No próximo sábado, 25 de julho, o Ministério da Saúde comemora 62 anos de criação. Embora a história da saúde pública brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só foi instituído no ano de 1953, com a Lei nº 1.920, que dividiu o então Ministério da Educação e Saúde em duas pastas distintas.
Atualmente, além de cuidar das ações de saúde pública e regulação, o Ministério da Saúde coordena nacionalmente o Sistema Único de Saúde (SUS), que é uma das mais importantes e avançadas políticas sociais vigente no Brasil. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e garante assistência integral e inteiramente gratuita a todos os cidadãos brasileiros.
O inicio do pensamento que originou o SUS se deu nos anos 70 e 80, quando diversos grupos se engajaram no movimento sanitário, com o objetivo de pensar um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população, defendendo o direito universal à saúde.
As discussões culminaram na 8ª Conferência Nacional da Saúde (CNS), realizada em Brasília, em 1986, consagrando o projeto que deu base ao sistema. A médica sanitarista Neyde Glória, que trabalha no Ministério da Saúde desde 1981, esteve presente na 8ª CNS e conta que o SUS surgiu do desejo de universalizar o direito à saúde para abranger todos os brasileiros. “O SUS era um sonho de ter um sistema de saúde público e potente, que realmente cobrisse toda a população. Até este período, o Ministério da Saúde era responsável apenas pelos problemas relacionados à saúde coletiva, como endemias, vacinação. Já a assistência médica pessoal não era entendida como um problema de saúde pública. A partir da criação do SUS, todos os problemas de saúde passaram a ser entendidos como um problema de saúde pública”, conta.
Oficialmente, o Sistema Único de Saúde foi instituído em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determinou como dever do Estado a garantia da saúde da população brasileira. “A criação do SUS foi um grande feito. Até hoje tenho um sentimento muito bom de ter vivido este momento, importante e marcante para a história do país”, lembra Neyde.
A construção do sistema foi feita com um trabalho conjunto e com foco no cidadão. A médica afirma que foi necessário esforço para superar o déficit de estrutura. “Claro que não foi uma mágica, por que justamente a quantidade e a distribuição do serviço em território nacional era pequena em relação à necessidade. Foi necessário muito planejamento e investimento para capilarizar o atendimento”, disse ela.
Dentre seus preceitos, os SUS prioriza a universalidade, integralidade e a equidade. Universal, pois atende a todos sem cobrar nada, independente de raça ou condição social; integral, pois trata a saúde como um todo com ações que, ao mesmo tempo, pensam no indivíduo sem esquecer da comunidade; equalitário pois oferece os recursos de saúde de acordo com as necessidades de cada um.
Desde o ano 2000, o sistema é administrado de forma tripartite, com uma parceria dos Governo Federal, Estadual e Municipal. Os três são responsáveis pela administração, implantação, gestão e financiamento dos recursos que custeiam o SUS. O orçamento do Governo Federal repassado para o Ministério da Saúde gira em torno 101 bilhões de reais. Apenas em 2014, foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no Brasil.
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