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Não é demais relembrar o recente acidente ocorrido por ocasião da construção de um estádio de futebol no estado de São Paulo. Isso demonstra que a atenção deve ser redobrada, tanto com as máquinas pesadas, quanto com os equipamentos individuais de segurança (EPI).

O próprio nome acidente já resume um pouco do seu significado. Entretanto, a ocorrência de um acidente não significa apenas que se trata de caso fortuito ou de força maior. A investigação se faz necessária para descobrir a sua real causa, e poder atacá-la em seu nas-cedouro.

Vejamos as notícias sobre o estudo e os números dos acidentes de trabalho.

• Indicadores de acidentes de trabalho em obras da construção civil são preocupantes e estão relacionados ao descumprimento das normas de segurança.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes.

No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.

Segundo o estudo da OIT realizado em 2012, o Brasil ocupa hoje o 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões nesse tipo de acidente anualmente. Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos. Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.

Além do impacto social e jurídico dos acidentes no trabalho, as empresas estão sujeitas ao maior custo financeiro devido ao número de ocorrências. A aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a partir de 2010, obrigou as empresas a pagarem mais impostos sobre a folha de pagamentos conforme o índice de acidentes de trabalho. Esses recursos servem para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para custear benefícios ou aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho. A partir de 2011, uma nova Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho foi criada invertendo a lógica anterior, da reabilitação e tratamento, para o enfoque da prevenção, que integra ações combinadas entre três ministérios: Previdência, Trabalho e Saúde.

É de conhecimento daqueles que atuam e acompanham diretamente as construções, especialmente os engenheiros, que o aumento da produção nos canteiros tem contribuído para elevar o número de acidentes nos canteiros por todo país, principalmente por soterramento, queda ou choque elétrico. Os referidos dados ainda estão fora das estatísticas.

Na verdade as empresas estão sendo impactadas por cobranças, como multas, ações regressivas da Advocacia Geral da União, do Ministério Público, ou do Ministério do Trabalho e Emprego, além do custo previdenciário.

As empresas com maior número de acidentes ou trabalhadores adoecidos pagam taxas maiores em cima de sua folha de pagamento; as empresas que descumprem termos de conduta acabam sofrendo ações civis públicas.

Logo, investir na segurança não é despesa, mas prevenção.

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