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A ONU e as pessoas com deficiência

Cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com uma deficiência. São a maior minoria do mundo, e cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos. Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, e têm menor probabilidade de obter ajuda da polícia, a proteção jurídica ou cuidados preventivos. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.

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No mundo desenvolvido, um levantamento realizado nos Estados Unidos em 2004 descobriu que apenas 35% das pessoas economicamente ativas portadoras de deficiência estão em atividade de fato – em comparação com 78% das pessoas sem deficiência. Em um estudo realizado em 2003 pela Universidade de Rutgers (EUA), um terço dos empregadores entrevistados disseram que acreditam que pessoas com deficiência não podem efetivamente realizar as tarefas do trabalho exigido. O segundo motivo mais comum para a não contratação de pessoas com deficiência foi o medo do custo de instalações especiais.

As necessidades e os direitos das pessoas com deficiência têm sido uma prioridade na agenda das Nações Unidas durante pelo menos três décadas. Mais recentemente, após anos de esforços, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi adotada em 2006 e entrou em vigor em 3 de maio de 2008.

A “UN Enable” – que reúne o Secretariado da Convenção e dá voz ao compromisso das Nações Unidas de defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – descreve o documento como um marco para uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como portadoras de direitos. E como tal, são capazes de reivindicar os direitos e a tomada de decisões para as suas vidas com base em seu consentimento livre e esclarecido, bem como de serem membros ativos da sociedade.

“Pessoas com deficiência têm o direito …

ao respeito pela sua dignidade humana …

aos mesmos direitos fundamentais que os concidadãos …
a direitos civis e políticos iguais aos de outros seres humanos …
a medidas destinadas a permitir-lhes a ser o mais autossuficientes possível …

a tratamento médico, psicológico e funcional [e]
a desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo [e]
apressar o processo de sua integração ou reintegração social …

à segurança econômica e social e a um nível de vida decente …

de acordo com suas capacidades, a obter e manter o emprego ou se engajar em uma ocupação útil, produtiva e remunerada e se filiar a sindicatos [e] a ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todas as etapas do planejamento econômico e social …

a viver com suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação à sua residência, a tratamento diferencial, além daquele exigido pela sua condição …

[a] serem protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e todo tratamento abusivo, degradante ou de natureza discriminatória …
[e] a beneficiarem-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a própria proteção ou de seus bens … “

da Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 9 de dezembro de 1975

A Convenção, de acordo com a ONU, é um instrumento de direitos humanos, com explícita dimensão de desenvolvimento social. Ela reafirma que todas as pessoas com todos os tipos de deficiência devem gozar de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais – e esclarece exatamente como as categorias de direitos devem ser aplicadas. Além disso, identifica especificamente áreas onde adaptações precisam ser feitas para permitir às pessoas com deficiência que exerçam efetivamente seus direitos, bem como áreas onde seus direitos foram violados e onde a proteção de seus direitos deve ser reforçada.

Em comunicado elogiando a entrada em vigor da Convenção, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou a um esforço conjunto para traduzir sua visão em realidade e resolver “as desigualdades gritantes experimentadas por pessoas com deficiência”. A ONU continua seus esforços para esse fim.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.onu.org.br/

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Saúde Mental é o tema do Dia Internacional da Juventude, segundo a ONU

As Nações Unidas reúnem neste 12 de agosto um grupo de jovens e adolescentes de várias partes do mundo para marcar o Dia Internacional da Juventude.

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Este ano, o destaque é dado à saúde mental. O secretário-geral Ban Ki-moon, que participa das comemorações na sede da ONU em Nova York, lembrou que um dos estudos da casa indica que “pelo menos 20% de todos os jovens no mundo sofrem com problemas mentais todos os anos. Os riscos são ainda maiores durante a transição da infância para a vida adulta”, explica.

Para Ban, os maiores desafios são o isolamento, os estigmas e sofrimento dos jovens que experimentam qualquer tipo de desordem mental.

Moçambique

Dados das Nações Unidas revelam que o mundo tem atualmente 1,2 bilhão de pessoas entre 15 e 24 anos.

A juventude tem sido uma das prioridades da organização. Em 17 de janeiro de 2013, o secretário-geral deu posse ao primeiro enviado especial para a juventude, o jordaniano Ahmad Alhendawi. Pouco depois, em maio do mesmo ano, Ban partiu em viagem oficial a Moçambique, um país de língua portuguesa no sul da África. Ali, ao visitar uma escola da capital Maputo, ele foi surpreendido pela pergunta de uma jovem de 18 anos, que queria saber se “uma mulher também poderia ser secretária-geral da ONU e o que era preciso fazer para chegar lá”.

A menina foi notada. E não demorou muito para que Raquelina Langa, a aluna da 10ª classe da Escola Secundária Mateus Sansão Muthemba, recebesse um convite do próprio Ban para participar do Dia Internacional da Juventude, neste 12 de agosto, como convidada especial.

Falta de Investimentos

Horas após aterrissar em Nova York, às vésperas do evento, Raquelina Langa contou à Rádio ONU que “estava vivendo um sonho.” A jovem, que nunca havia entrado num avião, afirmou que apesar de “um friozinho na barriga e do longo voo de 16 horas” não sentiu medo. “Estou aqui para aprender com o secretário-geral e me informar mais sobre meu trabalho como ativista a favor dos direitos das mulheres.”

Além da convidada especial, Raquelina Langa, o evento conta também com outros adolescentes ativistas, que defendem o direito de jovens com desordens mentais a obterem serviços de saúde adequados.

Ao escrever sua mensagem sobre o Dia Internacional da Juventude este ano, Ban Ki-moon lembrou que as barreiras para jovens que vivem com uma desordem são ainda maiores em países, onde a doença é ignorada ou negligenciada por falta de investimentos em serviços de saúde mental.

Para as Nações Unidas, quando faltam políticas de desenvolvimento e programas de cuidados básicos, a tendência é os pacientes ficarem expostos à pobreza, violência e exclusão, o que acaba tendo um impacto negativo sobre a sociedade onde vivem.

O chefe da ONU citou como exemplos jovens sem-teto, órfãos e os que acabam envolvidos com delinquência juvenil.

Para Ban Ki-moon, a compreensão e a assistência apropriadas podem mudar o destino destes jovens fazendo com que eles venham a contribuir de forma valiosa para o futuro.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.brasilpost.com.br/

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Dia Internacional da Juventude

Secretário-Geral da ONU disse que os jovens correspondem a 10% dos 214 milhões de pessoas que migram para outro país anualmente; Ban Ki-moon afirmou que uns estão fugindo de perseguições e outros das dificuldades econômicas.

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O Dia Internacional da Juventude, comemorado hoje, 12 de agosto, tem como foco a questão da migração dos jovens.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que dos 214 milhões de migrantes internacionais, que buscam todos os anos uma vida melhor em outros países, os jovens representam mais de 10% desse total.

Razões

Segundo Ban, pouco se sabe sobre suas lutas e suas experiências, mas as razões para a mudança são várias.

O chefe da ONU explicou que uns estão fugindo de algum tipo de perseguição e outros das dificuldades econômicas no país de origem. Muitos estão sozinhos ou acompanhados da família, pai, mãe e irmãos.

Ele afirmou que alguns jovens têm lugar para ficar e outros vão ter de criar novos contatos. Ban declarou que durante o percurso entre o país de origem e o de chegada, muitos jovens enfrentam lutas iguais ou maiores.

Racismo

Entre os desafios estão o racismo, a xenofobia, a discriminação e as violações dos direitos humanos. Segundo Ban, as mulheres jovens, em particular, enfrentam ainda o risco de exploração e abuso sexual.

O Secretário-Geral disse que entre os aspectos comuns na vida dos migrantes estão a pobreza, as condições de vida insalubres e os desafios para encontrar um emprego decente. Tudo isso acaba se acentuando pela atual crise financeira e econômica global.

Eles são frequentemente acusados pelas comunidades e políticos de roubarem os empregos locais, aumentando ainda mais o risco de discriminação.

Contribuição

Para Ban, é importante citar a importante contribuição que estes jovens dão às sociedades, tanto de origem, como a de trânsito e a do destino final.

O chefe da ONU declarou que a maioria trabalha muito para se sustentar e melhorar as condições de vida. Além disso, o dinheiro que eles mandam para ajudar suas famílias no país de origem movimenta a economia.

Ban afirmou que quando os migrantes voltam para casa, eles impulsionam o desenvolvimento ao aplicar a experiência que adquiriram no estrangeiro.

Em outubro, a Assembleia Geral da ONU vai realizar o segundo Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento. O Secretário-Geral pediu aos Estados-membros que levem em consideração a migração jovem.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.unmultimedia.org

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Dia Mundial do Meio Ambiente, por Ban Ki-moon

“Vivemos em um mundo de abundância, onde a produção de alimentos é superior à sua procura, mas cerca de 870 milhões de pessoas estão subnutridas e o crescimento retardado na infância é uma pandemia silenciosa.

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Para criar o futuro que queremos, devemos corrigir essa desigualdade. Devemos assegurar o acesso a uma nutrição adequada para todos, duplicar a produtividade dos pequenos agricultores que cultivam a maior parte dos alimentos nos países em desenvolvimento e tornar os sistemas alimentares sustentáveis face aos choques ambientais e econômicos. Esta é a visão do meu “Desafio Fome Zero”, lançado no ano passado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Uma forma de minimizar o problema da fome e melhorar o bem-estar dos mais vulneráveis é procurar soluções para a enorme perda e o desperdício inerente aos sistemas alimentares dos dias de hoje. Atualmente, pelo menos um terço de todos os alimentos produzidos não chega à mesa das pessoas. Isto é uma ofensa a todos os que têm fome, mas também representa um custo enorme para o meio ambiente em termos de energia, terra e água.

Nos países em desenvolvimento, as pragas, instalações inadequadas de armazenamento e cadeias produtivas ineficientes são os principais motivos para a perda de alimentos. Aqueles que cultivam alimentos para exportação também estão, muitas vezes, à mercê das expectativas de compradores rigorosos que valorizam a perfeição estética.

Nos países desenvolvidos, os alimentos jogados fora pelas famílias e pelas indústrias de restaurantes e varejo apodrecem em aterros, liberando quantidades significativas de metano, um gás poderoso que provoca o efeito estufa.

A perda e o desperdício de alimentos são algo que todos nós podemos resolver. É por isso que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA], a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO] e os parceiros dos setores públicos e privados lançaram a campanha “Pensar. Comer. Conservar: Diga não ao desperdício”, para aumentar a conscientização em nível mundial e mostrar soluções relevantes tanto para os países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.

Infraestrutura e tecnologia podem reduzir a quantidade de alimentos que estragam após a colheita e antes de chegarem ao mercado. Os governos dos países em desenvolvimento podem trabalhar para melhorar a infraestrutura essencial e maximizar as oportunidades de comércio com os países vizinhos. Os países desenvolvidos podem apoiar o comércio justo e racionalizar a ‘data de validade’ e outros sistemas de rotulagem. As empresas podem rever seus critérios de rejeição de produtos, enquanto os consumidores podem minimizar o desperdício comprando somente o que precisam e reutilizando os alimentos que restaram.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, encorajo todos os atores da cadeia alimentar global a assumirem a responsabilidade por sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis e socialmente justos.

A população mundial deve aumentar dos 7 bilhões atuais para 9 bilhões em 2050. Mas o número de pessoas com fome não precisa necessariamente aumentar. Ao reduzir o desperdício de alimentos, podemos economizar dinheiro e recursos, minimizar o impacto ambiental e, sobretudo, avançar no sentido de um mundo onde todos tenham o suficiente para comer.”

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://www.onu.org.br/

Planeta atingiu seu limite, diz Especialista

Um brasileiro está entre o grupo que ajudará a definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma atualização dos Objetivos do Milênio (ODM), lançados em 2000. Virgílio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, foi convidado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para coordenar a definição de indicadores e metas relacionados a florestas.

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Único representante brasileiro, ele é copresidente do grupo temático Florestas, Oceanos, Biodiversidade e Serviços Ambientais, que reúne acadêmicos especialistas na área. O documento preliminar, intitulado Agenda de Ação para o Desenvolvimento Sustentável, esteve disponível para consulta pública até o dia 22 de maio no site da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, período em que recebeu comentários e sugestões.

Engenheiro florestal, PhD em Biologia da Evolução pela Universidade de Harvard e pós-doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade da Flórida, Viana defende que as medidas para a preservação são urgentes, e que o planeta já não pode esperar. “Atingimos o limite da capacidade de o planeta responder à degradação. Há um ponto a partir do qual não é possível retornar”, alerta o especialista. Ele destaca que o principal objetivo do documento é criar uma rede de soluções para problemas imperativos e fomentar a sustentabilidade.

Qual a principal diferença entre este conjunto de indicadores que serão atualizados em relação aos objetivos desenvolvidos nos anos 2000?

Virgílio Viana – Até 2015, se encerram os Objetivos do Milênio, e esses novos indicadores vão ampliar os ODM e devem ser cumpridos até 2030. A principal novidade é a ênfase maior em temas ambientais. Os últimos objetivos eram bastante voltados a temas sociais, e estes seguem importantes, ainda que tenham ocorrido avanços. É importante ressaltar que esse documento que está sendo produzido vai subsidiar a negociação política, então, muitas coisas podem mudar. O documento ainda pode ser modificado, e não significa que as autoridades vão acatar.

Desde que os ODM foram criados, quais foram as principais mudanças no cenário mundial que levaram a essa ampliação no foco ambiental?

Viana– Principalmente a constatação de que nós atingimos o limite do planeta, da capacidade do planeta de responder à degradação. Há um ponto a partir do qual não é possível voltar atrás. É como um “joão bobo”, que vai e volta, mas que, nesse caso, chegou em um determinado momento que pode não retornar. Alguns casos, como as geleiras do Ártico, provavelmente não têm volta. Elas vão derreter. A Amazônia também está próxima do limite, se tivermos entre 20% e 30 % de desmatamento, vai entrar em colapso. Essa é a constatação de que o bem estar humano está ameaçado pela ação humana. A boa notícia é que existem soluções, e é isso que essa iniciativa está focando, não apenas escrever um documento base para a discussão do desenvolvimento sustentável, mas fomentar rede de soluções para a sustentabilidade, estimular empresas a se moverem antes de serem obrigadas por lei.

Quais dos indicadores previamente estabelecidos avançaram?

Viana– Houve avanços, eu diria que um grau cada vez maior de consciência ambiental da população vem pressionando governos a criar regulamentações. No Brasil, por exemplo, houve o aumento de unidades de conservação na Amazônia. Isso mais do que dobrou nos últimos anos, e é significativo. Claro que só criar não é suficiente. As políticas econômicas também têm se voltado para a questão ambiental, e o Amazonas é um bom exemplo disso – há várias políticas de desoneração tributária para iniciativas sustentáveis. Às vezes, as iniciativas demoram a ser implementadas, mas o sentido disso é importante. Acontece que a grande questão é a urgência, e a dúvida é se essa conscientização e essa mudança estão ocorrendo na velocidade necessária.

Qual a perspectiva para os próximos 15 anos no que diz respeito à questão ambiental no Brasil?

Viana– Talvez uma outra mensagem importante dessa iniciativa seja a necessidade de valorar serviços ambientais, e isso está sendo tratado no Brasil. As florestas e oceanos, por exemplo, prestam papel muito importante, além da produção de frutas e peixes, provêm oxigênio, armazenam carbono, mas não são objetivos físicos palpáveis. Esses serviços ambientais talvez sejam a principal falha da economia de mercado, que não considera externalidades. Se você produz determinado produto que polui o rio, o custo dessa poluição não está embutido no produto, e deveria estar. É necessário desenvolver mecanismos para que aquele que polui pague, e o que gera serviço ambiental receba.

Quais são as principais discussões dentro do grupo Florestas, Oceanos, Biodiversidade e Serviços Ambientais?

Viana– As coisas parecem simples, mas não são. É difícil dividir os desafios do mundo em 10 capítulos. Temos o tema das indústrias de mineração, e isso gerou uma polêmica para definir em qual capítulo iria entrar, e acabou entrando no nono (Serviços Ecossistêmicos Seguros, Biodiversidade e Gestão Adequada dos Recursos Naturais). Você e eu consumimos vidro, que está ligado à mineração. Como fazer com que essa mineração tenha pegada social positiva e uma pegada ambiental menor? Não há sustentabilidade do recurso renovável nessa área. Como fazer boas práticas? Essas são outras discussões.

Confira a entrevista completa aqui: http://noticias.terra.com.br


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