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Pesquisa mostra que terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho

Oito em cada dez acidentes de trabalho no Brasil acontecem com funcionários terceirizados. Eles também são a maioria no número de mortos. Para cada cinco óbitos por acidente de trabalho, quatro são de terceirizados.

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No ano de 2011, o setor elétrico foi o que mais registrou mortes de trabalhadores. Foram 79. Cerca de 80% das vítimas eram funcionários terceirizados. As informações estão em uma pesquisa feita pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, em parceria com o Dieese.

Elas foram apresentadas pela Secretária Nacional da CUT, Graça Costa, durante a reunião de Ministros do Comitê executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente nesta quarta-feira em Brasília.

O diretor da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, José Ricardo Alves, questiona os números negativos sobre a terceirização e defende o Projeto de Lei 4330, que regulamenta esse modo de contratação.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pondera que a regulamentação dos terceirizados é necessária. Mas ele defende um diálogo para se definir o melhor texto ao projeto.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, critica o projeto que regulamenta a terceirização. Ele diz que a medida fragiliza as relações trabalhistas.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto permite a terceirização da atividade-fim da empresa, ou seja, a atividade principal. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai ser analisado pelo Senado.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, marcou uma sessão temática para o dia 12 de maio para debater a terceirização de trabalhadores.

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Governo anuncia plano de ação para redução de acidentes de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou  um conjunto de medidas da Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil, em 2015 e 2016. O objetivo é reduzir a taxa de mortalidade e a incidência de acidentes de trabalho típicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União.

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“O Brasil dobrou o número de empregos, aumentou o salário mínimo e agora temos esse desafio, além da qualificação profissional, de promover grande campanha para redução dos acidentes de trabalho. A OIT [Organização Internacional do Trabalho] prevê que 4% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial, US$ 2,8 trilhões, são perdidos em decorrência de acidentes de trabalho, mas para o Estado também há uma consequência social”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Segundo o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, a estratégia prevê quatro eixos, dois mais ligados à intensificação da fiscalização e dois eixos ligados à mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho. “O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] deixa de gastar, mas não estamos tirando benefício do trabalhador, e sim, evitando que ele precise ter acesso a ele. Claro que a consequência natural disso é uma economia nas despesas, mas o principal objetivo é evitar todo o custo social, pessoal, emocional do que esses acidentes representam”, disse Marinho.

De acordo com o ministério, entre 2008 e 2013 foram mais de RS$ 50 bilhões com gastos previdenciários pagos pelo INSS, com auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. A taxa de mortalidade por acidentes e doenças do trabalho, em 2013, foi 6,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doenças de trabalho no Brasil, enquanto que entre 1996 e 2011 foram notificadas 47.597 mortes no trabalho.

Segundo Marinho, uma das ações previstas é dobrar o número de auditores fiscais do trabalho envolvidos nas ações de prevenção, seja pelo remanejamento de auditores de outras áreas ou por contratações via concurso público. “O ministério tem mil cargos vagos de auditor fiscal, e já foi encaminhada solicitação de autorização ao Ministério do Planejamento para concurso público”, disse. Dados do ministério mostram que entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança do trabalho e saúde.

O diretor destaca ainda a ampliação e qualificação das análises dos acidentes de trabalho, que podem subsidiar o ajuizamento de ações regressivas pela Advocacia-Geral da União. “Quando o acidente for consequência do descumprimento de uma norma de segurança e saúde, o INSS pode ajuizar ação regressiva, cobrando da empresa o custo que vai ter com o beneficio daquele trabalhador. Então, é também uma excelente medida de prevenção, a empresa vai tomar mais cuidado para que não haja acidente e ela não tenha que arcar com a despesa”, explicou.

Entre as atividades de alto risco citadas pelo ministério estão a indústria extrativa, transporte e armazenagem, fabricação de produtos minerais não metálicos, serviços de utilidade pública e construção civil.

Para o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Paraná, Adir de Souza, é obrigação do empregador educar o trabalhador, porque é ele quem vai lucrar com o trabalho dessa pessoa. Na construção civil, por exemplo, “o trabalhador geralmente vem do interior, despreparado, sem educação. Então, em vez de dizer que o trabalhador é obrigado a usar o cinto, a máscara, o capacete, temos que inverter. Para educar, temos que dizer que ele tem direito de usar o capacete, de usar uma luva pra manipular algo que pode cortar a mão; precisamos fortalecer a educação e cultura de prevenção de acidentes nos locais de trabalho”.

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Por ano, 313 milhões de empregados sofrem acidentes de trabalho

O Dia de Combate aos Acidentes de Trabalho é celebrado com um alerta da Organização Internacional do Trabalho, a OIT: por ano, 313 milhões de empregados sofrem acidentes de trabalho.

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Milhões de trabalhadores acabam não sobrevivendo, como informou à Rádio ONU o diretor-adjunto da OIT em Nova York. Segundo Vinícius Pinheiro, esses acidentes tem um custo alto, equivalente a US$ 2,8 trilhões.

PIB

“2,3 milhões de pessoas morrem a cada ano, isso quer dizer 6,4 mil pessoas por dia. Cerca de 313 milhões de acidentes (de trabalho) ocorrem a cada ano e isso tem um custo de 4% do PIB mundial.

E a mensagem da OIT é muito clara: é prevenção. O melhor acidente na verdade é aquele que não ocorre. É fundamental investir em medidas que previnam o acidente de ocorrer.”

Vinícius Pinheiro destaca que no caso de acidente de trabalho, é obrigação do empregador fornecer indenização, cuidados médicos e garantir a reintegração no ambiente de trabalho.

Entoxicação

A OIT cita alguns tipos de acidentes: colapso de fábricas, queda de avião, explosões em plataformas de petróleo, acidentes nucleares, além de trabalhadores de saúde infectados enquanto cuidam de pacientes ou mineiros que ficam presos em minas.

Também no Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho, o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias perigosas está pedindo à comunidade internacional mais proteção aos trabalhadores.

Segundo Bastuk Tuncak, a cada minuto, uma pessoa morre por exposição a substâncias tóxicas ou químicos no ambiente de trabalho, e ele lembrou que é possível prevenir esse tipo de acidente fatal.

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Brasileiros têm o desafio de manter vacinas em dia, diz especialista

O Brasil tem um dos melhores programas de imunização do mundo, mas a população ainda não tem o costume de manter o calendário de vacinação atualizado. A avaliação é da presidente da Comissão de Revisão de Calendários da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, às vésperas do Dia Nacional da Imunização, comemorado ontem, segunda-feira (9).

Vacinação

“O brasileiro costuma se preocupar com a doença apenas quando ela assusta. É justamente o caso da gripe, banalizada, apesar de causar, segundo a Organização Mundial da Saúde, entre 250 mil e 500 mil mortes ao ano”, comparou.

Brasileiros devem manter calendário de vacinação atualizado, diz Sociedade Brasileira de Imunizações.

Os calendários de vacinação para todas as faixas etárias podem ser consultados no site da associação, com indicações sobre disponibilidade das vacina em postos de saúde ou somente em clínicas privadas.

Além de manter as vacinas em dia, a SBIm ressalta a importância de projetos educativos e da vacinação nas escolas para o aumento do número de imunizados.

Isabella cita a vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), por exemplo, que, de acordo com o Ministério da Saúde, superou a meta de 80% do público-alvo. Segundo a médica da SBIm, o sucesso da campanha da primeira dose deve-se principalmente à forte presença de agentes de saúde nas escolas das redes pública e privada orientando e conscientizando os adolescentes a se vacinarem.

“Quando você facilita o acesso e orienta esse adolescente, ele adere à vacinação. Outros países, como a Inglaterra e a Austrália já fazem a vacinação do adolescente não só para o HPV, como também da hepatite B, entre outras”, explicou a médica ao defender a adoção dessa política pelo Brasil.

O êxito da campanha, porém, pode não se repetir caso a segunda e a terceira dose da vacina contra o HPV não sejam aplicadas também nas escolas. “Em países como os Estados Unidos, onde a vacina é oferecida apenas em postos de saúde, a cobertura fica em 30% a 40% [do público-alvo] e em países que oferecem a vacina nas escolas, a cobertura fica em 85% e 90%”, comparou. A segunda dose deve ser aplicada seis meses após a primeira; e a terceira, cinco anos depois da primeira dose.

A exemplo da vacinação contra o HPV nas escolas,  Isabella Ballalai defende que o mesmo seja feito para evitar a meningite meningocócica. Segundo ela, a imunização nas escolas poderia reduzir significativamente a circulação da doença, visto que os adolescentes estão entre as faixas etárias em que a infecção é mais recorrente.

“A incidência meningocócica é maior no primeiro ano de vida, mas se vacinarmos também os adolescentes, como faz a Inglaterra, diminuiremos a circulação e haverá uma queda importantíssima da doença. É o que chamamos de proteção coletiva”, explicou.

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Dia Mundial do Meio Ambiente tem mudança do clima como foco

Celebrado no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente deste terá seu foco voltado para a mudança climática, com o tema  “Aumente sua voz, não o nível do mar”, com base na designação da Organização das Nações Unidas de 2014 como o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Águasite

O Dia Mundial do Ambiente foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 15 de dezembro de 1972 na Conferência de Estocolmo (Suécia), cujo tema central foi o Ambiente Humano.

A sede das celebrações globais da data neste ano será a ilha caribenha de Barbados, por conta do investimento em projetos contra a mudança do clima. Barbados incluiu a Economia Verde dentre os seis objetivos concretos de seu Plano Estratégico Nacional (2006-2025) e se comprometeu a aumentar sua quota de energia renovável para 29% de todo o consumo de energia da ilha até 2029. Isso cortaria cerca de 283.5 milhões de dólares do custo total de eletricidade e reduziria as emissões de CO2 em 4.5 milhões de toneladas, de acordo com o governo. O setor turístico de Barbados, que contribui com mais de 15% do PIB do país, e sua indústria de açúcar, que contribui com aproximadamente 2%, serão severamente afetados pela mudança do clima.

Mudanças Climáticas

Segundo informações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o nível dos mares aumentou de 10 a 25 cm nos últimos 100 anos devido ao aquecimento global, sendo o dióxido de carbono – principal gás causador do efeito estufa –  responsável por 85% do aumento da temperatura da Terra nos últimos 10 anos.

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No Dia da Não Violência, combatemos os abusos contra os Idosos

A data foi proclamada pelas Nações Unidas, em homenagem a Mahatma Ghandi –  assassinado em 1948. Números oficiais mostram que ainda há muito a fazer. No Brasil esse ano a data levanta as questões da violência contra os idosos.

Para o Ministério da Saúde essa ocasião lembra a importância de combater todos os tipos de violência.

O tema escolhido este ano reflete os dados de 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, que registrou mais de 21 mil denúncias de agressões contra idosos.

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