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Repensando o Dia Mundial do Meio Ambiente

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Ontem, dia 05 de junho foi comemorado o dia mundial do meio ambiente. Mas, será que temos mesmo algo a comemorar? Ou esta é apenas uma oportunidade que nós, preocupados com a questão ambiental, temos para repensar as nossas atitudes e ações perante a natureza? Se fizermos uma análise de maneira consciente e criteriosa acerca da degradação que temos causado de forma progressiva ao meio ambiente, iremos perceber que não haveria necessidade de comemorar o dia mundial do meio ambiente, e sim considerar que todos os dias precisam ser dedicados às lutas em defesa do meio ambiente.

Na velocidade que estamos destruindo o Planeta retirando dele os recursos naturais para transformação em riqueza materiais, estamos contribuindo para que em poucos anos o Planeta Terra entre em colapso. Ou seja, iremos receber o troco pela exaustiva exploração do nosso meio ambiente. Pois quando estamos utilizando dos recursos naturais para produção de matéria-prima fomentando as indústrias, estamos destruindo algo que a Natureza levou anos, geologicamente falando, para produzir. Atualmente em nossa sociedade dado os padrões de consumo, a poluição e produção de lixo que se amplia a cada dia; estamos consumindo além da capacidade que o Planeta tem de suportar. É como enfatiza o nosso renomado ambientalista Washington Novais: “estamos vivendo uma crise de padrão civilizatório”.

Em 2006, com a publicação do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas IPCC (ONU), a questão ambiental passou a ter maior repercussão. Na oportunidade estiveram reunidos centenas de cientistas, os quais participaram do processo de elaboração e divulgação do relatório onde pela 1ª vez, o homem foi citado como um dos agentes propulsores do aquecimento global. Esta publicação na época causou um grande alvoroço na mídia e insignificante ação das autoridades, principalmente das que representa as nações que mais polui o meio ambiente. É claro que houve um pouco de sensibilização de algumas autoridades com relação a este tema, só que de maneira tímida. Contudo, de modo geral, fez surgir maior número de pessoas preocupado com relação ao futuro da humanidade.

De acordo com esta publicação, as expectativas para o nosso Planeta não é nada boa, caso não tomemos medidas consistentes. Pois com o aquecimento global, a tendência é ocorrer o derretimento das calotas polares e consequentemente, o aumento nos níveis dos oceanos, fazendo com que as cidades litorâneas possam até desaparecer. Sem falar nas partes continentais em que os rios poderão secar, ocorrendo inclusive, a escassez de água. A pesar de haver poucas ações de forma plausível por parte das autoridades com relação a prevenção e correção dos problemas ambientais, a publicação do IPCC, foi considerada um avanço para os ambientalistas e assim para toda a humanidade. Pois é o reconhecimento de um órgão importante principalmente, no tocante a política mundial, a ONU. Além disso não devemos esquecer que infelizmente, é a partir do momento em que o ser humano toma consciência de que está sendo prejudicado é que toma as providências para contornar a situação.

Quando analisamos a postura dos EUA que é a maior potência mundial, o maior consumidor proporcional e o maior poluidor, responsável por 25% de toda poluição do planeta, percebemos que a solução para os problemas ambientais estão intimamente ligados a questões de natureza econômica e principalmente, geopolíticas. Sabemos que o presidente dos EUA, Sr. George W. Bush não assinou o Tratado de Quioto em 1997, e não deu explicações concretas sobre este assunto. Fica claro que os americanos não querem pagar um preço, para garantir a preservação do meio ambiente, muito menos desacelerar sua economia. Convém salientar que a matriz energética dos EUA está baseada no carvão mineral, uma das maiores fontes poluidoras.

Finalmente, governo de Barack Obama anunciou um plano para reduzir as emissões de carbono em cerca de 30% até 2030 nas centrais termoelétricas do país. Com a proposta, o governo espera “liderar” as negociações internacionais sobre o tema. A proposta foi apresentada pela agencia ambiental americana, e apesar de tardia é um reconhecimento formal do governo americano acerca da importância desta medida.

No Brasil, uma das maiores bandeiras do governo Lula em 2006 foi a criação do programa de incentivo a produção do Biodiesel um combustível que propunha como carro chefe o plantio de mamona, principalmente no Nordeste através de pequenos produtores. Na época com a vinda do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil, todas as atenções viraram para cana de açúcar. Hoje, oito anos depois, quase nada mudou neste cenário. Haja vista que a produção de etanol permanece tímida e atrelada ao aumento ou não do consumo da gasolina.

O objetivo era a produção de etanol para vender para os EUA, só que a preços baixos, como eles querem. Entretanto, será que vale a pena degradar os nossos biomas para atender quem não se preocupa com a preservação do meio ambiente? Observa-se que atualmente está surgindo uma espécie de generalização de provável utilização de combustíveis vegetais. Até a soja está sendo cogitada como mais uma fonte de biodiesel. E se isto realmente for concretizado, além da expansão da cana de açúcar que já ocorre atualmente, teremos ampliação do plantio da soja com finalidade de produção de combustível. Se isto ocorrer com ambas culturas, seguindo os ditames capitalistas, em poucos anos estaremos com problemas sérios tanto de devastação da nossa vegetação quanto do assoreamento, perda da perenidade dos rios e esgotamento do lençol freático ou até mesmo falta de água. Situação que já ocorre no estado de São Paulo, atualmente.

Em se tratando do Brasil, apesar de termos uma das melhores legislações no que diz respeito a proteção do meio ambiente, persiste ainda, a falta de vontade política no sentido de aplicar estas leis. Ausência de mecanismos de implementação efetivamente eficazes, é o que tem ocorrido. Por fim, falar em dia mundial do meio ambiente considerando apenas um dia no contexto em que vivemos, seria fazer uma analogia representativa ao pouco que temos feito com relação a preservação da Natureza.

Autor: Osvaldo Sousa Galvão, geógrafo, especialista em educação ambiental PUC/GO, Graduando em Direito FACLIONS/GOIÂNIA

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://osvaldosousa.jusbrasil.com.br/

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Para que serve o Dia do Meio Ambiente?

Passado o dia da Mata Atlântica (27 de maio), chegamos ao dia (05 de junho) e à semana do meio ambiente, que não têm servido para muita coisa no nosso país a não ser tornar público, de forma sempre oportuna, e também oportunista, reportagens e relatórios sobre o leite derramado.

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Lamentavelmente, sem muitas consequências. A falta d’água em São Paulo e os riscos de apagões devido aos baixos níveis dos reservatórios, além de algumas opções governamentais polêmicas nos campos de infraestrutura e desenvolvimento sócio-econômico parecem ser a tônica da vez. Mas este é daqueles anos que, como os bissextos que acontecem a cada quatro, teremos eleições gerais, e com sorte será possível influenciar programas de governo. Independentemente desta casualidade, como em termos práticos as empresas têm mais impacto sobre o meio-ambiente e a sustentabilidade que os governos, quer negativa como positivamente, escrevo também com um olho nelas.

Recebi de amigos mato-grossenses link para notícia sobre o “agro-paisagismo” cuiabano . A administração municipal da desordenada, mal cuidada, não ou mal saneada Cuiabá, através de projeto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, dentre tantas outras questões urbanas relevantes e urgentes, resolveu usar o espaço urbano para apresentar publicamente sua “ode” política ao ruralismo patrimonialista. Aquele mesmo que comandou décadas de desmatamento do território estadual, muito dele irresponsável e ilegal, além de recentemente ter sido peça-chave no tabuleiro que levou às danosas alterações do código florestal brasileiro – tudo em prol do lucro fácil, imediato e para poucos além do injusto efeito colateral da permanente repartição do prejuízo ambiental com toda a sociedade. É como se ainda estivéssemos nas décadas de 50, 60 e mesmo 70 do século passado, quando arrasamos o Paraná, o Espírito Santo e o Sul da Bahia e voltamos as baterias para a Amazônia, situação que sugere que todo o conhecimento e aprendizado acumulado nas décadas recentes tenham sido simplesmente ignorados. Ou mesmo, como se nem existissem. Será esse o rumo do futuro?

Em “It’s simple. If we can’t change our economic system, our number’s up” (em tradução livre “É simples. Se não podemos mudar nosso sistema econômico, nosso número sobe”), publicado no jornal britânico The Guardian dia 27 de maio passado, o número a que se refere o autor, George Monbiot, está associado ao acúmulo de carbono na atmosfera, e o artigo trata dos problemas das mudanças climáticas associados ao nosso macro modelo econômico. Nele autor sugere que o colapso total será a salvação possível. Ainda, que se falharmos destruiremos a nós mesmos, o que dá na mesma, e paradoxalmente remete à ideia de que o colapso é a solução possível, afinal o crescimento contínuo é impossível num planeta limitado e já ultrapassamos todos os limites. Para Monbiot, o crescimento econômico é simplesmente um artefato e uma resultante do uso de combustíveis fósseis, não tendo sido o capitalismo, nem o comunismo, o responsável por tanto progresso e todas patologias dele decorrentes, como a concentração de riquezas sem precedentes, os conflitos e a destruição planetária da era moderna, mas sim o carvão, seguido pelo petróleo e depois pelo gás. Para ele, na meta-tendência da expansão movida a carbono, nossas ideologias são meras tramas secundárias, e seguiremos vasculhando os mais remotos cantos do planeta em busca de óleo e gás para sustentar uma proposição impossível. Catastrófico, mas matemática real!

Cerca de um quarto de século atrás, em resposta ao derramamento de óleo no acidente do superpetroleiro Exxon Valdez (2403/1984) no Alasca, um pequeno grupo de investidores fundou a ONG Ceres com o propósito de juntar capitalistas e ambientalistas para orientar uma nova forma de fazer negócios que levasse em conta tanto a saúde do planeta como a prosperidade da população no longo prazo, ou seja, com sustentabilidade! A missão: mobilizar investidores e negócios de ponta para construir uma economia global próspera e sustentável. Hoje, sem quaisquer exageros, essa organização influencia investimentos de trilhões de dólares, sendo que só um dos seus associados, o fundo de pensão americano CalPERS, maneja uma carteira superior a US$ 250 bilhões em investimentos. Entre suas diversas ações está uma influente conferência anual, tendo a deste ano ocorrida nos dias 13 e 14 de maio passado. Na lista de participantes, executivos dos maiores bancos do planeta, entre eles o próprio Banco Mundial, e das maiores e mais importantes fundações e fundos de pensão americanos, além das maiores e mais importantes universidades americanas (que contam com bilionários fundos de manutenção), bem como de grandes corporações transnacionais dos mais diferentes setores de atividades. Na agenda, além da fundamental boa governança corporativa, as principais tendências em sustentabilidade, entre elas: resiliência urbana frente às mudanças climáticas; esgotamento das fontes de água subterrânea e seus impactos sócio-econômicos; escala para soluções em energia limpa, destravando processos inovadores; avanços da sustentabilidade na agricultura via cadeias de suprimentos; e construção de um século 21 de corporações sustentáveis.

Mas não são só investidores e ambientalistas que estão de fato preocupados com a temática da sustentabilidade e dão atenção ao tema. A super-banca americana de advogados Baker & Mackenzie, com escritórios próprios ou de associados em mais de quatro dezenas de países, organiza sua própria conferência anual sobre direito ambiental internacional. A edição deste ano, em Chicago, será dias 12 e 13 de junho e na agenda, interessante e provocadora, há temas como: conflitos e colaboração com ONGs ambientais; respostas corporativas a acidentes ambientais de escala; efetiva aplicação da legislação internacional num mundo pós-acidente em águas profundas (leia-se BP); e novas tendências, como a proliferação de certificações baseadas em novos e mais rígidos padrões de verificação e os cada vez mais necessários relatórios corporativos de sustentabilidade, auditáveis. Em síntese, direito, transparência e governança caminhando juntos para a sustentabilidade.
Nesse contexto, não obstante algumas honrosas e conhecidas exceções, nossas empresas avançam pouco rumo à sustentabilidade, e em geral o fazem empurradas por demandas de mercado. Comandadas por executivos que enxergam pouco além dos resultados financeiros de curto prazo e dos seus próprios bônus anuais, elas limitam suas análises aos seus entornos imediatos sem considerar o legado que estão construindo. Muitos desses executivos miram Miami num futuro próximo para escapar do plantio que fazem aqui hoje. Céticos que são, não percebem que a capital latino-americana dos Estados Unidos não passará ilesa pelas mudanças climáticas em curso que ajudam a acelerar.

Na pauta, portanto, a urgência de sistemas de governança que melhorem o desempenho das empresas em sustentabilidade e tragam a transparência necessária para a redução de risco aos investidores, contexto no qual as certificações com verificação de terceiras partes têm se mostrado efetivas e essenciais. Os grandes atores globais que operam negócios que impactam diretamente territórios e natureza, notadamente as megacorporações dependentes de commodities agrícolas e minerais, já impõem condições cada vez mais duras a seus fornecedores, tais como: redução ou neutralização de emissões; desmatamento zero; perda de biodiversidade zero; trabalho infantil, forçado ao análogo ao trabalho escravo zero! Tudo comprovado através de auditorias, onde se inserem as certificações, que por sua vez forçam a transparência voluntária da realidade das empresas. É a sociedade acessando, sem WikiLeaks, muitos aspectos da gestão das empresas numa tendência que parece não ter volta, pelo menos no curto prazo e ainda que simplesmente como mecanismo de autodefesa mercadológica.

O que se vê é que o processo civilizatório num planeta com países cada vez mais populosos, socialmente complexos, e economicamente integrados globalmente, vai se reinventando para suprir lacunas estruturais e conjunturais que os estados nacionais, os tratados internacionais e os organismos multilaterais não dão conta de cobrir. Está evidente que já não bastam leis e políticas públicas, sendo necessárias intervenções coletivas e individuais através de políticas e práticas privadas na esfera das empresas e das pessoas e suas famílias para que, em vez de catástrofes, tenhamos perspectivas de prosperidade econômica com estabilidade ambiental e equidade social. E para isso, como em tudo onde desejamos avanços, necessitamos de educação de qualidade, que tem de ser forjada mais em ciência e menos em ideologia.

*Miguel Serediuk Milano (58 anos) é engenheiro florestal, com mestrado e doutorado em ciências florestais. Foi professor da Universidade Federal do Paraná, professor visitante da Colorado State University, diretor da Fundação O Boticário e do Grupo O Boticário, e diretor do Ibama. Hoje é consultor na temática da sustentabilidade e realizador do Fórum Sustentabilidade & Governança.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://epoca.globo.com/

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