Arquivo para maio \23\-03:00 2014



Foi sancionada lei que torna crime hediondo exploração de crianças

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que torna crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis. O texto foi assinado em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença da apresentadora Xuxa Meneghel e do cantor Sérgio Reis.

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A lei será publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (22).

Com a sanção, o cumprimento das penas passará a respeitar o que é previsto no caso da prática de crime hediondo, como o início da pena no regime fechado e com progressão para o semiaberto (que permite trabalho fora da prisão), somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes.

Ao sair do evento, Xuxa comemorou a sanção da lei. “Agora é inafiançável, não é? Agora realmente não tem mais conversa. Fez, vai ter de pagar, e por muito tempo”, afirmou.

Com a sanção da lei, o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável passa a integrar o rol dos hediondos, assim como latrocínio e homicídio. Já faz parte dessa lista o estupro e o estupro de vulnerável.

A partir de agora, quem cometer o crime não terá direito a anistia, graça ou indulto, nem ao pagamento de fiança. A pena precisa começar a ser cumprida em regime fechado.

Atualmente, o Código Penal vigora com a redação de que o crime de exploração sexual se dá ao “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”.

Pelo projeto aprovado nesta quarta, será acrescentado trecho no qual define que o crime se dará quando houver “favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”.

A pena prevista para o crime não se altera, e continua a já prevista no Código Penal, de quatro a dez anos. O crime de abuso sexual de crianças e adolescentes já está previsto na lei de crimes hediondos.

Após a cerimônia, a presidente afirmou, em sua conta no Twitter, que o Brasil passa a contar com um “forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”.

“Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime q fere nossas crianças e envergonha o País”, escreveu Dilma na rede social.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que também participou da cerimônia, celebrou a nova lei. “É um recrudescimento da penalização e obviamente tem sempre o efeito de colocar uma temeridade para aqueles que praticam esse tipo de crime”, afirmou.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://g1.globo.com/

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Entidades planejam combate à exploração sexual na Copa

Entre as 12 cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014, Salvador ocupa a terceira colocação em número de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, que ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente.

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Somente no ano passado, o Estado contabilizou mais de três mil casos envolvendo menores de idade. Entre janeiro e abril deste ano, já foram registradas 652 denúncias de abuso e 160 de exploração sexual na Bahia, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.

A um mês do maior evento futebolístico do mundo, entidades ligadas ao tema buscam reforçar os mecanismos de proteção a criança e ao adolescente. Segundo informações da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa) são esperados cerca de 170 mil turistas estrangeiros.

Além da distribuição de cartazes, folhetos e adesivos em bares, hotéis, Centros de Atendimento ao Turista, rodoviárias e aeroporto, 300 profissionais estão sendo capacitados.

“O principal objetivo é sensibilizar as pessoas que atuam no receptivo turístico na Bahia, além de qualificar esse pessoal para reconhecer as situações de risco”, diz Waldemar Oliveira, coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-Bahia), entidade responsável pela qualificação.

O treinamento é destinado a taxistas, gestores e trabalhadores de hotéis, pousadas, bares e restaurantes de Salvador, Mata de São João e da Ilha de Itaparica (municípios de Itaparica e Vera Cruz).

Seminário

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), realiza amanhã, o Seminário 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será no auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado na sede do MP no CAB.

Com quatro horas de duração, das 8h30 às 12h30, o encontro será destinado a membros e servidores do MP; conselheiros tutelares; integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, de instituições governamentais, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca); e à sociedade em geral.

“A discussão dessa temática não pode se restringir ao evento. A Copa está aí, e é importante criar meios de enfrentamento, mas trata-se de um problema permanente, que deve ser discutido durante todo o ano”, diz a promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público, Ana Bernadete Andrade, que tem como foco a área de vitimizados.

A Concessionária Bahia Norte também participa da campanha ao iniciar uma série de ações de conscientização e mobilização.
As atividades serão executadas em parceria com o Ministério Público, Derba, Cedeca e Polícia Militar, por meio das Unidades de Policiamento Rodoviário.

Desde a última quinta-feira, estão sendo distribuídos, nas praças de pedágio, 50 mil folhetos informativos sobre o assunto, além da possível realização de palestras em oito escolas de comunidades situadas no entorno das rodovias.
Dia de proteção

Neste domingo, 18, data em que se comemora o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, representantes de entidades afirmam que há pelo menos dois fatores que dificultam o enfrentamento do problema na Bahia: a ausência de uma rede de proteção para atender os municípios do interior e a falta de estrutura para  a  apuração adequada das denúncias.

“A Bahia tem 417 municípios e apenas uma delegacia especializada (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente-Derca), localizada em Salvador. Precisamos de uma rede que contemple não só a atuação da polícia, do MP, mas que conte com psicólogos e assistentes sociais. Sem essa parceria, fica difícil combater um problema grave como esse”, diz a promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público estadual, Ana Bernadete Andrade.

O coordenador executivo do  Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-Bahia), Waldemar Oliveira, atribui o grande número de denúncias ao sucesso das campanhas realizadas anualmente, mas afirma que pelo menos 50% ficam sem investigação.

“A apuração dessas denúncias precisa ser melhorada. Não é por falta de vontade dos delegados e investigadores, mas hoje o Estado não conta com uma estrutura capaz de fazer frente ao número de denúncias que são feitas e muitos crimes ficam impunes”, afirma.

Somente a Derca recebe, em média, 400 ocorrências por mês, de acordo com a titular da unidade, a delegada Ana Crícia Macedo.

“O  efetivo é pequeno diante da demanda, mas não podemos desconsiderar que muitas denúncias não passam de trote, são infundadas. A população precisa se conscientizar de que isso só dificulta o trabalho da polícia”, diz.
Também serão realizadas blitzes de cidadania na Ceasa-CIA (BA-526), no km 5,5, e no posto Garoupa, localizado no km 29 da BA-552, distrito de Caroba.

O objetivo é conscientizar os motoristas que trafegam pelas rodovias e ampliar a divulgação do canal de denúncia à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da colagem de adesivos do Disque 100 em veículos.

Postos

De acordo com o secretário da Secopa, Ney Campello, as ações serão reforçadas nos 15 dias que antecedem o Mundial com a distribuição de cartilhas nos consulados, em diversos idiomas, e ações de conscientização nas sinaleiras da cidade.

“Também pretendemos unir forças com o Sindicato dos Combustíveis para realizar um trabalho de sensibilização com donos e funcionários de postos e reafirmar a importância de tê-los como parceiros nas denúncias dos casos de exploração sexual”, disse Campello.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://atarde.uol.com.br/

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Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

Hoje, 21 de maio, é comemorado em mais de 100 países o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2001, mesmo ano em que foi feita a Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural. Em 2005, a Assembléia Geral da Organização adotou a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A convenção foi promulgada no Brasil em 2007 e, até agora, 109 países já ratificaram o documento.

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Para comemorar a data a Unesco criou em 2008, o Festival Internacional da Diversidade. O evento que é realizado na sede da Unesco, em Paris, com atrações musicais e artísticas que têm como característica a diversidade cultural. O Festival, que acontece simultaneamente em vários países membros, busca dar voz e visibilidade à riqueza da diversidade cultural em todo o mundo.

No Brasil, o Ministério da Cultura criou no dia 7 de abril de 2004, por meio do Decreto n.º 5.036, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) com o objetivo de promover e proteger a diversidade das expressões culturais. Em 2007 foi lançado, no âmbito da SID, o Programa Identidade e Diversidade Cultural – Brasil Plural, para garantir o acesso dos grupos e redes de agentes culturais, responsáveis pela diversidade das expressões culturais brasileiras, aos recursos públicos para o desenvolvimento de suas ações.

Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula, o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural estão ligados à busca da solidariedade entre os povos, à consciência da unidade do gênero humano e ao desenvolvimento dos intercâmbios. “A luta pela promoção da diversidade e dos intercâmbios culturais é a nossa forma de mostrar que outro mundo é possível”, afirma Córdula.

Segundo ele, orientada pelo princípio da dimensão cidadã da cultura, a SID desenvolve suas políticas em parceria com a sociedade civil, articulando lideranças e entidades representativas, por meio da constituição de grupos de trabalho, colegiados, fóruns, oficinas temáticas, seminários e congressos. “A atuação da Secretaria consiste na promoção de diálogos com segmentos da comunidade cultural que têm pouco acesso aos mecanismos de incentivo”, esclarece o secretário.

Estímulo à diversidade cultural com premiação
A Secretaria busca ainda fomentar as várias manifestações da diversidade cultural por meio da publicação de editais de premiação de iniciativas e projetos culturais desenvolvidos por segmentos como os indígenas, os mestres da cultura popular, os ciganos, os idosos, a juventude, os integrantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), as crianças, os deficientes e as pessoas em sofrimento psíquico.

Entre 2005 e 2009 foram realizados 15 concursos públicos que receberam 7.595 inscrições. Do total de inscritos, 1.380 projetos foram premiados pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Cerca de R$ 20 milhões foram investidos nesses editais no período de 2005 a 2009 e, em 2010, mais de R$ 5 milhões serão aplicados na realização de 5 editais.

Três deles, o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 – Edição Preto Ghóez, o Prêmio Culturas Ciganas 2010 e o Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa – Edição Inezita Barroso. A SID realizou os concursos: Prêmio Arte e Cultura Inclusivas 2010 – Edição Albertina Brasil – Nada sobre Nós sem Nós, e Prêmio Culturas Indígenas – Edição Marçal Tupã-y.

Unesco acredita que a diversidade pode abrir canal de diálogo entre os povos
A diretora geral da Unesco, Irina Bokova, lembrou, em manifesto oficial, “que, no Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvovimento, devemos refletir sobre as formas de participar, humana e concretamente, da construção da tolerância para com as diversas manifestações culturais de todos os países”.

Bokova cita ainda a Declaração Universal da Unesco para a Diversidade Cultural elaborada em 2001: “Ela postula, com firmeza, que a diversidade cultural é tão necessária para o ser humano, como a biodiversidade é para a natureza. Nesse sentido, constitui patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações do presente e do futuro”, informa a diretora da Unesco.

Para Bokova, apesar de vivermos num mundo interconectado, ainda temos dificuldades de comunicação e, para tanto, devemos intensificar o diálogo entre as culturas com o objetivo de estreitar os laços entre os povos de todo o planeta e facilitar o progresso das civilizações. “Temos que ter consciência de que todas as culturas são iguais em dignidade e direitos”, observa ela.

A diretora geral da Unesco aproveita a data para conclamar os governantes, as comunidades e a sociedade civil, de todos os países, para que adotem medidas concretas em defesa da diversidade cultural, colocando-a na vanguarda do diálogo. “Todos nós devemos avançar com o objetivo de construir um mundo solidário, cuja riqueza e força estejam no coração de sua diversidade”, reivindica Bokova.

Trabalho pioneiro do MinC
A coordenadora cultural da Unesco no Brasil, Jurema Machado, acredita que a diversidade cultural brasileira, seja no campo da culturas, dos conhecimentos tradicionais, da arte e da criatividade, tem um enorme significado no contexto mundial . “O país atravessa um dos períodos mais marcantes da sua história tendo em vista que a gestão dessa diversidade, ou seja, a capacidade do Brasil de manejar esse acervo de forma a, não apenas garantir a sua manutenção, mas também assegurar a sua incorporação ao processo de desenvolvimento, interessa não apenas aos brasileiros, mas também ao resto do mundo”, reflete Machado.

Para a coordenadora da Unesco, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, tem desenvolvido um trabalho pioneiro, em suas ações de políticas culturais, no que se refere à introdução sistemática desse tema, em toda a sua amplitude. “Além disso, desconheço, em outros países do mundo, um trabalho tão dedicado, amplo e contínuo de difusão e divulgação da Convenção da Unesco para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais como o que tem sido feito no Brasil”, assegura ela.

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.cultura.gov.br/

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A luta antimanicomial e o direito à cidade

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Domingo passado, 18 de maio foi o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Trabalhadores da saúde mental, usuários e familiares sairão às ruas por todo o País defendendo uma sociedade com direito à liberdade, igualdade e justiça social, promovendo o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico em meio aberto, no seu território, na sua comunidade. E isso é possível com o investimento em serviços e políticas públicas inclusivas e comunitárias, que respeitem a autonomia, direito a liberdade e diferenças regionais.

Em cidades como São Paulo somos confrontados diariamente com as diferenças. Quando a diferença é vista como ameaça acaba nos remetendo ao medo que nos leva ao impulso de querer isolar tal sentimento e assim agir de forma excludente. No cuidado das pessoas em sofrimento psíquico isto é frequente. Podemos observar práticas como esta nas ações cotidianas do Estado, quando por exemplo, ele trata da questão do consumo de drogas,  com um claro e fracassado objetivo de higienização. Vemos medidas inaceitáveis como a operação “dor e sofrimento”, dos então governador Geraldo Alckmin e prefeito Gilberto Kassab, que submeteu em janeiro de 2012 usuários de craque a humilhação, violência e criminalização.

Mas quando nos libertamos do medo, podemos perceber o que há de familiar, entender, nos sentir humanos e então transformar essa realidade. O programa “de braços abertos”, iniciado em janeiro deste ano pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que oferece moradia, trabalho e atendimento de saúde ruma neste horizonte, e já colhe frutos. Hoje, de acordo com as equipes de acompanhamento 86% dos participantes conseguem manter frequência regular nas frentes de trabalho, demonstrando que lidar com situações de vulnerabilidade exige grande esforço e necessidade de articulação inter setorial e inter secretarial.

Outro desafio que se faz presente para que um atendimento humanizado seja possível é  a implantação efetiva da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Uma diretriz  do Ministério da Saúde  que busca “(…) consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária.A proposta é garantir a livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. A RAPS estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. A Rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). Faz parte dessa política o programa de Volta para Casa, que oferece bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos. As informações completas estão na Portaria do GM Nº 3.088“. O que significa a articulação entre a União, o Estado e o município, hoje nula quanto ao Estado.

A realidade hoje ainda é de exclusão da população em situação de rua, negra e indígena, pobre e periférica; de criminalização da juventude e movimentos sociais; do desrespeito às orientações sexuais e às mulheres e da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, que  gera sofrimento e consequências adoecedoras.

Avançamos, mas a luta continua em busca de uma saúde integral, que contemple cultura, moradia, trabalho e o direito à cidade.

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Violência sexual infantil no País atinge crianças de até um ano

O Brasil teve o seu Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ontem, 18 de maio.

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Um bom período para lembrar as chocantes estatísticas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Vamos às principais, retiradas da mais recente pesquisa do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde:

– Praticamente um em cada quatro casos de violência sexual infantil (exatamente 22% dos 14.625 casos pesquisados pelo VIVA) envolve uma criança de até um ano de idade.

– Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos. A agressão sexual é o segundo tipo de violência mais praticado nesta faixa etária, com 35% dos casos, contra 36% provocados por abandono ou negligência.

– Entre dez e 14 anos, 10,5% das notificações de violência infantil no Brasil são sexuais, o segundo tipo, atrás apenas da física (13,3%).

– De 15 a 19 anos, a agressão sexual fica em terceiro lugar, com 5,2% dos casos, seguida da psicológica (7,6%) e da física (28,3%).

A maior parte dos projetos criados no País para alterar essa realidade é lançada neste período do ano, embalada pela proximidade da data nacional.

Um deles é a Caminhada Contra a Violência, a ser realizada às 13h do próximo dia 15 de maio pela Liga Solidária. O objetivo mobilizar e convocar a sociedade para a luta contra a negligência e a exploração sexual, física e psicológica de crianças e adolescentes.

A violência por negligência (caso do assassinato do garoto Bernardo) foi responsável por 74% das  124.079 denúncias protocoladas no Disque 100 em 2013.

A caminhada será realizada pelas ruas do Distrito Raposo Tavares, o mais distante da zona oeste da cidade de São Paulo. A Liga Solidária é uma ONG que atende mais de 10 mil crianças, jovens e adultos em situação de alta vulnerabilidade social.

Desenvolve programas sociais de educação e cidadania nos distritos Raposo Tavares e Rio Pequeno, na periferia da zona oeste do município de São Paulo. Também está presente no Jardim Rosa Maria, com um abrigo, na região da Avenida Jornalista Roberto Marinho (bairro Cidade Monções), e na Saúde, com um Centro de Educação Infantil em cada bairro.

Outro projeto importante é a Caravana Siga Bem 2014, o maior evento itinerante do País. Em sua oitava edição, a Caravana, dividida em duas equipes, vai percorrer mais de 35 mil quilômetros de estradas. Seus integrantes visitarão 95 cidades de 25 estados levando a mensagem do combate ao abuso infantil.

A atração principal do projeto, patrocinado pela Petrobras e pela Volvo, é a peça teatral A Linda Rosa. O texto, escrito por Josemir Medeiros, busca conscientizar e incluir o público no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Conta a história de uma garotinha que sonhava em ser trapezista, mas é enganada pelo mágico Zoran, que a transforma em Linda Rosa e passa a explorá-la. A menina é salva pelo caminhoneiro Justiniano, o Justo, que liga para o Disque 100 e denuncia a violência.

O público-alvo da peça envolve caminhoneiros, profissionais de transportadoras, empresários do setor e comunidades próximas das rodovias utilizadas no projeto. Os atores são os próprios integrantes da Caravana, alguns deles caminhoneiros. “Nossa intenção é sensibilizar e conscientizar os caminhoneiros sobre a questão da exploração sexual e violência infantil”, explica o diretor artístico, Tito Teijido.

A Caravana envolverá diretamente mais de 70 profissionais durante nove meses em seus dois eixos: Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste; e Sudeste, Sul e outra parte do Centro-Oeste. Nas paradas, em postos e concessionárias, haverá atividades de recreação para caminhoneiros e familiares, massagem, corte de cabelo, shows de dança, coral, orquestra e palestras educativas da Polícia Rodoviária Federal.

Haverá também uma tenda da saúde, onde os caminhoneiros farão testes de glicemia, de verificação da pressão arterial e outros exames. A peça teatral será apresentada às 20h nos dias em que a caravana estiver estacionada nos pontos de parada.

A Caravana Siga Bem 2014 contará com várias carretas especiais. Uma será usada como lan house e spa. Nela serão realizados os testes para o “Caminhoneiro do Ano”, serviços de massagem e corte de cabelo. Outra servirá de palco para shows musicais, apresentações artísticas e de teatro. A terceira será dedicada a palestras e prestação de serviços aos caminhoneiros e a quarta, a convidados, reuniões e autoridades. A caravana terá ainda quatro caminhões-baú, dois ônibus e quatro veículos de apoio à produção e às reportagens.

A violência sexual contra crianças no Brasil destrói vidas, famílias e projetos.

Muitas vezes, é produzida por quem entra em casa sorrindo e livre, ou seja, alguém próximo da família e conhecido da criança. Teoricamente acima de qualquer suspeita. Padrasto, tio, amigo e, pasmem, até mesmo pai.

Qualquer esforço para inibir a ação desses desequilibrados deve ser elogiada e incentivada.

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Infecções Hospitalares

O hospital funciona como um centro onde bactérias, vírus e muitos outros microrganismos podem ser transmitidos de uma pessoa para outra. Volta e meia, temos notícia de casos de infecções adquiridas durante a internação hospitalar, ou mesmo após a alta. São considerados pacientes de risco , além das crianças e os idosos, portadores de diabetes, pacientes com o sistema imunológico deprimido, os que usaram antibióticos por prazo longo, ou foram submetidos a procedimentos invasivos como cirurgias, colocação de sondas ou de cateteres, entubação, etc.

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O número de infecções hospitalares, e das outras infecções também, pode ser reduzido em grande escala se for posto em prática um hábito simples de higiene: a lavagem das mãos. Profissionais de saúde, visitas, parentes, acompanhantes devem ter o cuidado de lavar bem as mãos para não servirem de veículos dos agentes de contaminação.

INFECÇÕES ASSOCIADAS AO CUIDAR DA SAÚDE

Drauzio  Você poderia explicar em que consistem essas doenças que chamamos genericamente de infecção hospitalar?

Beatriz Souza Dias – As infecções hospitalares são efeitos adversos que podem estar relacionadas com a admissão do paciente no hospital. Elas foram contextualizadas no universo hospitalar, porque, durante os últimos 40 anos, talvez um pouco mais, o atendimento médico centralizou-se nessas instituições. Veja um exemplo: pacientes com câncer em tratamento quimioterápico passavam a maior parte do tempo dentro do hospital e era comum desenvolverem infecções que pareciam relacionadas ao ambiente hospitalar ou com a proximidade de outras pessoas doentes. Infecções respiratórias, que acometiam pacientes em coma ou com nível de consciência diminuído, infecções que entravam pelos acessos venosos através dos cateteres ou mesmo pelas veias periféricas, infecções do trato urinário, quando era introduzida uma sonda vesical, flebites, tudo isso era chamado de infecção hospitalar. O curioso é que o custo alto da medicina, de certa forma, afastou os pacientes dos hospitais. Sempre que possível, eles passaram a ser cuidados em suas casas, nas clínicas de seus médicos, ou permaneceram no ambulatório do hospital apenas o tempo suficiente para receber o tratamento. Mesmo assim, quando caíam os leucócitos, esses pacientes desenvolveram infecções não mais hospitalares, mas associadas ao tratamento e que têm relação com a flora intestinal do indivíduo ou com o cateter em cuja conexão pode entrar um pouco de água do banho, por exemplo. Em vista disso, a tendência é chamá-las de “infecções associadas ao cuidar da saúde” e não mais infecções hospitalares.

BACTÉRIAS RESISTENTES

Drauzio – O que diferencia os germes comuns, que a gente pega dentro do ônibus, por exemplo, dos germes que provocam as infecções hospitalares ou domésticas?

Beatriz Souza Dias – Em geral, indivíduos que contraem infecção no hospital ou no tratamento em domicílio são campo fértil para que os germes se desenvolvam, porque estão enfraquecidos por uma doença de base. São ótimos hospedeiros. Tanto isso é verdade, que nós, médicos, transitamos pelos hospitais e raramente temos uma infecção desse tipo. Por outro lado, as bactérias que costumam acometer esses pacientes, na maioria dos casos, são mais resistentes aos antibióticos, porque eles já receberam essa classe de medicamentos em grande quantidade e por muito tempo ou estiveram internados na UTI perto de doentes que foram medicados com doses altas de antibiótico e podem ter colonizado bactérias mais resistentes. O fato de serem mais resistentes, porém, não significa que sejam mais patogênicas, mais agressivas em termos da lesão que podem causar. São mais difíceis de tratar, porque existem menos opções de remédios para combatê-las.

FATORES DE RISCO PARA INFECÇÃO

Drauzio – Esse conceito é muito importante. Nos hospitais, apenas se infectam com os germes agressivos, as pessoas que estão debilitadas, enfraquecidas e fica difícil tratá-las porque eles são resistentes à ação dos antibióticos. Como se explica que médicos e enfermeiros não se infectem com essas bactérias resistentes?

Beatriz Souza Dias – Imagine uma terra maravilhosa, plana e agriculturável, fértil e desocupada. Em pouco tempo, aparecerá alguém que se interesse por cultivá-la. No organismo, ocorre mais ou menos a mesma coisa. Nossa pele, boca, esôfago e intestino, por exemplo, contêm uma flora bacteriana imensa. Se não me falha a memória, só no intestino, existe um bilhão de bactérias classificadas em 400 espécies diferentes. Quando antibióticos e quimioterápicos atingem esses seres vivos, a flora desaparece e sobra um terreno fértil e desabitado, extremamente favorável para a colonização de bactérias e fungos, muitos fungos, que são resistentes aos medicamentos que a pessoa está ou esteve tomando. Antes de causar infecção, as bactérias mais resistentes colonizam tanto a pele quanto as superfícies internas dos órgãos ocos, que são quentinhos, úmidos, adocicados e, portanto, funcionam como nutrientes excepcionais para sua proliferação.

O paciente que está na UTI, invadido por sondas e cateteres, com mecanismos de defesa e movimentos ciliares debilitados, flora intestinal alterada pelo uso atual ou pregresso de antibióticos, é um prato cheio para a colonização e, eventualmente, para ser infectado por elas.

RESISTÊNCIA À CONTAMINAÇÃO

Drauzio – O que acontece com a enfermeira que cuida desses pacientes e não adoece?

Beatriz Souza Dias – A enfermeira pode ter as mãos colonizadas pela flora do paciente, mas estará livre de colonizar bactérias resistentes e de adoecer por causa delas, se cuidar da higiene criteriosa das mãos e passar álcool-gel. Desse modo, suas mãos e mucosas estarão ocupadas pela flora própria do seu organismo e que desenvolverá resistência à colonização de microrganismos estranhos (colonization resistance).

HIGIENE DAS MÃOS

Drauzio – O cuidado mais importante para evitar a transmissão de infecções inter-humanos talvez seja mesmo lavar as mãos.

Beatriz Souza Dias – As mãos têm flora própria, em geral cocos gram-positivos que são muito patogênicos. Bactérias como o estafilococo coagulase negativo, também presente nas mãos, são menos patogênicas e só provocam infecções quando a pessoa tem próteses, está com cateteres, etc.
É bom pensar que usamos as mãos praticamente para tudo o que fazemos. Quando atendemos um paciente colonizado por bactéria resistente, ficamos com ela nas mãos por algum tempo. Se, logo em seguida, formos atender um doente com a flora lesada por antibióticos ou outros medicamentos, podemos infectá-lo com a bactéria que se alojou em nossas mãos
Não é apenas nessas situações que pode ocorrer o contágio. O vírus do resfriado, por exemplo, pode passar da mão da pessoa com coriza, que secou o nariz, para as mãos de outra, que também será infectada. Basta que se deem ou apertem as mãos. Isso prova que nossas mãos são veículo eficiente para a transmissão de infecções e bactérias, resistentes ou não, dentro do hospital ou fora dele.

Drauzio – A preocupação com a higiene das mãos não é coisa nova na medicina, mas parece que ainda não se incorporou aos hábitos de todas as pessoas.

Beatriz Souza Dias – A primeira pessoa que atinou que as mãos poderiam transmitir infecções foi o médico húngaro Ignaz Phillip Semmelweiss, em meados do século XIX. Trabalhando em Viena, constatou que as parturientes tinham febre puerperal e acabavam morrendo quando eram examinadas por estudantes de medicina depois que faziam autópsias. Curiosamente, esse conhecimento era de domínio público e as mulheres faziam de tudo para serem atendidas por parteiras que, por não trabalharem nas salas de autópsia, não transmitiam infecções.
Se me lembro bem, Semmelweiss instituiu a higienização das mãos com fenol e cloro antes de os estudantes de medicina examinarem as parturientes, mas quase ninguém acreditava nele e o levou a sério. No entanto, esse conceito de higienização das mãos defendido por Semmelweiss, há mais de um século, é bandeira que se ergue até hoje no controle das infecções hospitalares.

Drauzio – Tecnicamente, como as mãos devem ser lavadas?

Beatriz Souza Dias – As mãos devem ser umedecidas antes de colocar o sabão, de preferência líquido, para evitar que se toque no reservatório. Em seguida, esfregam-se bem o dorso, a palma, os dedos e os interdígitos, isto é, o vão dos dedos. É preciso tomar cuidado também com a área embaixo das unhas. Se a pessoa tem unhas mais longas, deve colocar sabão e esfregar embaixo delas. Nos hospitais, existem espátulas que ajudam a limpar essa região.
Na hora de enxaguar, os dedos devem ser virados para cima, na direção da água que cai. Não devem ser usadas toalhas de pano para secar as mãos e, sim, toalhas de papel que servirão também para fechar a torneira. De que adiantará lavar bem as mãos se, depois, tocarmos na torneira contaminada? Por incrível que pareça, essa técnica elementar que a enfermagem aprende não é ensinada nas faculdades de medicina.

CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS

Drauzio  Por que nem sempre essas regras são observadas?

Beatriz Souza Dias – Eu que trabalho em hospital público (já trabalhei em vários) pude observar que há cartazes espalhados por todo o canto recomendando a lavagem das mãos, mas o sabão é de má qualidade, resseca a pele – muitos sequer fazem espuma – e a tolha de papel é péssima, esfarela-se toda. A falta de equipamento adequado torna desagradável o ato de lavar as mãos e desestimula as pessoas.

Drauzio – É difícil convencer um profissional de que ele deve lavar as mãos cada vez que examina um paciente?

Beatriz Souza Dias – Não é que seja só difícil. Em algumas circunstâncias, mesmo convencido, o profissional não consegue fazê-lo, porque é obrigado a atender um número exagerado de pacientes. Estudos americanos provaram que número maior de pacientes atendidos está diretamente ligado ao aumento da incidência de infecções hospitalares.
Em Boston, onde trabalhei com modelos animais de infecção, observei que as pessoas faziam fila para lavar as mãos numa pia que tinha um sabão delicioso, e não se aproximavam das outras com sabão de pior qualidade. Levei essa experiência para o Hospital Sírio-Libanês e, com a ajuda das senhoras da sociedade beneficente, conseguimos colocar sabão e toalhas de papel de primeira linha nas pias dos lavabos, equipamento simples que estimulou os profissionais a lavarem as mãos.

INFECÇÃO TRANSMITIDA POR VISITAS

Drauzio – Quando se fala em infecção hospitalar, pouco se menciona a infecção que os visitantes levam para dentro dos hospitais. Quais são os cuidados que as pessoas devem tomar quando vão visitar um parente ou amigo hospitalizado?

Beatriz Souza Dias – No Brasil, existe o hábito reconfortante, mas um pouco exagerado da visita social ao paciente internado. Às vezes, juntam-se no quarto dez ou doze pessoas para visitar um doente que, se estivesse se sentindo bem, não estaria ali.
Às vezes, é muito difícil controlar essa aglomeração, mas é importante evitar que pessoas gripadas ou com outro tipo de infecção qualquer, por mais banal que seja (piodermite, furúnculos, diarreia), visitem pessoas doentes, quer estejam hospitalizadas ou não.
Em certos aspectos, é desaconselhável até a visitação de crianças, que podem estar no período de incubação de doenças exantemáticas, comuns nessa faixa de idade. Antes de manifestarem as lesões da catapora, por exemplo, elas já estarão transmitindo a doença, o que pode representar verdadeira desgraça numa enfermaria de pacientes oncológicos.

Drauzio – Os visitantes deveriam lembrar-se de que lavar as mãos é a primeira coisa que devem fazer ao entrar num quarto de hospital. 

Beatriz Souza Dias – Em geral, nos corredores dos hospitais existem pias onde a pessoa pode lavar as mãos antes de entrar no quarto do doente. Estudos mostraram que o problema de infecção cruzada foi em parte resolvido pelo uso de álcool-gel. Álcool é um excelente desinfetante, mas resseca a pele. Diluído em gel, perde esse efeito, mas continua eficaz para diminuir a flora bacteriana das mãos e têm a vantagem de a pessoa poder aplicá-lo e sair andando. Nos prontos-socorros, nos lugares onde as pias ficam distantes ou em que há muitos pacientes para atender em curto espaço de tempo, o álcool-gel representa uma alternativa bem interessante.

Drauzio – A regra básica é lavar as mãos antes de nos aproximarmos de algum doente.

Beatriz Souza Dias – Lavar as mãos é muito importante para não transmitir doenças. Em alguns casos, porém, o respeito a essa recomendação apresentou resultados desapontadores. Por exemplo: filmaram os banheiros masculinos nos Congressos de Infectologistas e foi raro encontrar um infectologista que lavasse as mãos após usar ao banheiro. Essa atitude básica que deve fazer parte da educação na família não é obedecida pelos profissionais que deveriam estar preocupados com o problema.

CUIDADOS COM OS RECÉM-NASCIDOS

Drauzio – Quais são os cuidados que as pessoas devem tomar quando vão visitar recém-nascidos?

Beatriz Souza Dias – Ao nascer, o bebê está livre da flora que será normal para ele. Depois, vai adquirindo a flora da mãe e do ambiente. Quem vai visitá-lo não pode estar doente. Pessoas gripadas, com furúnculos, impetigos ou paroníquias, isto é, pequenas infecções em volta das unhas que acometem, principalmente, as mulheres que vão à manicure, não devem visitar e muito menos carregar o recém-nascido. As outras podem pegá-lo no colo, desde que lavem as mãos e ele pese mais do que 2,5kg. Com menos peso, o risco de infecções é maior. Beijar recém-nascidos também não é conduta aconselhável. Eles ainda não tiveram tempo para desenvolver a flora que irá protegê-los contra as bactérias alheias.

Dra. Beatriz Souza Dias, médica de grande experiência no controle de infecções hospitalares, trabalha no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e no Hospital Sírio-Libanês (SP).

Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site:  http://drauziovarella.com.br/

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Infecção Hospitalar: Cuidados ao deixar o Hospital

Infecção hospitalar é toda aquela que se adquire durante o período de permanência no hospital ou mesmo depois da alta, desde que possa estar relacionada com a internação ou com os procedimentos hospitalares.

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Por que ela ocorre?
Grande parte das infecções é causada por microorganismos (bactérias, vírus ou fungos) que são do próprio paciente. Todos nós temos esses agentes habitando as vias aéreas superiores, o trato digestivo, o trato genital e a pele. No entanto, quando procedimentos são realizados, ocorre a ruptura das defesas do organismo e tais agentes podem causar infecções. As infecções hospitalares ocorrem quando há um número suficiente de microorganismos que alcançam um local adequado para seu crescimento e multiplicação, causando danos à saúde.

Existem vários fatores que aumentam os riscos de se adquirir infecção hospitalar:
– extremos de idade: idosos e recém-nascidos;
– tratamentos que diminuem a resistência do corpo: quimioterapia;
– procedimentos invasivos: cateter urinário, cateter vascular, cirurgias.

Como se adquire?
A principal fonte de infecção é o próprio homem, devido à eliminação de microorganismos através da urina e das fezes, de escamas de pele, das mãos, etc. Mas devemos considerar também os materiais, equipamentos e o ambiente como potenciais causas de infecção.

A infecção da ferida cirúrgica, hoje denominada “infecção do sítio cirúrgico”, pode ser definida como aquela que ocorre na incisão (corte) ou nos tecidos manipulados durante a cirurgia, e pode ocorrer até um ano após o procedimento. No Brasil, estima-se que a média de ocorrências seja de 11%, sendo que 47% delas são diagnosticadas depois que o paciente recebeu alta do hospital.

Cuidados ao deixar o hospital

Enquanto está internado, o paciente conta com os cuidados de médicos e da enfermagem. A partir do momento da alta, ele e seus familiares devem observar as orientações abaixo, que são muito importantes para a saúde. Em caso de dúvida, estaremos à disposição.

1. Cuidados com a higiene pessoal
É importante manter uma boa higiene pessoal para reduzir o risco de infecção. Para tanto, observe as seguintes recomendações:
– lave sempre as mãos antes das refeições e depois de ir ao banheiro;
– tome pelo menos um banho por dia;
– escove os dentes após as refeições – caso use prótese dentária, limpe-a depois de cada refeição.

2. Cuidados com a ferida cirúrgica
Mantenha a ferida sempre limpa e seca, lavando-a com água e sabonete durante o banho e secando o local. Caso você note vermelhidão, inchaço, produção de líquido, dor, sensibilidade local ou abertura de pontos, informe-nos. Não utilize nenhum creme ou pomada na ferida sem indicação médica.

3. Monitoramento da temperatura
Verifique sua temperatura quando se sentir febril, com calafrios, mal-estar ou dor. Um desses sinais pode ser o primeiro indício de uma infecção. Caso a temperatura esteja acima de 38ºC e a ferida cirúrgica esteja com alguma das características descritas acima, entre em contato conosco. E lembre-se: nenhuma medicação é recomendada sem autorização.
Informações parciais. Confira o texto na íntegra, acessando o site: http://www.hcor.com.br/

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