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Cerca de 5% da população mundial usa drogas ilícitas

O dia 26 de junho marcou a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional de Combate às Drogas. O uso de drogas é um mal social em todo mundo. Segundo dados do Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos, o que corresponde a uma média de 243 milhões de pessoas, usa drogas ilícitas.

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O relatório aponta também a existência de uma média de 27 milhões de usuários de drogas problemáticos – aqueles que consomem drogas regularmente ou que apresentam distúrbios ou dependência. O número corresponde a 0,6% da população adulta mundial, ou seja, cerca de uma a cada 200 pessoas.

Para ajudar no combate do uso abusivo de álcool e outras drogas, o Ministério da Saúde investe em uma política de saúde específica para este assunto. O Coordenador Adjunto de Saúde Mental Álcool de outras Drogas do Ministério da Saúde, Alexandre Trino, ressalta a importância de manter uma rede de atenção especializada e integrada para o atendimento. “O tratamento de um paciente que faz uso abusivo de drogas é bastante complexo, pois geralmente eles apresentam demandas que vão muito além da saúde. Na maioria das vezes eles estão em um contexto de vulnerabilidade social, necessidades que estão muito além do que apenas as drogas. É preciso colocar as drogas entre parênteses e colocar o indivíduo da centralidade do atendimento”, ressalta.

Quem necessita de tratamento devido ao abuso de álcool e outras drogas pode contar com a ajuda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD 24 horas). O atendimento conta com equipes multiprofissionais compostas por médico psiquiatra, clínico geral, psicólogos, dentre outros.

O CAPS AD, por exemplo, é um serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas. Os centros oferecem diversos atendimentos à população, com acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Os CAPS também atendem aos usuários em seus momentos de crise, podendo oferecer acolhimento noturno por um período curto de dias. Além de apoiar os usuários, as famílias também recebem atendimento na busca de independência e responsabilidade para com o tratamento. São apoios que, muitas vezes, ultrapassam a própria estrutura física, em busca da rede de suporte social, que possam garantir o sucesso do tratamento, pensando na pessoa, sua história, sua cultura e sua vida cotidiana.

Consultório na Rua – Pessoas em situação de rua recebem uma atenção por meio dos consultórios de rua. Os consultórios são equipes de saúde móveis que prestam atenção integral à saúde da população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, e trabalham junto aos usuários de álcool, crack e outras drogas com a estratégia de redução de danos. Essas equipes possuem profissionais de várias formações que atuam de forma itinerante nas ruas desenvolvendo ações compartilhadas e integradas às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.blog.saude.gov.br/

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Todo dia é dia de cuidar das águas

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, vale lembrar que o futuro do planeta está nas mãos das novas gerações. É por isso mesmo que o Projeto Tecendo as Águas, do Instituto Supereco, tem investido tanto em Educação Ambiental revolucionando o ensino em escolas municipais de São Sebastião, litoral norte de São Paulo – região que possui importante trecho da Mata Atlântica e é um dos biomas mais ameaçados do mundo segundo a ONU.
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Em dois anos de projeto, foi possível atingir 2.439 alunos por meio da formação de 131 professores de diversas disciplinas que participaram de oficinas, reuniões e seminários focados em meio ambiente e, especialmente, nas bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Juqueriquerê que abastecem a região e garantem a vida de centenas de espécies animais e vegetais.
O trabalho do Tecendo consistiu em propor inserção de temáticas ambientais locais no conteúdo pedagógico. Deu tão certo que a própria Secretaria de Educação de São Sebastião solicitou ao Tecendo a formação de todos os professores de Ciência da rede municipal – uma capacitação de cerca de mil educadores dessa disciplina.
As Oficinas Saberes das Águas, ministradas pela equipe do Tecendo, contaram com material de apoio produzido pelo Institutio Supereco e Cadernos de atividades para os alunos com elementos presentes na realidade deles, por exemplo, rios que abastecem a cidade e personagens reais incentivando a preservação da natureza como o “Seu Áureo”, morador antigo do bairro de São Francisco que, num desses cadernos, conta como o Rio São Francisco já foi limpo a ponto das pessoas nadarem nele.

As ações do Tecendo junto as escolas, além da Educação Ambiental desde a infância, gerou ainda outros desdobramentos benéficos ao meio ambiente da região. Escolas passaram a coletar óleo de cozinha para fabricação de sabão e também a monitorar a qualidade da água. “Para ter permissão de levar as Oficinas Saberes nas escolas assumimos um compromisso com a Secretaria de Educação de causar mudança de atitudes. Creio que essa meta foi alcançada “ comenta Patrícia Matsuo, coordenadora de Educação Ambiental do Tecendo as Águas.
Participaram do Tecendo as Águas as escolas EE Nair Ferreira Neves, EMs Prof° Maria Francisca Santana M. Tavolaro e Prof Walfrido Maciel, as  EMEIs Algodão Doce, Chapeuzinho Vermelho  e Pingo de Gente, os Projetos  Cidadão Criança, Garoçá e Viração, o 3° Pelotão Policia Ambiental São Sebastião, APAE, Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião – EA e Instituto Terra e Mar.
Quem faz
O Projeto “Tecendo as Águas” é realizado em parceria com a Chevrolet e o Instituto Educa Brasil, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e tem seis objetivos que se conectam no sentido de trabalhar a floresta, a água, educação, saúde, cultura, turismo, geração de renda e qualidade de vida: “Saberes das Águas”, “Se Ligue nas Águas”, “Conhecendo as Águas”, “Caminho das Águas”, “Águas da Mata” e “No Ritmo das Águas”. Conta também com o apoio do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN), das prefeituras de São Sebastião e de Caraguatatuba, do Instituto Trata Brasil, da rede Made In Forest, do Centro de Educação Ambiental de Guarulhos (CEAG) e da Organização Brasileira de Mulheres Empresárias (OBME).
Sobre o Instituto Supereco
O Supereco é uma OSCIP que atua há 20 anos com a missão de promover a educação ambiental como ferramenta estratégica de conservação ambiental aliada ao desenvolvimento humano. Os 23 Programas, projetos e intervenções de educação pela sustentabilidade, abrangendo todos os Biomas do Brasil, formaram mais de 11.500 educadores e lideranças multiplicadoras em educação ambiental, atenderam mais de 1,5 milhão de crianças e jovens em programas de educação ambiental presencial e à distância, contemplaram 905 mil participantes diretos nas intervenções socioambientais e produziram 135 publicações especializadas na área. Site http://www.supereco.org.br
COMO PARTICIPAR DO TECENDO AS ÁGUAS
Os moradores da região do litoral norte podem participar ativamente das ações socioambientais do Projeto Tecendo as Águas cuja sede fica no centro histórico de São Sebastião.  Basta acompanhar o calendário de ações pelo facebook do projeto e se inscrever em oficinas, mutirões, concursos e eventos culturais. Há várias ações aos finais de semana, cursos com certificado e atividades que podem acolher voluntários, artistas, ambientalistas, estudantes, professores, agricultores, comerciantes e qualquer pessoa interessada em meio ambiente e sustentabilidade. Para quem não está no litoral norte de SP, o convite é para acompanhar e postar sugestões na página Tecendo as Águas do facebook.
Informações parciais. Confira os textos na íntegra, acessando os sites: http://www.segs.com.br/ e http://www.brasil.gov.br/

Meio Ambiente: O momento é de ação

O Planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente em momento crítico. É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações.
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Num momento em que a Natureza se apresenta especialmente inquieta, com manifestações causadas ou não pelo Homem – mas que cobram um preço alto em vidas –, tais como furacões furiosos, enchentes devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais, chegamos ao Dia Mundial do Meio Ambiente chamando não somente à reflexão, mas, principalmente, à ação de todos em defesa da vida.

Todos temos como contribuir – direta ou indiretamente – para que as sociedades caminhem rumo à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser mera utopia.

Atitudes individuais e coletivas, como o consumo consciente no dia a dia e a exigência, pela população, do cumprimento das leis por órgãos governamentais em todos os níveis são fundamentais.

À iniciativa privada cabe não somente investir em conservação do meio ambiente, mas, principalmente, assumir uma postura de responsabilidade socioambiental, trabalhando de dentro para fora, com adequação de suas cadeias produtivas e meios de produção, distribuição etc.

À sociedade civil organizada, em especial às ONGs socioambientalistas como o próprio WWF-Brasil, cabe conceber e aplicar soluções, realizar campanhas, mobilizar e facilitar o engajamento de indivíduos, governos e iniciativa privada num esforço conjunto para o bem comum das gerações de agora e do futuro.

E tudo isto tem que ser feito agora.  A Natureza já nos envia seus sinais de alerta.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.wwf.org.br/

Alivie os sintomas da rinite alérgica

Rinite é a inflamação aguda ou crônica, infecciosa, alérgica ou irritativa da mucosa nasal. Os casos agudos são, em sua maioria, causado por vírus, ao passo que os casos crônicos ou recorrente são geralmente determinados pela rinite alérgica, induzida pela exposição a alérgenos, substâncias que induzem reação alérgica com resposta inflamatória, entre eles os ácaros da poeira domiciliar, barata, os fungos, epitélio, urina e saliva de animais (cão e gato).

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Os principais irritantes são a fumaça do cigarro e compostos voláteis utilizados em produtos de limpeza e construção, desencadeando os sintomas por mecanismos não imunológicos.

A arquiteta Luciana Jobim, 28 anos, enfrenta diariamente as possibilidades de crise de rinite alérgica. “Por ser arquiteta e visitar muitas obras com poeira e cheiros fortes de tinta e outros materiais, tenho que lutar contra isso diariamente”, conta. Como toda afecção alérgica, a rinite pode apresentar duas fases: a primeira, chamada imediata, ocorre minutos após o estímulo; e a segunda, denominada fase tardia ou inflamatória, ocorre quatro a oito horas após o estímulo.

Os sintomas mais comuns são corrimento nasal, obstrução ou prurido nasal e espirros sequenciais. Muitas vezes acompanham sintomas oculares como coceira, vermelhidão e lacrimejamento. Esses sintomas podem melhorar espontaneamente. Nos casos crônicos, pode ocorrer perda do paladar e do olfato. Luciana Jobim explica que procura manter a casa sempre limpa e arejada para ajudar no controle da doença. “Eu já acordo como se meu nariz estivesse entupido e qualquer alérgeno desencadeia minhas crises, por isso eu não tenho tapete e nem cortinas de tecido no meu quarto e é tudo muito limpo para não acumular poeira. Também evito ficar em locais empoeirados”, afirma.

 

O diagnóstico de rinite alérgica é clínico, com base nos dados de história e exame físico. Classificada atualmente com base na intensidade dos sintomas e seu impacto sobre a qualidade de vida do paciente, a doença pode ser intermitente leve; intermitente moderada ou grave; persistente leve; persistente moderada ou grave. Essa classificação é importante porque implica diretamente na conduta terapêutica.

É importante procurar um médico que irá pesquisar as causas de alergia e recomendar o tratamento mais adequado para controlar a doença, promover a prevenção e o alívio dos sintomas de forma segura e eficaz.
Medidas para evitar as crises de rinite:

• Parar de fumar
• Perda de peso (quando indicado) e prevenção do sobrepeso e obesidade.
• Realizar atividades físicas.
• Reduzir a exposição a fatores desencadeantes, como exposição a ácaros ou alérgenos relacionados a mofo, tabagismo passivo, animais domésticos se comprovada sensibilização , odores fortes e locais de poluição atmosférica.

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Expectativa de vida aumenta em todo o mundo

As pessoas estão vivendo mais em todo o mundo quando comparado há duas décadas. Isso se deve, em parte, à queda do número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares em países de alta renda e à redução da mortalidade infantil em países de baixa renda.

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Estudo publicado nesta quinta-feira (18) pelo periódico The Lancet, feito em 188 países – inclusive no Brasil – mostra que a expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013. As mulheres alcançaram resultados ligeiramente melhores que os homens – a expectativa de vida entre elas aumentou 6,6 anos e, entre eles, 5,8 anos.  A previsão do documento é que, se as tendências registradas nos últimos 23 anos se mantiverem, até 2030 a expectativa de vida das mulheres será 85,3 anos e a dos homens, 78,1 anos.

O estudo revela ainda que as principais causas de morte variam de país para país mas, em nível global, transtornos relacionados ao uso de drogas e doenças crônicas dos rins respondem por parte considerável do aumento de óbitos prematuros registrado desde 1990. As mortes provocadas por alguns tipos de câncer, como pâncreas e rins, também aumentaram.

Ao mesmo tempo, segundo o relatório, foram identificados grandes avanços na redução da mortalidade decorrente de doenças como sarampo e diarreia, com quedas de 83% e 51%, respectivamente, entre 1990 e 2013. Ainda de acordo com o levantamento, três condições respondem por quase 32% do total de mortes registradas no ano passado em todo o mundo: doença isquêmica do coração, derrame e doença pulmonar obstrutiva crônica.

A pesquisa identificou também que, mesmo diante de melhorias na longevidade de países de baixa renda, os desafios na saúde enfrentados por nações como a Bolívia, o Nepal e a Nigéria são bem diferentes dos registrados no Japão, na Espanha e nos Estados Unidos.

 

Os desafios de diversos países de renda média, como a China e o Brasil, se aproximam mais dos de países ricos. A idade média com que as pessoas morrem aumentou de 46,7 em 1990 para 59,3 em 2013. O estudo indica que, devido ao crescimento da população global, entre outros fatores, o número de mortes em ambos os sexos e em todas as faixas etárias combinadas aumentou de 47,5 milhões para 54,9 milhões no mesmo período.

O número de pessoas que morreram em razão de condições como doença do coração aumentou conforme a população foi crescendo, mas caiu entre faixas etárias específicas propensas a essas condições, um sinal, segundo o relatório, de progresso. Os índices de morte por câncer, incluindo câncer de mama, cervical e de cólon, caíram, enquanto o câncer de pâncreas, o de rim e o linfoma de não-Hodgkin registraram aumento de óbitos.

O documento destaca como “tendência encorajadora” o fato de as pessoas viverem mais atualmente, mas ressalta que é preciso garantir políticas públicas capazes de preparar para os desafios da saúde e os custos associados que estão por vir.

Confira as principais causas de morte em todo o mundo (acompanhadas do número de óbitos):

2013
1. Doença isquêmica do coração (8.139.900)
2. Derrame (6.446.900)
3. Doença pulmonar obstrutiva crônica (2.931.200)
4. Pneumonia (2.652.600)
5. Mal de Alzheimer (1.655.100)
6. Câncer de pulmão (1.639.600)
7. Ferimentos em acidentes de trânsito (1.395.800)
8. HIV/aids (1.341.000)
9. Diabetes (1.299.400)
10. Tuberculose (1.290.300)

1990
1. Doença isquêmica do coração (5.737.500)
2. Derrame (4.584.800)
3. Pneumonia (3.420.700)
4. Doenças diarreicas (2.578.700)
5. Doença pulmonar obstrutiva crônica (2.421.300)
6. Tuberculose (1.786.100)
7. Complicações neonatais decorrentes de parto prematuro (1.570.500)
8. Ferimentos em acidentes de trânsito (1.058.400)
9. Câncer de pulmão (1.050.000)
10. Malária (888.100)

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O Dia da Consciência Negra é uma data para comemorar ou para reivindicar?

No Dia da Consciência Negra,  conversamos com três mulheres e três homens que compartilharam suas experiências e refletiram sobre as conquistas e as lutas do negro no Brasil. A data lembra Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695 — 319 anos atrás.

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Silvana Rodrigues, estudante de Políticas Públicas na UFRGS

“Eu fico muito feliz que exista um Dia da Consciência Negra. Ao mesmo tempo, parece que é uma maneira de a sociedade lavar as mãos, em mais uma forma de ‘exotizar’ a presença dos negros no universo. Comemoro as conquistas que vêm sendo alcançadas, mas nunca esqueço que estou em um país desigual, onde gente negra morre por nada: só por ser, só por estar.

Eu venho de uma realidade em que universidade não existia nem em sonho. E hoje trabalho em um espaço com mais oito artistas muito relevantes — um salto que só foi possível porque pude acessar o Ensino Superior. O aluno que entra pela política de cotas é diferenciado: muitas vezes, começou a trabalhar muito cedo e tem um conhecimento de vida para além das fórmulas ensinadas nas melhores escolas. E a universidade só é plural com a presença dessas pessoas.

Eu tinha a preocupação idiota de não saber me comportar quando eu fosse na casa de colegas ricos, até me dar conta que tenho colegas que têm vários talheres sobre a mesa e outros que não têm nem comida. Esses diálogos são possíveis por causa da política de cotas, com a qual eu concordo 100%.”

Maria Luiza Saraiva Pereira, geneticista e pesquisadora

“Não deveria existir um Dia da Consciência Negra. Deveríamos ter a civilidade de estarmos abertos às diferenças. O ideal seria que não tivéssemos nada para reivindicar, já que todos nós, seres humanos, deveríamos ter acesso às mesmas oportunidades de exercer a cidadania e garantir nossos direitos. Mas já que a data existe, que a gente a use pelo menos para refletir sobre alguns erros do passado que seguem acontecendo hoje, em pleno século 21.

Minha família, embora sem grande condição financeira, sempre colocou a educação acima de tudo. Procurei aproveitar todas as oportunidades que me apareceram, desde a entrada em uma universidade pública até o PhD, sem me colocar na situação de desfavorecida. Embora nunca tenha vivenciado um episódio muito marcante de racismo, sei que ele existe — a gente pode sentir o preconceito mesmo quando ele não é claro.

Eu sempre busquei enfrentar a vida de igual para igual, sem ficar me lamentando. Sou uma pessoa que não costuma falar muito sobre racismo. Prefiro um discurso menos extremista, sob pena de gerar muitas reações contrárias ao movimento negro.”

Cleiton de Freitas, delegado de polícia licenciado e vereador

“É um dia para refletir sobre os ganhos da sociedade em relação ao passado, mas a realidade é que temos 365 dias de luta contra o racismo, contra a anulação que sofrem as pessoas negras. Vi jovens negros, principalmente entre 14 e 27 anos, serem mortos justamente por quem deveria lhes garantir segurança: os policiais.

Acontece que as instituições refletem a sociedade. Quando eu era estudante de Direito, fui atacado na rua por policiais que jogaram minha bolsa no chão e chutaram todo o meu material — eu era um homem negro e, portanto, suspeito. Jogaram fora até a marmita que eu levava para a aula. Guardo como símbolo o Código Civil que foi entortado pelos pontapés e nunca mais voltou ao normal. Isso me fez refletir sobre as lutas que precisavam ser encaminhadas para que isso não acontecesse mais, para que houvesse um parâmetro de igualdade capaz de fazer a sociedade viver em paz.

Nunca existiu orientação dentro da Academia de Polícia para abordar negros. Policiais devem ter respeito ao ser humano, seja qual for a cor ou a raça. Abordar um negro porque ele está parado ou porque está vestido com tal roupa… eu sinto muito, mas isso não é investigar. É discriminar.”

Márcio Chagas da Silva, ex-árbitro e comentarista do Grupo RBS

“Acho que não há comemoração alguma, apesar de ser uma data referente a Zumbi dos Palmares, um representante dos negros. O principal é discutir o porquê de os negros ainda viverem às margens da sociedade. Desde 1888, quando a escravidão foi abolida, a situação mudou um pouco — mas muito pouco.

Não falar sobre racismo é fechar uma cortina para a luta dos meus antepassados e de tantos outros negros que lutam diariamente por espaço. O que aconteceu comigo em março não foi inédito (após apitar um jogo do Esportivo, encontrou seu carro, no estacionamento do Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, com bananas no capô e no cano de descarga). Só que dessa vez eu resolvi me manifestar, muito porque meu pensamento mudou depois que virei pai. Como eu vou passar esse ensinamento para o meu filho se diante de uma situação dessas eu fraquejei? Disseram que eu poderia me prejudicar, mas minha alma vale mais que minha carreira. Foi um grito de liberdade.

Eu entrei com uma ação na Justiça e acho que a punição dos envolvidos vai ser um marco no nosso Estado. O ambiente do estádio favorece o racismo: onde tem multidão, as pessoas se escondem. Falam bobagem sabendo que podem ser acobertadas. Racismo é crime. Um negro ser chamado de macaco não é normal. Só quem é negro sabe o quanto é doloroso.”

Jeferson Tenório, escritor e professor de português e literatura

“Por remeter ao ícone do movimento negro, Zumbi, vale a comemoração. Mas também é uma data para protestar, pois ainda há uma ilusão de que existe uma democracia racial no Brasil, enquanto vários casos recentes mostram o contrário. Quando estudante, em uma entrevista de emprego ouvi: ‘Não contrato pessoas negras’. Se fosse hoje, eu denunciaria. Mas, na época, achava que o preconceito era uma realidade e não havia nada que eu pudesse fazer.

Já fui abordado por policiais 12 vezes. Da última, eu estava parado na frente de casa, esperando uma carona, quando parou um brigadiano e perguntou o que eu estava fazendo ali. Ele pediu minha identidade, viu que não havia nada de errado comigo, pediu desculpas e foi embora. Enquanto isso, eu ouvia minha descrição no rádio, como suspeito. Não podia mais aceitar isso e resolvi escrever um relato no Facebook, que foi muito compartilhado. Outros textos sobre o assunto, fiquei sabendo depois, foram discutidos em sala de aula, o que é muito legal.

Sei que não sou o único. Que todos os dias dezenas de pessoas são humilhadas por policiais só por serem negras. Mas a forma que eu encontrei de lutar contra o racismo foi através da palavra. É o meu dever enquanto escritor e professor.”

Kyndze Horlle, atriz

“A gente conquistou muitas coisas. Hoje, atrizes negras têm mais espaço, mas ainda é fundamental discutir os papéis que elas cumprem. Às vezes, aparecem como submissas. Outras, em função do corpo, do sexo e da beleza — mas nunca com destaque à inteligência, ao talento.

Apesar disso, ter mulheres negras em um espaço historicamente feito por pessoas brancas é uma vitória. Nem sempre precisamos falar, em peças de teatro ou programas de televisão, o quanto o negro sofre e é massacrado. Podemos falar de cotidiano, de amor. Quando a gente mascara o racismo, finge-se que ele não existe. Eu estava no Moinhos de Vento, um bairro predominantemente branco, caminhando em direção ao meu local de estágio quando uma senhora me disse, animada: “deve dar uma boa grana trabalhar nas casas daqui”. Respondi que, se ela estava procurando emprego, eu poderia perguntar no meu trabalho se sabiam de alguma oportunidade. E assim eu a desmobilizei e a fiz repensar sobre aquela atitude.

Não tem como passar ileso por uma situação dessas, mas enfrentá-las me fortalece.”

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A ONU e as pessoas com deficiência

Cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com uma deficiência. São a maior minoria do mundo, e cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos. Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, e têm menor probabilidade de obter ajuda da polícia, a proteção jurídica ou cuidados preventivos. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.

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No mundo desenvolvido, um levantamento realizado nos Estados Unidos em 2004 descobriu que apenas 35% das pessoas economicamente ativas portadoras de deficiência estão em atividade de fato – em comparação com 78% das pessoas sem deficiência. Em um estudo realizado em 2003 pela Universidade de Rutgers (EUA), um terço dos empregadores entrevistados disseram que acreditam que pessoas com deficiência não podem efetivamente realizar as tarefas do trabalho exigido. O segundo motivo mais comum para a não contratação de pessoas com deficiência foi o medo do custo de instalações especiais.

As necessidades e os direitos das pessoas com deficiência têm sido uma prioridade na agenda das Nações Unidas durante pelo menos três décadas. Mais recentemente, após anos de esforços, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi adotada em 2006 e entrou em vigor em 3 de maio de 2008.

A “UN Enable” – que reúne o Secretariado da Convenção e dá voz ao compromisso das Nações Unidas de defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – descreve o documento como um marco para uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como portadoras de direitos. E como tal, são capazes de reivindicar os direitos e a tomada de decisões para as suas vidas com base em seu consentimento livre e esclarecido, bem como de serem membros ativos da sociedade.

“Pessoas com deficiência têm o direito …

ao respeito pela sua dignidade humana …

aos mesmos direitos fundamentais que os concidadãos …
a direitos civis e políticos iguais aos de outros seres humanos …
a medidas destinadas a permitir-lhes a ser o mais autossuficientes possível …

a tratamento médico, psicológico e funcional [e]
a desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo [e]
apressar o processo de sua integração ou reintegração social …

à segurança econômica e social e a um nível de vida decente …

de acordo com suas capacidades, a obter e manter o emprego ou se engajar em uma ocupação útil, produtiva e remunerada e se filiar a sindicatos [e] a ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todas as etapas do planejamento econômico e social …

a viver com suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação à sua residência, a tratamento diferencial, além daquele exigido pela sua condição …

[a] serem protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e todo tratamento abusivo, degradante ou de natureza discriminatória …
[e] a beneficiarem-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a própria proteção ou de seus bens … “

da Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 9 de dezembro de 1975

A Convenção, de acordo com a ONU, é um instrumento de direitos humanos, com explícita dimensão de desenvolvimento social. Ela reafirma que todas as pessoas com todos os tipos de deficiência devem gozar de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais – e esclarece exatamente como as categorias de direitos devem ser aplicadas. Além disso, identifica especificamente áreas onde adaptações precisam ser feitas para permitir às pessoas com deficiência que exerçam efetivamente seus direitos, bem como áreas onde seus direitos foram violados e onde a proteção de seus direitos deve ser reforçada.

Em comunicado elogiando a entrada em vigor da Convenção, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou a um esforço conjunto para traduzir sua visão em realidade e resolver “as desigualdades gritantes experimentadas por pessoas com deficiência”. A ONU continua seus esforços para esse fim.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.onu.org.br/

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