulamos vitórias, promovemos a diminuição do racismo e da discriminação racial. Muitos passos foram dados, mas muitos ainda restam!

Esta data chama a todos que lutam contra o racismo a ocupar espaços, trabalhar pela unidade dos diversos movimentos que lutam a favor do negro, pelo empoderamento das suas lideranças, denunciar cotidianamente o racismo, promover a igualdade racial na educação, no trabalho, nos espaços de poder e na mídia: são estas as tarefas principais colocadas diante de nós pela conjuntura atual.

No Brasil o racismo se apresenta de forma velada ou não, contra judeus, árabes, indígenas,ciganos, mas principalmente contra os negros. Mesmo compondo mais da metade da população do país essa grande maioria negra sofre intensa discriminação racial dos poderes culturais, políticos e econômicos do país compostos basicamente de brasileiros brancos. Assim, embora sendo maioria, os negros são perseguidos como se minoria fossem sendo-lhes vedado o acesso a melhores níveis de vida, educação, assistência médica de qualidade e cargos de poder.

Sabemos que a melhora das condições de vida da população negra se deu não apenas devido às políticas públicas, mas como resultado da organização e da mobilização do movimento negro, do movimento sindical e o crescimento da consciência racial do nosso povo.

Esse crescimento e amadurecimento permitiu que chegássemos a um momento muito especial de nossa história. Os negros brasileiros têm muito a comemorar em 21 de março de 2013. Não esqueçamos, contudo, que muito ainda precisa ser conquistado. Nossos jovens ainda sofrem com a violência policial, o desemprego e a falta de escolas afligem principalmente a população negra.  Continuamos sendo as principais vítimas da falta de atendimento à saúde, somos os que têm as maiores jornadas e os nossos salários se mantém inferiores ao dos brancos que realizam as mesmas atividades. A representação política segue inferior ao nosso peso social e as manifestações religiosas e culturais de matriz africana seguem criminalizadas, desprezadas e deturpadas pelo poder instituído e pela mídia.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.cut.org.br/

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