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Pesquisa mostra que terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho

Oito em cada dez acidentes de trabalho no Brasil acontecem com funcionários terceirizados. Eles também são a maioria no número de mortos. Para cada cinco óbitos por acidente de trabalho, quatro são de terceirizados.

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No ano de 2011, o setor elétrico foi o que mais registrou mortes de trabalhadores. Foram 79. Cerca de 80% das vítimas eram funcionários terceirizados. As informações estão em uma pesquisa feita pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, em parceria com o Dieese.

Elas foram apresentadas pela Secretária Nacional da CUT, Graça Costa, durante a reunião de Ministros do Comitê executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente nesta quarta-feira em Brasília.

O diretor da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, José Ricardo Alves, questiona os números negativos sobre a terceirização e defende o Projeto de Lei 4330, que regulamenta esse modo de contratação.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pondera que a regulamentação dos terceirizados é necessária. Mas ele defende um diálogo para se definir o melhor texto ao projeto.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, critica o projeto que regulamenta a terceirização. Ele diz que a medida fragiliza as relações trabalhistas.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto permite a terceirização da atividade-fim da empresa, ou seja, a atividade principal. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai ser analisado pelo Senado.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, marcou uma sessão temática para o dia 12 de maio para debater a terceirização de trabalhadores.

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Governo anuncia plano de ação para redução de acidentes de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou  um conjunto de medidas da Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil, em 2015 e 2016. O objetivo é reduzir a taxa de mortalidade e a incidência de acidentes de trabalho típicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União.

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“O Brasil dobrou o número de empregos, aumentou o salário mínimo e agora temos esse desafio, além da qualificação profissional, de promover grande campanha para redução dos acidentes de trabalho. A OIT [Organização Internacional do Trabalho] prevê que 4% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial, US$ 2,8 trilhões, são perdidos em decorrência de acidentes de trabalho, mas para o Estado também há uma consequência social”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Segundo o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, a estratégia prevê quatro eixos, dois mais ligados à intensificação da fiscalização e dois eixos ligados à mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho. “O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] deixa de gastar, mas não estamos tirando benefício do trabalhador, e sim, evitando que ele precise ter acesso a ele. Claro que a consequência natural disso é uma economia nas despesas, mas o principal objetivo é evitar todo o custo social, pessoal, emocional do que esses acidentes representam”, disse Marinho.

De acordo com o ministério, entre 2008 e 2013 foram mais de RS$ 50 bilhões com gastos previdenciários pagos pelo INSS, com auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. A taxa de mortalidade por acidentes e doenças do trabalho, em 2013, foi 6,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doenças de trabalho no Brasil, enquanto que entre 1996 e 2011 foram notificadas 47.597 mortes no trabalho.

Segundo Marinho, uma das ações previstas é dobrar o número de auditores fiscais do trabalho envolvidos nas ações de prevenção, seja pelo remanejamento de auditores de outras áreas ou por contratações via concurso público. “O ministério tem mil cargos vagos de auditor fiscal, e já foi encaminhada solicitação de autorização ao Ministério do Planejamento para concurso público”, disse. Dados do ministério mostram que entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança do trabalho e saúde.

O diretor destaca ainda a ampliação e qualificação das análises dos acidentes de trabalho, que podem subsidiar o ajuizamento de ações regressivas pela Advocacia-Geral da União. “Quando o acidente for consequência do descumprimento de uma norma de segurança e saúde, o INSS pode ajuizar ação regressiva, cobrando da empresa o custo que vai ter com o beneficio daquele trabalhador. Então, é também uma excelente medida de prevenção, a empresa vai tomar mais cuidado para que não haja acidente e ela não tenha que arcar com a despesa”, explicou.

Entre as atividades de alto risco citadas pelo ministério estão a indústria extrativa, transporte e armazenagem, fabricação de produtos minerais não metálicos, serviços de utilidade pública e construção civil.

Para o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Paraná, Adir de Souza, é obrigação do empregador educar o trabalhador, porque é ele quem vai lucrar com o trabalho dessa pessoa. Na construção civil, por exemplo, “o trabalhador geralmente vem do interior, despreparado, sem educação. Então, em vez de dizer que o trabalhador é obrigado a usar o cinto, a máscara, o capacete, temos que inverter. Para educar, temos que dizer que ele tem direito de usar o capacete, de usar uma luva pra manipular algo que pode cortar a mão; precisamos fortalecer a educação e cultura de prevenção de acidentes nos locais de trabalho”.

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Por ano, 313 milhões de empregados sofrem acidentes de trabalho

O Dia de Combate aos Acidentes de Trabalho é celebrado com um alerta da Organização Internacional do Trabalho, a OIT: por ano, 313 milhões de empregados sofrem acidentes de trabalho.

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Milhões de trabalhadores acabam não sobrevivendo, como informou à Rádio ONU o diretor-adjunto da OIT em Nova York. Segundo Vinícius Pinheiro, esses acidentes tem um custo alto, equivalente a US$ 2,8 trilhões.

PIB

“2,3 milhões de pessoas morrem a cada ano, isso quer dizer 6,4 mil pessoas por dia. Cerca de 313 milhões de acidentes (de trabalho) ocorrem a cada ano e isso tem um custo de 4% do PIB mundial.

E a mensagem da OIT é muito clara: é prevenção. O melhor acidente na verdade é aquele que não ocorre. É fundamental investir em medidas que previnam o acidente de ocorrer.”

Vinícius Pinheiro destaca que no caso de acidente de trabalho, é obrigação do empregador fornecer indenização, cuidados médicos e garantir a reintegração no ambiente de trabalho.

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A OIT cita alguns tipos de acidentes: colapso de fábricas, queda de avião, explosões em plataformas de petróleo, acidentes nucleares, além de trabalhadores de saúde infectados enquanto cuidam de pacientes ou mineiros que ficam presos em minas.

Também no Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho, o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias perigosas está pedindo à comunidade internacional mais proteção aos trabalhadores.

Segundo Bastuk Tuncak, a cada minuto, uma pessoa morre por exposição a substâncias tóxicas ou químicos no ambiente de trabalho, e ele lembrou que é possível prevenir esse tipo de acidente fatal.

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Acidentes no Trabalho: É melhor prevenir do que remediar

No dia 27 de julho é comemorado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Não somente nesta data, mas sim em todos os dias, devemos lembrar que, à medida que a economia progride, é fundamental que a segurança e saúde no trabalho se integrem às políticas de emprego e geração de renda. Isto implica na avaliação dos riscos e das medidas de gestão dos empregos.

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Um trabalho saudável deve integrar a segurança e a saúde dos colaboradores. Mas a realidade é outra. Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo todo, as doenças profissionais são a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho. De acordo com estimativas do órgão, de um total de 2,34 milhões de acidentes com mortes a cada ano, apenas 321 mil são provenientes de acidentes. O restante, 2,02 milhões de mortes, são ocasionadas por diferentes tipos de patologias relacionadas à ocupação. Isso equivale a uma média de 5.500 mortes diariamente. O pior é que a maior parte das vítimas é de jovens entre 25 e 29 anos. Isso se deve ao descumprimento das normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes laborais.

No Brasil, segundo a Previdência Social, há uma morte a cada três horas de jornada diária. A OIT assegura que isso representa 1,3 milhão de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. O descumprimento das normas de proteção para os funcionários coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de países com alto grau de acidentes de trabalho, atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia. “É uma vergonha! Vale lembrar que após a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) houve uma diminuição gradativa do número de acidentes nas empresas, de forma geral. O FAP reduz ou aumenta a alíquota de contribuição previdenciária destinada a custear benefícios decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho (as empresas que apresentam menor número de acidentes têm a alíquota reduzida enquanto aquelas que apresentam maior número de acidentes têm a alíquota aumentada). Mesmo assim, ainda estamos muito longe de ser referência nesse assunto”, alerta o médico Renato Igino dos Santos.

Neste ano, a OIT focou sua campanha na prevenção de doenças ocupacionais. Vale lembrar que essas doenças têm um efeito extremamente negativo para os trabalhadores, suas famílias, para a empresa, e, principalmente, a sociedade como um todo. “As empresas não estão investindo como deveriam na prevenção de acidentes de trabalho, nem expondo aos seus funcionários a importância da utilização dos equipamentos para a saúde. É como diz o ditado: É melhor prevenir do que remediar”, diz Igino. Para o médico, a maioria das empresas prefere responder à situação com outro dito popular, que diz: “Depois da casa arrombada é que se coloca tranca”. Sem dúvida, o valor gasto em melhorias no ambiente de trabalho compensa a perda de uma vida ou um funcionário afastado por motivo de doença. Por mais que se indenize ou pague uma pensão, o dinheiro não substituirá, jamais, a pessoa que morreu ou teve sequelas por causa de um acidente”, alerta.

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Acidentes no Trabalho: “é melhor prevenir do que remediar”

No dia 27 de julho é lembrado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Não somente nesta data, mas sim em todos os dias, devemos lembrar que, à medida que a economia progride, é fundamental que a segurança e saúde no trabalho se integrem às políticas de emprego e geração de renda. Isto implica na avaliação dos riscos e das medidas de gestão dos empregos.

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Um trabalho saudável deve integrar a segurança e a saúde dos colaboradores. Mas, infelizmente, não é o que acontece. De acordo com dados recentes da Organização Internacional do Trabalho – OIT, globalmente, as doenças profissionais são a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas do órgão, de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho fatais a cada ano, apenas 321 mil são provenientes de acidentes. O restante, 2,02 milhões de mortes, são ocasionadas por diferentes tipos de patologias relacionadas à ocupação. Isso equivale a uma média de 5.500 mortes diariamente. O pior é que a maior parte das vítimas é de jovens entre 25 e 29 anos. Isso se deve única e exclusivamente ao descumprimento das normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes laborais.

No Brasil, segundo a Previdência Social, há uma morte a cada três horas de jornada diária. A OIT assegura que isso representa 1,3 milhão de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. Um absurdo! O alto grau de descumprimento das normas de proteção para os funcionários, ou seja, o relaxamento e a falta de punição, coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de países com alto grau de acidentes de trabalho, atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia. Uma vergonha! Vale lembrar que após a criação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP houve uma diminuição gradativa do número de acidentes nas empresas, de forma geral. O FAP reduz ou aumenta a alíquota de contribuição previdenciária destinada a custear benefícios decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho (as empresas que apresentam menor número de acidentes têm a alíquota reduzida enquanto aquelas que apresentam maior número de acidentes têm a alíquota aumentada). Mesmo assim, ainda estamos muito longe de ser referência nesse assunto.

Neste ano a OIT focou sua campanha na prevenção de doenças ocupacionais. Vale lembrar que essas doenças têm um efeito extremamente negativo para os trabalhadores, suas famílias, para a empresa, e, principalmente, a sociedade como um todo, afinal custos altíssimos são gerados. De modo geral, as empresas não estão investindo como deveriam na prevenção de acidentes de trabalho, nem expondo aos seus funcionários a importância da utilização dos equipamentos para a saúde. É como diz o ditado: “É melhor prevenir do que remediar”. Contudo, a maioria das empresas prefere responder à situação com outro dito popular, que diz: “Depois da casa arrombada é que se coloca tranca”. Sem dúvida, o valor gasto em melhorias no ambiente de trabalho compensa a perda de uma vida ou um funcionário afastado por motivo de doença. Por mais que se indenize ou pague uma pensão, o dinheiro não substituirá, jamais, a pessoa que morreu ou teve sequelas por causa de um acidente.

A prevenção é de total responsabilidade dos empregadores. Toda empresa deve ter treinamento pessoal, boas condições de trabalho e verificar quais setores estão vulneráveis. Além disso, cada profissão tem sua regulamentação com normas estabelecidas para evitar situações de risco. Os empresários devem se atentar a isso. O call center, por exemplo, deve ter regras para quantidade de intervalos, tudo para evitar lesões por esforços repetitivos. O mesmo vale para o caminhoneiro. Não adianta obrigar o profissional a dirigir por horas a fio e depois ter que conviver com o afastamento do mesmo por causa de um problema na coluna. A regra tem de ser válida para toda  cadeia de profissionais. Lembremos que a prevenção é o método mais eficaz e menos oneroso do que o tratamento e o processo de reabilitação.

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Prevenção de acidentes no trabalho: uma conquista da empresa e dos talentos

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de acidentes de trabalho registrados no Brasil teve um declínio de 7,2% entre os anos de 2008 e 2010. Em 17 das 27 unidades federativas, ocorreu uma queda no número de acidentes de trabalho registrados nesse mesmo período, acompanhando a tendência nacional. A taxa de incidências de acidentes no trabalho mais alta do país foi registrada no Estado de Alagoas (30,2 para cada mil vínculos), sendo também significativamente elevada em Santa Catarina (26,3) e no Rio Grande do Sul (24,6). As menores taxas de incidência em 2010 foram verificadas em Roraima (9,3 por mil vínculos), Amapá (9,7), Tocantins (10,0) e Sergipe (10,9).

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Observou, ainda, segundo a OIT uma diminuição de 3,7% dos óbitos decorrentes de acidentes de trabalho entre 2008 e 2010 (de 2.817 para 2.712). A taxa de mortalidade por acidentes do trabalho declinou em 21 das 27 unidades federativas, tendo aumentado nos Estados de Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí. Mato Grosso, destacando-se a incisiva redução na taxa (de 25,2 para 17,7 óbitos por 100 mil vínculos) observada entre os anos 2008 e 2010, apresentava a maior incidência do país de óbitos decorrentes de acidentes do trabalho.

Mesmo com a constatação da redução desses percentuais, as empresas devem permanecer atentas para que seus funcionários tenham consciência de que não a segurança deles depende tanto das ações corporativas quanto de cada pessoa que atua na organização. De acordo com Amanda Rocha, diretora da Amanda Rocha Consultoria em Gestão de Pessoas e Coaching, a área de Recursos Humanos precisa ser a guardiã do valor segurança no trabalho. “Juntos líder e a área de RH podem garantir que as pessoas da organização tenham interesse pelo tema segurança no trabalho. Na sequência podem reforçar comportamentos seguros, parabenizar, reconhecer, premiar bons exemplos dados pelos próprios profissionais no dia a dia da empresa”, assinala. Em entrevista ao RH.com.br, a consultora dá orientações relevantes para as empresa, caso ocorram acidentes com os profissionais durante as atividades laborais. Confira a entrevista na íntegra e avalie se sua empresa está dando a devida atenção à segurança dos colaboradores. Lembre-se do ditado popular: “É melhor prevenir do que remediar”.

RH.com.br – Quando se fala em instituir um programa direcionado à segurança do trabalho qual o entrave mais comum que a empresa encontra?
Amanda Rocha – A crença de que segurança do trabalho é uma responsabilidade apenas dos técnicos em segurança do trabalho da empresa. Nenhuma equipe de técnicos em segurança do trabalho pode ser tão boa quanto todos os funcionários da empresa juntos, focados em tornar a segurança no trabalho um hábito e um valor da organização. A vida e a integridade humana não podem ser responsabilidade somente de um departamento, tem que ser responsabilidade de todos aqueles que atuam na organização.

RH – A questão de vencer barreiras comportamentais dos profissionais também está sinalizada como obstáculo à segurança do trabalho?
Amanda Rocha – Sem dúvida alguma. A crença de que “Eu não! Comigo não! Acontece com os outros, não comigo!” é uma barreira que gera comportamentos inseguros e acidentes de trabalho. A análise de ocorrências de acidentes do trabalho nos mostra que mais de 80% dos acidentes são causados por comportamentos inseguros. Quando o indivíduo acha que com ele não vai acontecer, deixa de utilizar um equipamento de segurança individual, desrespeita as sinalizações, excede a velocidade e a consequência são os acidentes que podem até ser fatais ou deixarem sequelas graves por toda a vida do trabalhador.

RH – Em um programa de segurança do trabalho qual a importância da área de Recursos Humanos, para o êxito dessa iniciativa?
Amanda Rocha – A área de Recursos Humanos tem a missão de tornar o comportamento seguro e as condições seguras de trabalho parte da cultura da organização. É indispensável que o RH envolva todos os funcionários no valor chamado segurança.

RH – Então, não dá mais para se conceber a proposta de um Programa de Segurança do Trabalho sem a presença do RH?
Amanda Rocha – Entendo que não, pois o departamento de Recursos Humanos precisa ser o guardião do valor segurança no trabalho. É indispensável defender esta causa. Vale lembrar a importância de desenvolver não só uma equipe de técnicos em segurança do trabalho, mas garantir uma organização, cujo valor e cultura organizacional sejam a segurança em primeiro lugar.

RH – Como o RH deve trabalhar em conjunto com os líderes, para que esses se tornem agende disseminadores da segurança no trabalho?
Amanda Rocha – Juntos líder e RH podem garantir que as pessoas da organização tenham interesse pelo tema segurança no trabalho. Na sequência podem reforçar comportamentos seguros, parabenizar, reconhecer, premiar bons exemplos dados pelos próprios profissionais no dia a dia da empresa. E treinar, treinar e treinar os colaboradores para garantir comportamentos adequados diante dos riscos aos quais estes estão expostos. Essas ações, certamente, podem garantir que desvios no ambiente e no comportamento das pessoas possam ser observados, identificados e corrigidos não só pelos técnicos em segurança do trabalho, mas por qualquer funcionário da organização que esteja consciente da importância de preservar a segurança ao exercer suas atividades laborais.

RH – Quais os pontos considerados fundamentais em uma ação que tenha como objetivo a segurança no ambiente de trabalho?
Amanda Rocha – Destacaria dois pontos como fundamentais em uma ação com esse foco: o compromisso com as vidas dos profissionais e a integridade humana. Esse é o propósito de qualquer ação em segurança no trabalho.

RH – Geralmente, quais as falhas mais comuns que são evidenciadas nos programas direcionados à segurança do trabalho?
Amanda Rocha – Os programas trabalham situações especificas, não tratam a segurança do trabalho como sendo um valor organizacional. Em geral, os programas são atividades isoladas e não globais dentro da empresa. Segurança no trabalho exige multidisciplinaridade, consistência, constância, continuidade e, normalmente, isto não acontece nas organizações.

RH – Caso um profissional sofra um acidente durante as atividades laborais, qual a primeira ação de um profissional de RH diante dessa situação?
Amanda Rocha – Em primeiro lugar, garantir o pronto atendimento à vítima. Depois, cuidadosamente, comunicar à família. Acompanhar o reestabelecimento do acidentado e comunicar à Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, que é o documento oficial de registro de acidentes. Havendo ou não afastamento do trabalhador, a Comunicação de Acidente do Trabalho deverá ser entregue ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O trabalhador que sofre acidente de trabalho tem direito a receber o benefício da Previdência Social enquanto estiver afastado de suas atividades, desde que este afastamento seja superior a 15 dias, vez que os primeiros 15 dias devem ser custeados pelo empregador. Por isso, é vital que a CAT seja transmitida ao Instituto Nacional do Seguro Social até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente. Em seguida, deve-se garantir a investigação do acidente. Entender as causas e garantir que novos acidentes similares sejam prevenidos.

RH – Se um trabalhador sofreu um acidente por imprudência como, por exemplo, deixar de usar o equipamento de segurança, isso isenta a empresa de responsabilidades sobre o caso?
Amanda Rocha – Excelente pergunta. Cabe aqui total atenção das empresas. As responsabilidades do empregador são não só quando há ocorrência do acidente do trabalho, mas também, para que estes sejam evitados, que a saúde do trabalhador seja preservada. Evitar a ocorrência dos acidentes é uma responsabilidade da empresa, por isso cabe aqui o alerta quanto à questão da imprudência. A empresa devera agir com medidas de conscientização e também disciplinares quando detectar comportamentos imprudentes. Porque ao sofrer um acidente mesmo que o colaborador tenha sido imprudente a responsabilidade será da organização.

RH – Que orientações a senhora daria para as empresas que desejam diminuir os índices ou os ricos de acidentes no trabalho?
Amanda Rocha – Levante os perigos e os riscos de sua organização em cada área. Elabore um plano preventivo para cada risco. Garanta que cada líder da sua organização esteja capacitado para agir, conscientizar e treinar sua respectiva equipe, prevenindo acidentes. Trabalhe de forma consistente, contínua e coerente.

RH – Quais os ganhos de uma empresa que valoriza a segurança?
Amanda Rocha – Ela ganha no aspecto humano e no aspecto financeiro. No aspecto humano: pessoas mais saudáveis e seguras, além um bom ambiente de trabalho. No aspecto financeiro: a empresa reduz o número de acidentes de trabalho. Portanto reduz o número de ações trabalhistas, absenteísmo relacionado a acidentes e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) que impacta diretamente no Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que as empresas pagam mensalmente.

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